DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100333 333 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 183-2025 CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PERSONALIDADES JURÍDICAS - EMPRESAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS - PARA PRESTAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, UBSs E ESF DO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL/RS QUE ESPECIFICA. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 14 de Janeiro de 2026 ás 09:00 horas através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133. Joviano Zago Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Objeto: Aquisição de trator agrocola novo com tração 4x4, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 22 de janeiro de 2026, às 08h30mn, devendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova com tração 4x4, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, no dia 23 de janeiro de 2026, às 08h30mn, devendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 30 de dezembro de 2025 NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obra comum de engenharia para construção de pontes, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e anexos. Data: dia 20/1/2026, às 9h. Edital e informações: Prefeitura, fone: (51) 99551-2019, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, e-mail: [email protected] ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PAULO JOEL FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 113/2025, Processo nº 12429/2025, Registro de Preço, aquisição de fitas para teste de glicemia. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 051 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 18 de Dezembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que o edital da Concorrência Eletrônica - edital n.º 27/2025 - Processo N.º 13261/2025, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para execução da reforma completa das instalações elétricas da E.M.E.F. Dr. Baltazar de Bem, foi retificado. Data de início da sessão: 16/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 30 de dezembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°142/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU. Proponente vencedor: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Item 11: Marca/Modelo: LIUGONG 766A. Quantidade: 1 unidade. Valor: R$ 379.000,00. Cândido Godói/RS, 30 de dezembro de 2025 GUERINO BACKES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 191/2025 Adesão Ata de Registro de Preços n°142/2025, Pregão Eletrônico n°04/2025, órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU Contrato n°191/2025. Contratada: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Valor: R$379.000,00. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preços para Aquisição de retroescavadeira. Item 11: Retroescavadeira tipo A. Vigência: 29/12/2026 Ass: 29/12/2025 Otávio João Guth Secretário Municipal da Agricultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO EXTRATO DO CONTRATO DE N° 299/2025 Concorrência Eletrônica nº. 008/2025, Objeto: Elaboração de Projetos e Estudos de Desassoreamento do Arroio Padre Doutor. Empresa: JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LT DA ; valor: R$ 125.000,00. Contratante: Ricardo Decker da Cruz; Contratado: Wesllen Moraes Volz. Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: de sua assinatura até 29/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 140/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão permanente de licitações do Município, resolve: 01 - Homologar e adjudicar a presente licitação nestes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlos Gomes/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 12014.0000001/24-001 Novo PAC Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. Fornecedores e Itens:J&V Engenharia Ltda 59.011.097/0001-80. Itens Vencedores: 1. No valor total de: R$ 800.000,00, 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 08.01.10.301.0031.2314.4.4.90.51.91.00.00. Carlos Gomes/RS, 30 de Dezembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 349/2025 celebrado pelo Município de Carlos Gomes visando a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carlos Gomes/RS, através de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 12014.0000001/24-001 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Fornecedor(a): J&V Engenharia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E FOMENTO Termo de Parceria e fomento nº 900/2025, Processo nº 1943/2025, inexigibilidade nº 180/2025 - Objeto: oferecer atendimento qualificado, à pessoa com deficiência, idosos ou a quem vier buscar o serviço que prestamos a comunidade, OSC: ASSOCIAÇÃO PEDRITENSE DO DEFICIÊNTE FÍSICO, CNPJ nº 92.464.874/0001-18, no valor de R$ R$ 50.000,00 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202520980004. Vigência: 31/12/2026. Dom Pedrito, 30 de dezembro de 2025. Diego da Rosa Cruz . Prefeito de Dom Pedrito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 32/2025 Processo nº 124/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Uniformes. Data: 15/01/2026, às 08h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Rua Francisco Richter, 601. (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada: ATUATI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EPP. Contrato nº254/2025. Objeto: aquisição de implemento agrícola novo - ensiladeira. Decorrente de recursos federal provenientes do Programa 09032025- 2, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-087724/2025. Valor: R$ 55.950,00. Data de assinatura: 04/12/2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul -RS, torna público que se encontra aberta a Chamada Pública nº 01/2025, que tem por objeto a seleção de propostas visando o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a elaboração da alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino. Recebimento dos envelopes no período de 05 de janeiro a 26 de janeiro de 2026, em horário de expediente. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3194 0213/3194 0305, junto ao Setor de Compras e Licitações, ou através do e-mail [email protected] ou site www.entreriosdosul.rs.gov.br. Entre Rios do Sul-RS, 30 de dezembro de 2025. Irson Milani Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Proc. 734/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural, cfe. a Lei Nº14.628/2023 e resoluções do FNDE relativas ao PAA. Abertura: 29/01/2026 às 9h. Informações: [email protected], [email protected], (54) 3341 1600 - Ramal 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Proc. 735/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural cfe. a Lei nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao PNAE. Abertura: 30/01/2026 às 9h. Informações: [email protected], [email protected], (54) 3341 1600 - Ramal 235 ou www.pmgv.rs.gov.br. Getúlio Vargas/RS, 30 de dezembro de 2025. PEDRO PAULO PREZZOTTO Prefeito