DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Locação, com adequações necessárias para instalação, de contêineres adaptados, tipo consultório médico, para utilização durante as reformas das unidades ESF Nova Guaíba e ESF Moradas da Colina. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 08/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 08/01/ 2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _08/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaíba, 30 de dezembro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Extrato De Aditivo De Ata De Registro De Preços Termo Aditivo 002 à Ata de Registro de Preços 001/2025. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do item 47 (café solúvel, granulado, embalagem de no mínimo 160g) da Ata de Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para oficinas desenvolvidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e para demais finalidades. Fornecedor Registrado: Rudimar Lazzaretti - CNPJ: 11.868.XXX/0001-78. Valor Total: R$ 21.424,00. Vigência: 18/12/2025 a 13/02/2026. Assinatura: 18/12/2025 Extrato De Aditivo De Contratos Termo Aditivo 012 ao Contrato 022/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Auto Viação Vale do Sol Ltda - CNPJ: 00.376.XXX/0001-95. Valor: R$ 1.225.428,00. Vigência: 01/01/2026 a 01/10/2026. Assinatura: 29/12/2025. Termo Aditivo 009 ao Contrato 023/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: Expresso Sinimbu Ltda - CNPJ: 95.427.XXX/0001-12. Valor: R$ 387.016,00. Vigência: 01/01/2026 a 01/10/2026. Assinatura: 29/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 031/2025. Processo Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025. Objeto: Prestação de serviços de atendimento especializado nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação Especializada para alunos da Rede Municipal de Ensino de Herveiras/RS e demais pessoas portadoras de deficiência intelectual e/ou múltipla, incluindo a avaliação multidisciplinar e multiprofissional de pessoas com suspeita de diagnóstico de deficiência intelectual e/ou múltipla, encaminhadas pelo Município. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul - APAE - CNPJ: 95.440.XXX/0001-27. Valor: R$ 148.464,00. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Assinatura: 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Edital de Pregão Eletrônico nº 42/2025, no dia 14 de janeiro de 2026, as 08:00 horas. através do portal de compras publicas. Aquisição de veículo conforme proposta 12364539000124002/ ministério da saúde. Maiores informações pelo telefone 5537451288 ou pelo site www.irai.rs.gov.br Irai, 29 de dezembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo: 201/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, bem como de equipamentos de apoio e infraestrutura, destinados ao aparelhamento, modernização e qualificação dos serviços de Atenção em Saúde Bucal, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 16/01/2026 às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital site acima e www.machadinho.rs.gov.br. Informações fone (54)3551-1254/1255 em horário de expediente 7:30hs às 11:30h e das 13hs as 17h ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÕES - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO CONTRATO nº 122/2025. O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o contrato nº 122/2025. ESPÉCIE: Contrato Administrativo 122/2025 Licitação nº 136/2025, Concorrência nº 03/2025. CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano. CONTRATADA: COB INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ Nº 14.651.732/0001-56, OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global, do tipo menor preço, para obras de Pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. VALOR R$ 548.683.62 (quinhentos e quarenta e oito reais e seiscentos e oitenta e três reais e sessenta de dois centavos). Mato Castelhano/RS, 30 de dezembro de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: construção do cemitério municipal na Linha São Luiz, com recursos de Transferências Especiais (Plano de Ação nº 09032024-2-073242/2024) e próprios. O recebimento das propostas ocorrerá a partir de: 05/01/2026 até 8h de 20/01/2026. Abertura das propostas: 20/01/2026, às 9h, no portal - BLL (www.bll.org.br). Edital: www.mucum.rs.gov.br> licitações. Inf.: (51) 9 9899-1661 ou [email protected]. Muçum/RS, 30 de dezembro de 2025. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Vencedor: Dammann Construtora e Urbanizadora Ltda. Valor total:R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Nova Petrópolis/RS, 30 de dezembro de 2025 DANIEL CARLOS MICHAELSEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90001/2025 Julgamento dia 16 de janeiro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação, drenagem pluvial e sinalização de cinco trechos urbanos: Rua Beatriz de Castro, Rua Barão do Rio Branco, Rua Padre Senito Afonso Durigon, Rua Valentin Rubin e Rua Sete de Setembro. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 30 de dezembro de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 27/01/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 15/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de prestação de serviços de hora máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo permitida também a utilização de trator sobre esteiras, trator de pneus com raspadeira agrícola, retroescavadeira e pá carregadeira com operador para construção de micro açudes, reservatórios de água e similares, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 01/12/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 15/2025, do tipo MENOR PREÇO por Global, Contratação de prestação de serviços de hora máquina, preferencialmente com escavadeira hidráulica sobre esteiras, sendo permitida também a utilização de trator sobre esteiras, trator de pneus com raspadeira agrícola, retroescavadeira e pá carregadeira com operador para construção de micro açudes, reservatórios de água e similares, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Administrativo n° 155/2025. Concorrência Eletrônica 07/2025. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de "Construção de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de São Martinho da Serra/RS - Convênio 974255/2024 MCMV FNHIS Sub 50", neste município, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e projetos em anexo, que constituem parte integrante do presente edital. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa VB ENGENHARIA LTDA, CNPJ no 26.192.048/0001-32, no valor total de R$ 2.670.442,65 (dois milhões seiscentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do edital em epígrafe, com abertura prevista para 16/01/2026 às 9h, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 25 casas unifamiliares contempladas pelo Programa Minha Casa minha Vida. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net. São Sepé, RS, 29 de dezembro de 2025. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito