DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100335 335 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025, Processo Digital nº 14162/2025 - Contratação de empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária - foi SUSPENSO devido impugnação ao edital e possível correção do mesmo. JEFFERSON MEISTER PIRES Agente de Contratação JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará na data de 20 de janeiro de 2026, às 12h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública da Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Conforme Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020.O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2025-Processo Nº 94/2025-Concorrência Eletrônica Nº 39/2025.m m Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e qualificação de passeio público do acesso Eloy de Oliveira Brito, empreitada global (mão de obra e material), com recursos da trans. Especial da união - emenda nº 202341840004 SE. Luis Carlos Heinze plano de ação nº 09032023-038750/2023. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada: Realiize Construtora E Materiais De Construcao Ltda. Valor Do Contrato: R$ 247.900,00. EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Extratos Termo 1° Aditivo ao Contrato Nº 06/2025: Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2026 roteiros 01,02,03,04. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto Contratada: EVR Transportes Ltda Cnpj: 58.686.336/0001-30. PRAZO: será prorrogado o prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025. 1° Aditivo Ao Contrato Nº 07/2025 Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2026 no roteiro 05. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs -Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada: Genuino Trevisan & Cia Ltda Cnpj: 04.721.780/0001-10. PRAZO: será prorrogado o prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025. 2° Aditivo Ao Contrato Nº 08/2025. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2026 nos roteiros 06 e 07. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs -Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada: Romildo Setti & Cia Ltda Cnpj: 04.612.500/0001-35. PRAZO: será prorrogado o prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025. 2° Aditivo Ao Contrato Nº 09/2025. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar ano letivo 2026 no roteiro 08. Pregão Eletrônico nº67/2024. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs -Secretaria De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada: Irmãos Pasa Ltda Cnpj: 94.240.546/0001-63. PRAZO: será prorrogado o prazo de execução contratual em mais 12 meses a contar de 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município comunica que foi Anulado o Edital 039/2025 - P.E. 018/2025 cujo objeto é a aquisição/registro de preços de gêneros alimentícios para merenda escolar devido a inconformidades na publicação do processo devido a inconsistências entre os sistemas. Após correções e ajustes o processo será republicado. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação e vale-feira, conforme descrito em Edital. A abertura das propostas será no dia 22/01/2026, às 09 horas. Cópias do Edital poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30/12/2025. Em 30 de dezembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública no Município de Vista Alegre/RS, em regime de empreitada por preço global, conforme o Contrato de Repasse nº 956523/2024, referente à Etapa 02 do plano de trabalho, a ser realizada no dia 22 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 30 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de praça pública no Município de Vista Alegre/RS, em regime de empreitada por preço global, conforme o Contrato de Repasse nº 952663/2023, referente à Etapa 01 do plano de trabalho, a ser realizada no dia 20 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 30 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 9/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS (PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA). Início do recebimento das propostas: 19/12/2025 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 19/01/2025 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 19/01/2025 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Secretária de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 Procuradoria Jurídica. Processo Administrativo nº 5.630/2025. CONTRATO ORIGINAL Nº 090/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o nº. 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.707.364/0001-10. B) OBJETO: O presente tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 090/2025 por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2025, com base no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de P AT R U L H A MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA , através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº 030/2025. C) DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2025 Procuradoria Jurídica. Processo Administrativo nº 5.630/2025. CONTRATO ORIGINAL Nº 091/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o nº. 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.985.004/0002-57. B) OBJETO: O presente tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 091/2025 por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2025, com base no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de P AT R U L H A MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº 030/2025. C) DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 Procuradoria Jurídica. Processo Administrativo nº 5.630/2025. CONTRATO ORIGINAL Nº 092/2025. A) PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BOM JARDIM - inscrito no C.N.P.J. sob o nº. 28.561.041/0001-76; CONTRATADO: PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.985.004/0002-57. B) OBJETO: O presente tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato nº 092/2025 por 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2025, com base no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021, referente a aquisição de P AT R U L H A MECANIZADA para equipar a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento - SMADA, através do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956504/2024 - TransfereGov.br nº 006450/2024, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital nº 030/2025. C) DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-PMBJI PROCESSO 4698/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana- RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS) A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 19/01/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 054/2025-PMBJI, será realizada no dia 19/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPORTI GARCIA Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025 Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000152/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Motivo: para adequações técnicas conforme Ofício Nº 1981/2025- SMOAG. Informações: [email protected] Em 29 de dezembro de 2025. DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação