DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tanguá, 30 de dezembro de 2025. RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo no 344/PGM/2025 Processo Administrativo no 29.068/2025. PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC 2) JHL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 09.253.950/0001-00. OBJETO: Contratação de inexigibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Ariquemes/RO, 23 de dezembro de 2025. NATANEL EMERSON PEREIRA DE LIMA. SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE ARIQUEMES/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 345/PGM/2025 Processo Administrativo nº 29.290/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMTEC 2)REGINALDO COSTA BATISTA CHANDON PRODUÇÕES CNPJ: 18.262.778/0001-34 OBJETO: Contratação de inexigibilidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) Ariquemes/RO, 23 de dezembro de 2025. NATANEL EMERSON PEREIRA DE LIMA. SECRETARIO MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE ARIQUEMES/RO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00028-1. CONTRATANTE (FINANCIADO): Município de Ariquemes/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 04.104.816/0001-16. CONTRATADO (FINANCIADOR): Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: Abertura de crédito fixo para financiamento de despesas de capital, constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e exercícios subsequentes, vedada a aplicação em despesas correntes, nos termos da legislação vigente. VALOR: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). FORMA DE DESEMBOLSO: Em parcela única, no valor de R$ 10.000.000,00, com disponibilização até 30/12/2025, mediante cumprimento das condições contratuais. VIGÊNCIA: Conforme disposições contratuais, a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos previstos no orçamento do Município, conforme PPA e LOA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 4.320/1964; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei Complementar nº 101/2000; Lei Municipal nº 2.833/2024, e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Pelo Banco do Brasil S.A.: Representante legal. Pelo Município de Ariquemes: Prefeita Municipal. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00022-2. Contratante (Financiado): Município de Ariquemes/RO. Contratada (Financiador): Banco do Brasil S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona Autorização para Débito em Conta, em razão da necessidade de ajuste na redação. Finalidade do Aditivo: Adequar a redação da cláusula referente à autorização para débito em conta corrente do Município, mantida junto ao Banco do Brasil S.A., para pagamento das obrigações decorrentes do contrato de financiamento. Valor: O presente Termo Aditivo não implica alteração de valor contratual. Vigência: Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 40/00022-2. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025. Ariquemes/RO, na data da assinatura. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie contrato nº 36/2025, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21 no valor de R$ 447.990,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais); que tem como objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção da 1ª Etapa do Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Cacaulândia Transferência Especial - Plano de Ação 09032023/2023.. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-204/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Plano de Ação 09032023/2023 construção da 1ª Etapa do Centro do Idosa Transf. Especial, Ficha: 371. Vigência contratual de 12 meses vigência a partir da publicação no PNCP, assinatura 23/12/2025, VIGÊNCIA EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Amparo legal CPE 01/2024. Cacaulândia - RO, 30 de dezembro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA. PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE HOMOLOGACAO PREGAO ELETRONICO Nº 37/2025/SML/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002881.21.05-2025. A Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N°037/2025, com fundamento na Lei Federal n°10.133/2021 e conforme Parecer Jurídico N°386/2025 - ID 53°- 2.0F9.36C pertinente constante nos autos do processo licitatório em favor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA/ CNPJ: 49.461.961/0001-92/ Lote: 01/ Valor Licitado R$ 14.700,00/ RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA/ CNPJ: 05.043.720/0001-58/ Lote: 02/ Valor Licitado R$ 82.500,00/ BREED ASS ES S O R I A COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA/ CNPJ: 26.388.489/0001-04/ Lote: 03 - 04/ Valor Licitado R$ 88.986,00/ OBJETO: Aquisição de material permanente (MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMGRIC para atender o Convênio Transferegov.br Nº 972246/2024. Total Geral R$ 186.186,00 (Cento e oitenta e seis mil cento e oitenta e seis reais). Candeias de Jamari - RO, 30 de Dezembro de 2025. LEUDINÉIA BARROS RAMOS GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 100/2025 PROCESSO Nº: 1759/2025 CELEBRAÇÃO: 16/12/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa COMETA JI-PARANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.234.444/0001-42. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal De Saúde. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Sedan Tipo E, Hyundai HB20. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de 15 (Quinze) dias. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2380/2025 de 15/12/2025. Nova União - RO, 16 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 102/2025 PROCESSO Nº: 1693/2025 CELEBRAÇÃO: 23/12/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa MFSUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.173.456/0001-38. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares e pedagógicos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Até 45 (quarenta e cinco) dias para o fornecimento do bem, a partir da ordem de entrega. DO VALOR: R$ 392.053,44 (trezentos e noventa e dois mil e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Nota de Empenho Ordinário Nº 3419/2025 de 19/12/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 3420/2025 de 19/12/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 3421/2025 de 19/12/2025. Nova União RO, 23 de dezembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 104/2025 PROCESSO Nº: 1651/2025 CELEBRAÇÃO: 23/12/2025 PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob n.º 00.699.197/0001-07 e a empresa EFETIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.316/0001-08. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de 01 (uma) placa de informação de obras vinculada ao Convênio nº 319/2025/PGE-DERADM. DO VALOR: R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento e instalação da placa será de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data de envio da Nota de Empenho à Contratada. Nova União - RO, 23 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 44/2025 PROCESSO Nº: 654/2025 CELEBRAÇÃO: 18/12/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/RO por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a Empresa U J DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 51.214.139/0001-79. INTERVENIENTE: Secretária de Municipal de Saúde. OBJETO: A Contratação e referente ao Chamamento Público 003/2024 de prestação de serviços de HORAS MÉDICAS - Médico especialista Psiquiatra do Município de Nova União / R O. VALOR: O valor do presente termo permanece inalterado, fixado em R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2025. Nova União/RO, 18 de dezembro de 2025. João José de Oliveira. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Pregão Eletrônico N° 045/2025 Processo Administrativo nº 817/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO, HOM O LO G A nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamentos de Uso Odontológicos. Fornecedor: BHDENTAL COMERCIAL LTDA - 29.312.896/0001-26 Subtotal Adjudicado: R$ 59.408,53 | Subtotal Orçado: R$ 79.825,07 | 25,5766% | R$ 20.416,54 | Fornecedor: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA - 28.877.319/0001-19| Subtotal Adjudicado: R$ 3.091,88 | Subtotal Orçado: R$ 3.091,88| 0,0000% | R$ 0,00 | Fornecedor: DENTAL UNIVERSO LTDA - 26.395.502/0001-52| Subtotal Adjudicado: R$ 14.200,25| Subtotal Orçado: R$ 62.196,51| 77,1687% | R$ 47.996,26 | Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 57.154.824/0001-33| Subtotal Adjudicado: R$ 1.560,26| Subtotal Orçado: R$ 1.580,26| 1,2656% | R$ 20,00 | Fornecedor: PACCAS REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 57.154.824/0001-33| Subtotal Adjudicado: R$ 1.560,26| Subtotal Orçado: R$ 1.580,26| 1,2656% | R$ 20,00 | Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA - 02.475.895/0001-37| Subtotal Adjudicado: R$ 3.974,60| Subtotal Orçado: R$ 7.166,40| 44,5384% | R$ 3.191,80 | TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 82.235,52 | Total Orçado: R$ 153.860,12 | Economia% 46,5517 | Economia R$: 71.624,60 Em 29 de Dezembro de 2025. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito