DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR torna público que RETIFICA os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº 001/2024, referente à contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização de vias da Vila Recrear, vinculado ao Convênio Federal nº 925824/2021 - MCIDADES/CAIXA . ONDE SE LÊ: "Empresa vencedora: JLB LTDA, CNPJ nº 27.518.912/0001-06, com proposta no valor total de R$ 2.898.400,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais)." LEIA-SE: "Empresa vencedora: JLB LTDA, CNPJ nº 27.518.912/0001-06, com proposta no valor total de R$ 2.898.347,05 (dois milhões, oitocentos e noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinco centavos)." JUSTIFICATIVA: Adequação ao limite orçamentário disponível no Convênio Federal nº 925824/2021, conforme Quarto Termo Aditivo de 15/10/2025, que elevou o valor total do investimento para R$ 2.898.347,05. Permanecem inalteradas as demais condições da adjudicação e homologação. Alto Alegre/RR, 13 de novembro de 2025. WAGNER DE OLIVEIRA NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2025 - SMLC PROCESSO N° 054/2025 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA LM CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 21.301.966/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Exercício: 2025/2026 Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Funcional Programática: 15.451.0013.1.159 Elemento de despesa: 44.90.51.00 451 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte: Contrato repasse n° 953992/2023/MTUR/CAIXA/PMA - R$ 1.325.199,59 (Um milhão, trezentos e vinte e cinco mil, cento e noventra e nove reais e cinquenta e nove centavos). Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida R$ 1.444,00 (mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). Valor Total: R$ 1.326.643,59 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias DATA DE ASINATURA: 30 de dezembro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. Amajari/RR, 30 de Dezembro de 2025. NUBIA COSTA LIMA. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo nº: 034897/2025 (VOLUME 1) Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2025 Valor Total: R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais). A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, neste ato representado pelo seu Secretário, Sr. Lincoln Oliveira da Silva, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preço nº 032/2025 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 90021/2025, PROCESSO Nº. 00000.0. 030515/2025/FETEC, cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MAPPING, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO, PARA ATENDER OS EVENTOS VINDOUROS COM TEMÁTICAS NATALINAS E OUTRAS NECESSIDADES, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada FORMATO TELOES E ESTRUTURAS LTD, CNPJ nº 01.723.292/0001-53, com o valor total de R$ 1.170.000,00 (um milhão cento e setenta mil reais). LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 546/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.664374/2025). REFERENTE À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025. O Secretário Municipal de Obras do Município de Boa Vista-RR, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, torna público o preço registrado na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 24795/2024 SMO, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES - ITEM I, conforme fornecedor e valor discriminado a seguir: a empresa VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ n. 15.715.423/0001-65), classificada por ter apresentado menor preço no ITEM I, no valor registrado de R$ 20.436.968,89 (vinte milhões quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), válidos por um período de 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso exista saldo a ser contratado na ata. Boa Vista - RR, 24 de dezembro de 2025. Felipe de Souza Menezes. Secretário Municipal de Obras. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025-SRP Processo nº 007652/2025-SMEC. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90110/2025 oriundo do processo n° 007652/2025-SMEC, tendo como objeto: Ev e n t u a l Contratação de Empresa, sob o sistema de Registro de Preços, para fornecimento de Gêneros Alimentícios Hortifrútis, para garantir a continuação da oferta da alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino de Boa Vista - RR. Cuja vencedora do grupo 1, foi a empresa J M T MEDEIROS LTDA CNPJ 11.404.384/0001-24, pelo valor total do grupo de R$ 1.172.236,50 (um milhão, cento e setenta e dois mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Boa Vista/RR, 17 de dezembro de 2025. EMERSON NASCIMENTO DE VASCONCELOS Secretário Municipal de Educação e Cultura adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025/SRP Processo nº 009267/2025 - SEMADS. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, com distribuição gratuita referente ao benefício na modalidade auxílio funeral. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 21/01/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Processo nº 020823/2023- SMSOP. O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira Substituta designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, no Pregão Eletrônico nº 185/2023, Processo nº 020823/2023 -SMSOP, destinado aquisição de Armamentos (Arma de Fogo Carabina. 40s&w) para atender a superintendência da Guarda Civil Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SGCM/SMST, com recursos do convênio nº 920461/2022, a licitação procedeu FRACASSADA, por ter sido desclassificada as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira Substituta EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 6196/2025/SMPE; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 116 SMPE/SAL/COP/2025; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo do Contrato 116 SMPE/SAL/COP/2025, que possui como objeto a aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades do Programa Família Que Acolhe, pertencente a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. A alteração ora firmada resultará em acréscimo de quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), do objeto contratual, perfazendo o total de R$ 62.068,55 (sessenta e dois mil, sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). As despesas com a execução do presente contrato correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0078.2492.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fontes de Recursos: 500 não vinculados. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS; CONTRATADA: RS COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 16.799.920/0001-51. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 5965/2025/SMPE Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 111-SMPE/SAL/COP/2025 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do Contrato nº 111-SMPE/SAL/COP/2025, oriundo do Processo 5965/2025/SMPE, cujo objeto é aquisição de 4.000 (quatro mil) kits de enxovais, para atender as necessidades do Programa Família que a Acolhe, pertencente a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Pelo presente instrumento fica acrescido ao respectivo contrato o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), perfazendo o importe de R$ 151.132,50 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da unidade Orçamentária: 02.31.01; Funcional Programática: 08.244.0078.24920000, Categoria Econômica: 3.3.90.32.99, Fonte de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1359, emitida em 25/11/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS Contratada: NAJ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 52.925.203/0001-92 Data de Assinatura: 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 Processo nº: 014/2023 Tomada de Preços nº: 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 10.289.297/0001-00 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura em 30/10/2025 a 30/10/2026. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, tendo seus efeitos válidos a partir da data de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025. Cantá/RR, 30 de outubro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 071/2025- SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 009/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025-SINFRA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ- RR, em favor da empresa: MN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº.: 40.706.975/0001-54, com o valor total de R$ 642.000,00 (seiscentos e quarenta e dois mil reais), sendo este o menor preço apresentado no certame. Cantá- RR, 30 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito