DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da Concorrência nº 010/2025, Processo Licitatório nº 072/2025- Sinfra/Pmc, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-Rr, Convênio nº 048/2025-Estado de Roraima/Seinf/Município de Cantá., em favor da empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ Nº.: 48.236.310/0001-36, com o valor total de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), sendo este o menor preço apresentado no certame. Cantá- RR, 30 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2025 RETOMADA DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 101/2025. O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a RETOMADA da Concorrência n° 014/2025, Processo Administrativo n°. 101/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 06 de janeiro de 2026, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução de Serviços Para Manutenção de Estrada Vicinal, No Município de Caroebe, Convênio nº 949117/2023/Midr/Caixa. Caroebe/RR, 30 de dezembro de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00081/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00020/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29/12/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviço de confecção de calças, camisas de uniformes e EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual), conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com a proposta financeira, apresentada pela licitante vencedora. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da EM P R ES A : BARREIRO E FARIAS COMERCIO E SERVICOS - LTDA - CNPJ N° 56.961.939/0001-77, vencedora dos LOTE ÚNICO, com o seguinte valor total de: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram- se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00058/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00014/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29/12/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E CONSULTORIA EM MARKETING, ABRANGENDO, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES: ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS; COBERTURA DE EVENTOS EM GERAL, COM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICO; PRODUÇÃO E GESTÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS, TAIS COMO RELEASES, VÍDEOS, INFORMATIVOS, FLYERS, BANNERS, ENTRE OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO; CRIAÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS E DEMAIS PLATAFORMAS DIGITAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com a proposta financeira, apresentada pela licitante vencedora. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa: C. MORAIS DOS SANTOS - LTDA - CNPJ N° 59.829.694/0001-17, vencedora do Item 01, com valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00083/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 00014/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29/12/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em conformidade com a proposta financeira, apresentada pela licitante vencedora. HOMOLOGAR e ADJUDICAR, em favor da empresa: W. P. MATIAS LTDA - CNPJ: 20.439.772/0001-31, vencedora dos Lote I, II, III e IV. Com os seguintes valores total: Lote I - R$ 7.855,00 (Sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); Lote II: 59.370,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e setenta reais); Lote III: R$ 26.835,30 (Vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) e Lote IV: R$ 54.175,20 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), perfazendo um valor total dos lotes de R$ 148.235,50 (Cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001- 86, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00072/2025 - Concorrência Pública Presencial nº. 0001/2025, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, no dia 29 de dezembro de 2025, cujo o Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico - Anexo III, do Edital e em conformidade com a proposta financeira apresentada pela a licitante vencedora, em favor da empresa: RUPUNUNI CONST. COM. E SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA inscrita no CNPJ: 04.824.798/0001-47, vencedora com valor global de R$ 919.000,00 (Novecentos e dezenove mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0094/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DO MUNICIPIO DE MUCAJAÍ - RR. Pelo critério menor preço, REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global, MODO DE DISPUTA: Aberto, prosseguimento da licitação será dia 06/01/2026, às 09h00min (horário local), na sala de reuniões da CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR. Maiores informações disponível no e-mail: [email protected]. Mucajaí - RR, 29 de dezembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2025 C/PMM-RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00100/2025/CLC/PMM-RR A Comissão de Licitações e Contratações da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/0001-86, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro Ciderlando Silva da Encarnação, de acordo com a lei federal 14.133/2021, torna público o Resultado de Licitação, oriunda do Processo Administrativo Nº. 00100/2025 - Pregão Presencial SRP Nº. 0028/2025, Sob Sistema Registro de Preços - SRP, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel e gasolina), em posto de abastecimento próprio, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras E Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR. Conforme descrição a seguir: Empresa: V.S LIMA LTDA - CNPJ: 33.988.869/0004-98, vencedora dos Lote único. Com o seguinte valor total R$ 2.603.276,00 (Dois milhões, seiscentos e três mil, duzentos e setenta e seis reais). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR Mucajaí - RR, 30 de dezembro de 2025. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Inexigibilidade nº 21/2025 - Pmr/Slc Processo nº 163/2025 - Casa Civil Contrato Administrativo nº 229/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr), Cnpj nº 01.613.031/0001-80. Contratada: Katia Cristina Marques da Silva, Inscrita No Cpf nº 947..-00. Objeto: Locação de Imóvel Destinado Ao Funcionamento da Sede Administrativa da Polícia Federal, Conforme Acordo de Cooperação Técnica N° 01/2025, Firmado Entre A União Por Intermédio da Policia Federal e A Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr). Fundamentação Legal : Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigência será de 12 (DOZE) meses. Órgão: Secretaria Municipal da Casa Civil. Projeto de Atividade: 04.122.0002; Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recurso: 2003. Valor Total Da Contratação: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). Data de Assinatura: 30/12/2025. Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025. ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025 - SEMSA/PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇ O GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERTO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com "MENOR PREÇO LOTE" MODO DE DISPUTA ABERTO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 20 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025 - SEMDES/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, sob o número Nº 041/2025, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com '"MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (P-13), DESTINADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO GÁS SOLIDÁRIO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 60/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RORAIMA/SETRABES E O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 27 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação