DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100339 339 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com '"MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO GENTIL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 916641/2021. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261. Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos- e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICANº005/2025. Seja retificada a publicação referente ao Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 193, do dia 09 de outubro de 2025, nos seguintes termos: Onde Se Lê: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No Bairro Industrial, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa". Leia-Se: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No Bairro Universo, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa". São João da Baliza/RR, 30 de dezembro de 2025. LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo 001/2025, Contrato nº 133/2025, Contratado: Cidamaq Maquinas e Implementos Agricolas Eireli, CNPJ: XX.396.643/XXXX-XX, Rua Projetada E, SN, Loja Terreo, Parque Industrial, Realeza-PR. Objeto: aquisição de implementos agrícolas novos para uso no atendimento aos produtores rurais do município de sul brasil, com o objetivo de modernizar e ampliar o suporte técnico da secretaria municipal de agricultura, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo maior eficiência nos serviços prestados à população rural, fundamento Legal Lei Nº 14.133/2021. Vigência: até 30/06/2026, Sul Brasil, 30 de dezembro 2025.Vanderlei Gallina - Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 68/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133. OBJETO: contratação de seguro de veículos, com emissão de apólice automotiva, e assistência 24h para veículos oficiais da frota municipal registrada nos órgãos fiscalizadores - conforme especificações constantes do termo de referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de disputa de preços: 16 de janeiro de 2026, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 30 de dezembro de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PI 35460/25 - PC 626/25 - Edital 90/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTO TIPO TRICICLO, COM BAÚ ISOTÉRMICO, PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 949498/2023. Abertura: 19/01/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de dezembro de 2025. AURACY MANSANO FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos, para obras de recapeamento asfáltico em vias públicas no município de Descalvado, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano da Prefeitura de Descalvado, São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 10 de fevereiro de 2.026, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone PABX (19) 3583-9300, ramal 06, ou e-mail: [email protected]. Descalvado, 30 de dezembro de 2.025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 5º ADITAMENTO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis. Contratada: Extremewi Telecom Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. Processo: nº. 86/2023 - Dispensa Eletrônica nº 14/2023. Vigência: 04/01/2027. Data: 30/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 237/25 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 540.900,00; Dotação: 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99, 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo Digital: 35.553/24 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 238/25 DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 351.540,00; Dotação: 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 23/12/2025; Processo Digital: 36.166/24 . Praia Grande, 23 de dezembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA. Secretário Municipal de Administração Interino PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de aditamento - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Construtora Nagitec Ltda Epp; Valor original: R$ 2.525.000,00; Valor Aditado: R$ 490.942,65; Objeto: fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para construção de Unidade Básica de Saúde Porte II "Dr Olesio Tulio Alves". Id termo aditamento contratual PNCP: 45299104000187-2-000134/2025; Bts, 30.12.2025; Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 89/25 A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pelo seu Prefeito Municipal, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 89/25; contratada: Caixa Econômica Federal; objeto: adesão do Município de Batatais ao Contrato Administrativo nº 16/2024, celebrado entre a União, por meio dos Ministérios das Cidades e a Caixa Econômica Federal, para gestão e repasse de recursos financeiros aportados por entes públicos subnacionais como contrapartida nas operações de financiamento habitacional lastreadas com recursos do FGTS no âmbito da iniciativa Minha Casa Vida Cidades; valor: R$ 5.000.000,00; Solicitação de Compra 488/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000262/2025, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 30 de dezembro de 2025 LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO Processo: Processo de licitação 002/2025. Execução de Obras de Infraestrutura de Esgoto -SES Vila Bela: Interceptor, Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Data da sessão: Dia 17/03/2026 às 14 horas, horário de Brasília. Local da sessão pública: Sala de Reuniões da Gerência de Suprimentos e Licitações da SAEG, situada à Rua Xavantes, nº 1.880, Jardim Aeroporto, Guaratinguetá/SP. Edital disponível em nossa página: www.saeg.net.br, link: Licitações. Contato: Guilherme Santos - Fone: (12) 3122-7235 - e- mail: [email protected] EDILSON ALEIXO DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da SAEG PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE ADESÃO Nº 3/2025 à Ata de Registro de Preços nº 37/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Processo: Adesão nº 003/2025 à Ata de Registro de Preços nº 37/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: BRANDAO VEICULOS LTDA, CNPJ: 53.641.615/0001-63, no valor de R$ 209.990,00. Data Assinatura do Contrato: 23/12/2025. Início da Vigência: 23/12/2025. Objeto: contratação de empresa para "aquisição de veículo do tipo pick-up", conforme termos dispostos na ata de registro de preços nº 37/2025 do pregão nº 90011/2025 gerenciado pelo ministério do desenvolvimento e assistência social Aparecida, SP 30 de dezembro de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2025 - SEMOI/PMR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto nº 017/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "GLOBAL" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 922917/2021. O Pregoeiro torna público que: às 09h00min do dia 21 de janeiro de 2026 fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na sala de reuniões de Setor de Licitação e Contratação - SLC/PMR, situado na Avenida Francisco Luz Reginatto, nº 0261, Bairro: Park Amazônia I, Rorainópolis (RR) - 69.373-000. Os interessados deverão retirar o Edital na internet através do link https://rorainopolis.rr.gov.br/transparencia/contratos-e-licitacoes, ou mediante solicitação via e-mail: [email protected]; Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no e-mail citado acima. Rorainópolis (RR), 30 de dezembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Pregoeiro/Agente de Contratação