DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100340 340 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC Nº 101/2025 e P.E Nº 24/2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de acordo com a Ata de sessão, após julgamento das razões recursais, sagraram-se vencedoras do certame são elas: TUKABY MOVEIS LTDA, CNPJ nº 23.950.533/0001-30, pelo valor total de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais); CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.268.379/0001-31, pelo valor de R$ 62.374,00 (sessenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais); FCMED TECNOLOGIA MEDICA, CNPJ nº 22.716.553/0001-88, pelo valor de R$ 37.884,70 (trinta e sete mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); FILIPE MOISES GARCIA LTDA, CNPJ nº 17.034.870/0001- 84, pelo valor de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais); LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 53.867.026/0001-06, pelo valor de R$ 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais); RIO PRETO PRIME NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 25.136.495/0001- 01, pelo valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), BBH ELETRO ELETRONICO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.565.047/0001-21, pelo valor de R$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais); TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 21.613.975/0001-65, pelo valor de R$ 34.968,00 (trinta e quatro mi, novecentos e sessenta e oito reais); DANTAS REPRESENTACOES INTERMEDIACOES E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 57.990.512/0001-60, pelo valor de R$ 30.685,00 (trinta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); MICROFORT INFORMATICA LTDA, CNPJ 24.675.507/0001-03, pelo valor de R$ 96.772,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e dois reais); MONTEIRO A N T U N ES INSUMOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 04.078.043/0002-21, pelo valor de R$ 10.258,92 (dez mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos); JHP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 61.941.298/0001-29, pelo valor de R$ 95.320,00 (noventa e cinco mil trezentos e vinte reais); CMOS DRAKE S.A., CNPJ 03.620.716/0001-80, pelo valor R$ 15.220,38(quinze mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos) e a PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E QUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.695.345/0001-70, pelo valor de R$ 38.886,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do edital do P.E. nº 024/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas. Os itens 10 e 36 foram declarados DESERTOS, não houve itens F R AC A S S A D O S . Guarantã, 16 de dezembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo n° 121/2025 - Pregão Eletrônico n° 030/2025 - Edital n° 036/2025 Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item. A realização da sessão será no dia 22/01/2026, às 08h30 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 21/01/2026, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 30 de dezembro de 2025 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo Licitatório Nº 748/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo na prestação de serviços para moldagem e confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, com fornecimento de material e mão de obra para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município de Herculândia - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES: Lançamento da proposta, a partir das 09h do dia 05/01/2026 até 09h30min do dia 20/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h30min do dia 20/01/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (014) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculândia/SP, 30 de dezembro de 2025 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: AMARAL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CONTRATO Nº 217/2025 CNPJ: 34.XXX.XXX/XXXX-54 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2- PADRÃO FNDE, localizada na rua Vereador Francisco Costa (antiga rua A) -Jardim Primavera, no Município de Iguape, conforme Termo de Compromisso nº 961878/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e o MUNICÍPIO DE IGUAPE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°. 005/2025 Data: 23/12/2025 VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, período de 23/12/2025 a 22/06/2027 - EXECUÇÃO: Ordem de Serviço - 18 (dezoito) meses, de acordo com o cronograma físico- financeiro da obra. VALOR: Total do presente contrato é de R$ 3.446.021,83 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, vinte e um reais e oitenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025, que tratará do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de um Sistema de Ensino integrado, com foco na PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO Nº 186/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. Tipo: Técnica e Preço - Abertura da sessão pública: 25 de Fevereiro de 2025 às 09h00 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: 14-3269.7022/3269.7088, e-mail: [email protected]. Lençóis Paulista, 30 de Dezembro de 2025. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no DOU, seção 3, edição nº 245, 24 de dezembro de 2025 seção 3, referente ao PE nº 43/2025 Processo nº 118/2025. ONDE SE LÊ: Encerramento: 15 de janeiro de 2025, às 09h. LEIA-SE: Encerramento: 15 de janeiro de 2026, às 09h. Permanecem inalteradas as demais disposições do ato. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação veiculada no DOU, edição nº 245, 24 de dezembro de 2025 seção 3, referente ao PE nº 70/2025 Processo nº 170/2025. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N º 70/2025. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 60/2025. Permanecem inalteradas as demais disposições do ato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Barão do Rio Branco, neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de Convênio entre este Município de Mendonça/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Convênio nº 100029/2025. VENCEDORA: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38. VALOR: R$ 317.343,97 (trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 19/12/2025 à 19/12/2026. DATA: 19/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 4/2024 - CINDESP O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 em favor da empresa: NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, na importância de R$ 317.343,97 (trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua Barão do Rio Branco, neste município de Mendonça/SP, recurso oriundo de Convênio entre este Município de Mendonça/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Convênio nº 100029/2025. Mendonça - SP, 19 de dezembro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 053/2025 Nos termos do parágrafo 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), a Prefeitura Municipal de Mesópolis informa que está recebendo propostas de empresas qualificadas que manifestarem interesse no fornecimento/execução do objeto abaixo indicado, considerando as disposições do Termo de Referência: Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para a contratação de empresa especializada do ramo, tal como ORIENTADOR SOCIAL, para o Centro De Referência De Assistência Social - CRAS, do Município Mesópolis/SP em 2025, conforme as especificações e quantidades do termo de referência (TR). Data da realização: 14/01/2026, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 06/01/2026, às 08h00min. Fim do recebimento das propostas: 14/01/2026, às 08h00min. Local: plataforma eletrônica de dispensa no site: www.bll.org.br **Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Bras í l i a / D F. Mesópolis/SP, 23 de dezembro de 2025 ALEX ROCHA PIMENTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 SRP EDITAL Nº 0074/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição material de limpeza e higiene, para atendimento das necessidades dos Departamentos da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14 de janeiro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 30 de dezembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 SRP EDITAL Nº 0075/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados (Portaria 344/98) para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 15 de janeiro de 2026 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 30 de dezembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2025, cujo objeto é aquisição de um equipamento cpap - mandado judicial A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: NEUROSOFT - Equipamentos E Suprimentos Medicos Limitada, CNPJ: 08.172.474/0001-22 no valor de R$15.495,95 (quinze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos), e em consequência HOMOLOGA o julgamento proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em epígrafe. Em 30 de dezembro de 2025 ADRIANA MARIA DE LIMA Secretaria Inteira de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA melhoria dos indicadores educacionais e no apoio à gestão municipal, visando o aprimoramento das proficiências dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática, com base nas matrizes de referência do SAEB e SARESP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de janeiro de 2.026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 30 de dezembro de 2025 ANDRÉA CRISTIANE FOGAÇA DE SOUZA NOGUEIRA Prefeita Em exercício