DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PASSAG.E ESCOLARES PIEDADE, e no mérito ACOLHE PARCIALMENTE as razões ali apresentadas, alterando as disposições no Edital. Em 30 de dezembro de 2025 RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 175/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EXPERIENCIA COMPROVADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE ACESSO, PARA ATUAR NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO "JOÃO NASSAR". DATA E HORA DA SESSÃO: 16/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 30 de dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 119/2025 de 22/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e execução de pavimentação e serviços complementares (sinalização, guias e sarjetas), no bairro Ulysses Guimarães, no município de Promissão/SP, através do convênio junto a SDUH - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Habitacional. CONTRATADA: LAJOART ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ME. CNPJ N°: 28.231.650/0001-67. VALOR: R$ 650.000,00. CONTRATO Nº: 120/2025 de 24/12/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e execução de pavimentação asfáltica de diversas ruas no bairro Jardim São João, no município de Promissão/SP, através de recursos do convênio junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Governo do Estado. CONTRATADA: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N°: 54.826.144/0001-20. VALOR: R$ 239.046,67. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretária Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 345.532,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). Abertura da sessão pública: Dia 13 de janeiro de 2026, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 30 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO Nº 11344/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUZIDO POR MOTORISTA E AUXILIADO POR MONITOR, COM REGIME DE DEDI C AÇ ÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADO A ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO E/OU INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS CREDENCIADAS COM ESTA PASTA JURISDICIONADA À PREFEITURA DE PIEDADE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Com inversão de Fases. Menor preço por Lote. Sessão no dia 20/01/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. Em 30 de dezembro de 2025. RENALDO CORREA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMP R ES S O R A S , NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES, TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 2.668.602,45 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Abertura da sessão pública: Dia 13 de janeiro de 2026, a partir das 13h30. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 30 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1.488/2025. Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contrato nº 093/2025. Contratado: NIPOTE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Valor Total do Contrato: R$ 577.600,00 (Quinhentos e Setenta e Sete Mil e Seiscentos Reais). Vigência do Contrato: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Adm: Nº 1488/2025. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 577.600,00 (quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais): NIPOTE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS LTDA (58560448000140) com os lotes: 1 no valor total de R$ 577.600,00 (quinhentos e setenta e sete mil e seiscentos reais). A autoridade do MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Bento do Sapucaí, 22 de Dezembro de 2.025. GILBERTO DONIZETI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES CNPJ 45.116.712/0001-09 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/SL/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação através do Pregão Presencial n.º 013/2025 para contratação de empresa especializada "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICIPIO DE JOÃO DAS DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA.", em favor das empresas PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.504.853/0001-75, com valor total de R$ 460.983,80 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), MAXXI MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.908.334/0001-11, com valor total de R$ 1.518.709,00 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e nove reais), VIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.143.673/0001-15, com valor total de R$ 1.951.584,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). O valor total estimado da presente contratação é de: R$ 3.931.276,80 (três milhões, novecentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min Em 29 de dezembro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 55/2025 Comunicamos que está aberta a licitação do Chamamento Público nº 55/2025, Processo: 779/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO de empresa especializada PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS. As propostas serão acolhidas com início no dia 30/12/2025, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 16/01/2026. O início da sessão ocorrerá às 10:00 horas do dia 16/01/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. A Inexigibilidade Eletrônica será realizada em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 23 de dezembro de 2025. THIAGO SILVÉRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 64/2025, para a Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliário, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática) Destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Abertura dia: 21/01/2026, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú-SP, 29 de dezembro de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito