DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100342 342 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2025- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1082/2025. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 12/02/2026, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: "aberto". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AÇÕES DE COMBATE DAS PERDAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA VALIDAÇÃO E MODELAGEM DO SETOR 02, MACROMEDIÇÃO, AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA E MEDIÇÕES DE PARÂMETROS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. JULIANO VIGILATO GUIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo Adm: Nº 69/2025 Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e instalação de equipamentos de Parque Infantil (playground) Empresas vencedoras valor total: R$ 7.331,00: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA (08973569000145) com os lotes: 1, 3 no valortotal de R$ 7.331,00. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia-SP, 29 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Adm: Nº 66/2025 Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais diversos para setores desta municipalidade. Empresas vencedoras valor total: R$ 14.184,30. FONTE D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(16797497000150) com os lotes: 3 no valor total de R$ 2.464,30. ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME(17440078000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 4.770,00. FRANCIELE ELETRO LTDA (47646580000152) com os lotes: 1, 5 novalor total de R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. URÂNIA-SP, 29 de dezembro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N 061, 062 e 063/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materiais diversos para setores desta municipalidade. Empresas vencedoras valor total: R$ 14.184,30. CONTRATO N.062/2025: FONTE D'AGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(16797497000150) com os lotes: 3 no valor total de R$ 2.464,30. CONTRATO N.061/2025 - ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME(17440078000120) com os lotes: 6 no valor total de R$ 4.770,00. CONTRATO N.063/2025 - FRANCIELE ELETRO LTDA (47646580000152) com os lotes: 1, 5 no valor total de R$ 6.950,00. A autoridade municipal do órgão Município de Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. URÂNIA - SP, 29 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito Extrato De Contrato N 064/2025. Pregão Eletrônico Nº 26/2025 Processo Adm: Nº 69/2025 Contratante: Prefeitura de Urânia, AV. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - URÂNIA/SP. Contratada: Julio Cesar Gasparini Junior - LTDA (08.973569/0001-45) no valor total de R$7.331,00. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo para aquisição e instalação de equipamentos de Parque Infantil (playground), 29/12/2025. Aparecido Fazzio - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Administrativo nº 197/2025. Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada com o objetivo de gerenciamento e a implantação de soluções tecnológicas integradas e centralizadas para a gestão, monitoramento e fiscalização de ruas e avenidas do Município de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/1/2026 (terça-feira), às 9h - horário de Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações: telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 30 de dezembro de 2025 ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10527/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA USO EM AMBIENTE MÉDICO/HOSPITALAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 30/12/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 13/01/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo/SP, 30 de dezembro de 2025. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2025. Abertura dia 19.01.2026 às 14h30min., Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 01 (um) elevador elétrico, para transporte de passageiros, visando a acessibilidade a pessoa com deficiência - PCD no prédio Público Espaço municipal de Comercio e Cultura - FEIRINHA, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025. Abertura dia 19.01.2026 às 08h30min., Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Araguaína-TO, em vias pavimentadas e não pavimentadas, por meio da execução regular e contínua dos serviços, conforme o calendário escolar vigente, as necessidades operacionais da Secretaria Municipal da Educação, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 23 de dezembro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Fundo Municipal de Saúde torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para Aquisição de Material Permanente e Odontológico a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de janeiro de 2026 às 10:00h.O adiamento se fez por necessidade de readequação do Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 30 de dezembro de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.337.082/0001-80. CONTRATADO: MASG SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 55.877.467/0001-06. Objeto - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 121/2024, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos (clínica geral ou especializada) para atender as demandas da (UBS) Unidade Básica De Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cachoeirinha - TO. Firmado entre as partes com base na Lei 14.133/21 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 007/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.337.082/0001-80. CONTRATADO: Heric Henrique Ribeiro da Cruz, CPF nº 056. . .70. Objeto - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 180/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2026 a 31/12/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO (NUTRICIONISTA), COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Firmado entre as partes com base na Lei 14.133/21 e suas alterações, conforme Pregão Presencial Nº 018/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. CONTRATADO: J. O S. de Oliveira, CNPJ Nº 22.414.195/0001 - 59. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCA-ÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025, sob o número do processo administrativo nº 46/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001- 87. CONTRATADO: MEGASOFT INFORMATICA, Inscrita no CNPJ Nº 37.615.788/0001-12. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 63/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DO USA DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO CONTÁBIL FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E ADMINISTRATIVA, COM CESSÃO DE DIREITO DE USO PARA NUMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS SIMULTÂNEOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇ ÃO TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO, PARA A PREFEITURA DE CACHOEIRINHA-TO, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO ANEXO I. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025, sob o número do processo administrativo nº 38/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, CNPJ Nº 25.064.064/0001- 87. CONTRATADO: CORDENOZI & OTTANO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, Inscrita no CNPJ Nº 09.358.372/0001-69. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2025, que trata da prorrogação de prazo para o período de 02/01/2025 a 31/12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao Patrocínio e à Defesa de Causas Judiciais ou Administrativas em demandas da Administração Municipal, para o período de Janeiro a Dezembro de 2026. Firmado entre as partes com base nos moldes da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025, sob o número do processo administrativo nº 001/2025.