DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 141/2025 Processo Administrativo n° 1803/2025 Dispensa n° 041/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: A M R BASTOS - CNPJ - 03.959.151/0001-60 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 58 (Cinquenta e Oito) Dias, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 28/02/2026, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1/2023 Processo: nº 2021009918. Pregão Eletrônico nº 034/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 01.195.098/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA EXTERNA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO), DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR/LIXO INFECTANTE) E COM O FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO DE BOMBONAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS RESÍDUOS. Vigência: 12 meses. Prorrogação prazo: 03/01/2026 a 02/01/2027. Assinatura do Termo Aditivo: 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº007/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo a adequação do padrão das Unidades Consumidoras (UCs) aos padrões técnicos e ao caderno de especificações e encargos, bem como a aprovação destes junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia e o treinamento para operação dos equipamentos, no município de Miracema do Tocantins, promovidos pela Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados da publicação respectiva ata, conforme artigo 84 da Lei 14.133/2021. Classificação funcional: 25.752.1317.1258, ELEMENTO: 4.4.90.51, FONTE: 1706, FICHA: 812, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA-TO CNPJ: 02.070.357/0001-71 Contratada: BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA. CNJP: 38.445.758/0001-06 Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). SIGNATÁRIOS: CAMILA FERNANDES DE ARAÚJO e EDUARDO GUSTAVO LOPES BITTENCOURT EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO CONTRATADA: BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de central energética de consumo remoto, compreendendo adequação de padrão das uc nos padrões técnicos, caderno de especializações e encargos, aprovação deste junto à concessionária de energia local, fornecimento de todos os equipamentos e materiais, instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, bem como treinamento dos equipamentos no Município de Miracema do Tocantins. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 003/2025 - SRP. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto nº 3.555/2000 e Lei Complementar nº 123/2006. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: O prazo contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço e da publicação do contrato no Diário Oficial do Município. RECURSOS: As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 25.752.1317 - Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica, Natureza da Despesa: 4.4.90.51, Aplicação: 25.752.1317.1.258, Fonte: 1706, Ficha: 812. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, com sede na Travessa João Rodrigues, n.º 703, bairro Centro, CEP: 77.650-000, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.357/0001-71, neste ato representado pela Sr.ª Prefeita Municipal CAMILA FERNANDES DE ARAUJO, doravante denominado CONTRATANTE e por outr lado a empresa BITTENCOURT ENERGIA RENOVAVEL LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.445.758/0001-06, com sede na QD Acsu, SO 50, Av. Joaquim Teotonio Segurado, sala 302, A1, cj. 01, Lt. 06, Ed. Am, Center, 3º andar, Palmas- TO, CEP 77.016-002, neste ato representado pelo Sr. EDUARDO GUSTAVO LOPES BI T T E N CO U R T . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO 98/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, as empresas: QUENIA MARA TAVARES, inscrita no CNPJ nº 04.535.544/0001-09, com menor valor apresentado para os itens 01, a 64, 66 a 86, 88 a 94, 96 a 114, 116, a 473, perfazendo o valor de R$ 462.946,49 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos), Empresa CO M E R C I A L VANGUARDEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.942.831/0001-36, com menor valor apresentado para os itens, 65, 87 e 95, perfazendo o valor total de R$ 1.685,02 (um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos), e a Empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.278.673/0001-18, com menor valor apresentado para o item, 115, perfazendo o valor total de R$ 2.757,75 (dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). A presente homologação importa no montante de R 467.389,26 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital. Novo Alegre- TO, 30 de dezembro de 2025. SIRLENE PEREIRA DOS SANTOS FARIAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 087/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023, PROCESSO Nº.419/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. Contratado: H. L. LIMA - ME, inscrita no CNPJ de nº 29.809.490/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros e recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. Fica prorrogada sua vigência retroagindo seus efeitos para o período compreendido entre 21 de dezembro de 2025 a 21 de dezembro de 2026, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, em conforme a cláusula segunda do contrato original. Deborah Teodoro Bessa - Gestora Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 032/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: NOVA LO C AÇÕ ES DE ESTRUTURA E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.842.046/0001-30. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS DE DECORAÇÃO/ORNAMENTAÇÃO, SEGURANÇA NÃO ARMADA E OUTROS, conforme condições, quantitativos, e especificações constantes neste instrumento neste Contrato e termo de referência, (anexo) do Edital do pregão eletrônico, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, que condiciona de 02 janeiro de 2026 a 02 de março 2026. Phabio Augustos da Silva Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 004/2025 - EXTRATP DE CONTRATO 027/2025 Processo Licitatório nº 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO torna público o Extrato do Contrato, referente ao processo licitatório Concorrência Pública: 004/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para prestação dos serviços de manutenção e adequação das estradas vicinais no município de Ponte Alta do Bom Jesus, conforme condições estabelecidas no Edital, seus anexos e Termos de Convênios nº 944777/2023 e 94202/2023 firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, realizado em 19 de novembro de 2025, às 08:00 Horas. CONTRATADO: PRADO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.529.102/0001-18 Valor global: R$ 1.192.537,32 (hum milhão cento e noventa e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. VALIDADE: 120 (cento e Vinte) dias corridos a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 019/2021 Processo nº 019 /2021 Credenciamento Nº. 002/2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/To. Contratado: Rodrigo M. Alves- ME, inscrita no CNPJ Nº. 29.246.708/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Decima Primeira do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 30/12/2025. Simone Botelho A. Milhomem - Gestora do Fundo / Rodrigo Marinho Alves - Representante Legal da Contratada.