DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100021 21 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 1.082 - Designar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 50196, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de serviço código CCE 1.05, do Serviço de Tratamento de Dados, da Coordenação de Acompanhamento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Conformidade da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.083 - Designar WELINGTON BAXTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1515591, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Áreas Estratégicas, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.084 - Designar BRUNA ALVES SILVA, matrícula Siape nº 3416295, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão da Qualidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.085 - Designar CARLOS WENDEL XAVIER DE MIRANDA, matrícula Siape nº 1629205, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão Ordinária, da Divisão da Supervisão de Regularidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.086 - Designar JORGE YOCIAKI YUNOKI, matrícula Siape nº 50196, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão de Regularidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.087 - Dispensar DAISY COSTA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1297353, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço código FCE 1.05, do Serviço de Supervisão de Regularidade, da Divisão de Supervisão de Regularidade, da Coordenação de Supervisão Ordinária, da Coordenação-Geral de Supervisão Ordinária, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.088 - Designar VANESSA AMANCIO DOS SANTOS SILVA, matrícula Siape nº 3412689, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.089 - Dispensar ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.090 - Dispensar ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.091 - Designar DEBORA MIRANDA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1830849, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Aditamentos das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.092 - Designar DEBORA MIRANDA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1830849, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.093 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.094 - Designar DEBORA MIRANDA GONÇALVES, matrícula Siape nº 1830849, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.095 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.096 - Designar ANA VASCONCELOS OTTONI, matrícula Siape nº 1506822, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.097 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. Nº 1.098 - Designar ANA VASCONCELOS OTTONI, matrícula Siape nº 1506822, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.099 - Dispensar JULIANA OFUGI SHIMURA, matrícula Siape nº 1304581, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Divisão de Recredenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.100 - Designar SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1237334, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Suporte ao Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Divisão de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.101 - Designar SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Articulação Regulatória, da Coordenação-Geral de Articulação Regulatória, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 26 DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 1.111 - Dispensar NATHÁLIA MARQUES BONTEMPO, matrícula Siape nº 3488144, do encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Informações Estratégicas e Inovação, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério. Nº 1.112 - Designar NATHÁLIA MARQUES BONTEMPO, matrícula Siape nº 3488144, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Maturidade de Serviços Digitais, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.113 - Designar MARCOS RICARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1508675, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Estratégia de Serviços Digitais, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024; tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, considerando o contido no Processo nº 23000.057549/2025-38, resolve: Art. 1º Declarar vago, a pedido, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 710431, ocupado pelo servidor RAFAEL DUARTE DE JESUS CARVALHO PINTO, matrícula Siape nº 1918682, do quadro de pessoal deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS PORTARIA Nº 648, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023, da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 1.055, de 25/10/2024, publicada no DOU de 29/10/2024, e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819 de 11/09/2023, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve: Nomear ANDRÉ LIMA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1154156, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor-Geral, código CD-2, da Direção Geral do instituto Nacional de Educação de Surdos, durante as férias da titular, no período de 05/01/2026 a 16/01/2026. SOLANGE MARIA DA ROCHA