DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100022 22 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 406, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e ii) o que consta do Processo nº 23062.067814/2025-61, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Jaqueline dos Santos Batista Soares, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3489688, no período de 16/01/2026 a 14/02/2026, trânsito incluso, para participação em curso de aperfeiçoamento em língua inglesa, metodologias e aspectos culturais no ensino de língua inglesa na cidade de Saint Julian's - Malta, com ônus limitado para o CEFET-MG. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1282. de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/12/2025, Seção 2, Página 27, que trata da designação de Renato Stangherlin Castanheira como substituto eventual da Direção do Campus Gameleira, Onde se lê: "Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 1282, de 29 de dezembro de 2025"; Leia-se: "Portaria de Pessoal SEGEPE/CEFET-MG nº 1290, de 29 de dezembro de 2025". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.106, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176, seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve: Art.1º EXONERAR o servidor MÁRCIO BONFIM SANTIAGO, TAE - Economista, matrícula SIAPE nº 1798865, do cargo de Diretor do Departamento de Cadastro e Folha de Pagamento - DECAF, código CD-04, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025. UBIRACY DA SILVA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESOLUÇÃO Nº 250-CONSUP-IFAL, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO SUPERIOR - CONSUP do Instuto Federal de Alagoas - Ifal, designada pela Portaria nº 2.970, de 20 de setembro de 2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 20 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº 15/CS, de 5 de setembro de 2018, alterado pela Resolução nº 168/Consup, de 2 de agosto de 2024, o art. 10, inciso IX, do Regimento Interno do Consup, e o art. 2º, Inciso I, da Portaria nº 43/Ifal, de 15 de agosto de 2023, em conformidade com o Estatuto do Ifal, e o que consta no Processo Administravo nº 23041.049282/2025-29, resolve: Art. 1º Autoriza o afastamento do Reitor do Instuto Federal de Alagoas, Carlos Guedes de Lacerda, do País, no período de 24 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Superior de Ciências Socais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), com o objetivo de dinamizar e consolidar a cooperação entre o ISCSP-ULisboa e as instituições acadêmicas do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 5.861/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050797/2025-71, resolve: Exonerar a servidora ANDRIA FABRICIA DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1640065, SIAPECAD nº 01405136, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do encargo de substituto de Permanente da Diretoria de Apoio Acadêmico, CD - 03, do(a) Campus Maceió. Efeitos a partir de 29 de dezembro de 2025. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.862/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050530/2025-84, resolve: Designar o servidor MIGUEL KLEBIS VINICIUS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratorio, SIAPE nº 1061401, SIAPECAD nº 00121346, lotado(a) no(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação do Turno Diurno do Campus Maceió, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.863/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050530/2025-84, resolve: Nomear o servidor MIGUEL KLEBIS VINICIUS DA SILVA, SIAPE nº 1061401, SIAPECAD nº 00121346, para substituir a Diretoria de Apoio Acadêmico do Campus Maceió, CD-3, vinculada à Direção Geral do Campus Maceió, no período de 05 a 15 de janeiro de 2026, tendo em vista férias da titular. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.864/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.050866/2025-47, resolve: Nomear a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO CAVALCANTE VIEIRA, SIAPE nº 1109466, SIAPECAD nº 00121442, para substituir o Departamento de Ensino Técnico, CD- 4, vinculado à Diretoria de Ensino do Campus Maceió, no período de 02 a 16 de janeiro de 2026, tendo em vista férias do titular. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.869/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.040794/2025-20, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, ao servidor JONATHA LISBOA GALVAO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1235338, SIAPECAD nº 02414622, lotado(a) no(a) Campus Viçosa, para participação em programa de pós-graduação, em nível de Doutorado, na Universidade Internacional Tres Fronteras - UNINTER - em Assunção no Paraguai, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 03/01/2026 a 31/12/2027. CARLOS GUEDES DE LACERDA PORTARIA Nº 5.870/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.041439/2025-78, resolve: Autorizar o Afastamento Integral Remunerado Stricto Sensu, à servidora CLAUDIENE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2082816, SIAPECAD nº 01869754, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, para participação em programa de pós-graduação, em nível de Doutorado, na Universidade Tecnológica Intercontinental, em Assunção no Paraguai, conforme Art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Resolução CS nº 39/2019, pelo período de 01/06/2026 a 31/01/2029. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.799, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 23/2025 - DIEXT-PROEXT/PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar JAQUELINE RAMOS DA SILVA E COSTA, Siape n° 3051777, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Diretoria de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD-03, no período de 5 a 9/1/2026, em virtude de férias da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.972/GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 19/12/2025, o servidor Luiz Henrique Becker Moreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3220748, lotado no Ifam/Campus Humaitá, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme solicitado no Processo nº 23504.001260/2025-93. Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 832651. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.977/GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Idalberto Dias Serrão, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2097056, para responder pela Coordenação-Geral de Legislação e Normas - CGLN/PROGESP, no período de 22 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.016392/2025-81. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.978/GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor José Lourenço Lagassi Dias, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1221983, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 22 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016390/2025-92. JAIME CAVALCANTE ALVES