DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.010/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.852/GR/IFAM, de 09 de dezembro de 2025, que dispensou a servidora Flávia de Carvalho Paiva Dias, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40. I. Onde se lê: "Art. 1º DISPENSAR, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora Flávia de Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE Nº 2221944, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40." II. Leia-se: "Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08 de dezembro de 2025, a servidora Flávia de Carvalho Paiva Dias, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE Nº 2221944, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.011/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.853/GR/IFAM, de 09 de dezembro de 2025, que designou a servidora Jessica Ariana de Jesus Correa, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40. I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 09 de dezembro de 2025, a servidora Jessica Ariana de Jesus Correa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 3409771, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR, a partir de 08 de dezembro de 2025, a servidora Jessica Ariana de Jesus Correa, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE Nº 3409771, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Extensão, Pesquisa e Inovação Tecnológica - DEPIT, substituta, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.015244/2025-40." JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.014/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/01/2026, o servidor Elenilson Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1803359, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.016501/2025-61. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 2.015/GR/IFAM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/01/2026, o servidor Cristóvão Gomes Plácido Júnior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1081161, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus Manicoré, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.016501/2025-61. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA Nº 1.372, DE PESSOAL DE 30 DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar a servidora ETIENE SANTIAGO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350479, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha. (Processo n° 23790.252880.2025-19). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.836 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23352.004686/2025-80, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 31/12/2025, o(a) servidor(a) CARLOS RODOLFO PIEROZAN, ocupante do cargo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE ****282, código de vaga 348223, com lotação no Campus Videira, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER CAMPUS VIDEIRA PORTARIAS/VID Nº 306, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve: Art. 1º- DISPENSAR, o servidor CARLOS RODOLFO PIEROZAN, SIAPE nº 11XXX82, da Função de Coordenador de Curso, FCC, do Curso Superior em Agronomia, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira. Art. 2º-Esta portaria entram em vigor na data de sua publicação. MANASSÉS RIBEIRO CAMPUS SANTA ROSA DO SUL PORTARIA GAB/SRS Nº 295, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 25 de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor GERALDO MUZEKA, Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape nº 23XXX91, do Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção Substituto - DIP, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense, Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVI JOSE PETTENON PORTARIA GAB/SRS Nº 296, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 25 de 29/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 01/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor MAURICIO GENARI, Engenheiro Civil, Matrícula Siape nº 33XXX69, para Cargo Comissionado de Diretor de Infraestrutura e Produção - DIP, Código CD-04, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FLAVI JOSE PETTENON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 11.699/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve: Exonerar a servidora LINDOYA PINHEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2457333, SIAPECAD nº 01224126, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Departamento de Contabilidade e Finanças-RTR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças-RTR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1345/GABR, de 29 de setembro de 2022(DOU de 30/09/2022, seção 2, página 24), a partir de 2 de janeiro de 2026. PORTARIA Nº 11.700/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve: Dispensar a servidora JORDANA TORRES COSTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2842786, SIAPECAD nº 01620841, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP, da função de Assistente, FG - 01, do(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº PORTARIA Nº 72/GABR/REITORIA, DE 5 DE JANEIRO DE 2023(DOU de 06/01/2023, Seç.2 , Pág.20). Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026. PORTARIA Nº 11.704/GABR/REITORIA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.009139/2025-99, resolve: Nomear a servidora JORDANA TORRES COSTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2842786, SIAPECAD nº 01620841, lotada no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) ASSISTENTE DA PRO-REITORIA/PROAP, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças-RTR, UORG-1168, a partir de 2 de janeiro de 2026. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: