Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/12/2025 · pág. 25

DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100025 25 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 4.236 - Processo 23147.011185/2025-85 - Art. 1º Designar FERNANDO FELIX AMORIM, matrícula SIAPE 1669575, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Infraestrutura de TI e Telecomunicações da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes. Nº 4.237 - Processo 23148.006125/2025-31 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA COVRE DA SILVA DE MACEDO, matrícula SIAPE 1194748, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Ifes - Campus Vitória, com fundamento no art. 4º, § 4º, § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Nº 4.238 - Processo 23153.003821/2025-16 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 12.01.2026, o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Colatina, ocupado por CASSIANA BORTOLI DE CONTI, matrícula SIAPE 1406441, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Nº 4.239 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 4166, de 22.12.2025, publicada no DOU de 23.12.2025, seção 2, página 21, referente à Designação de GEOVANE DE ARAUJO C EO L I N , matrícula SIAPE 1436387, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, da Estrutura Administrativa do Campus Serra do Ifes, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "do curso de Engenharia e controle de Automação", leia-se "do curso de Engenharia de Controle e Automação". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS PORTARIA Nº 4.245, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Processo 23147.011384/2025-93 - Art. 1º Nomear MESSENAS MIRANDA ROCHA, matrícula SIAPE 2771520, para exercer o Cargo de Direção, código CD-2, de Diretor de Implantação do Campus Laranja da Terra do Ifes. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com o Processo nº 23240.005575/2025-58, resolve: Nº 2024- Art. 1º O servidor Cleber Rubert, matrícula Siape nº 1846249,, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Nº 2025-Art. 1º O servidor Everton Lutz, matrícula Siape nº 2862371, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado da função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Nº 2026 - Art. 1º A servidora Rosana Wagner, matrícula Siape nº 1849739, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designada para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. Nº 2027- Art. 1º O servidor Cleber Rubert, matrícula Siape nº 1846249, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica designado para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática Integrado, código da função FCC, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 1.990, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 247, de 29 de dezembro de 2025, no uso das suas atribuições legais, e considerando os termos do processo nº 23242.004655/2025-76, resolve: Nº 2.172 Art. 1º O servidor Renato Butke, matrícula Siape nº 1766623, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica dispensado da função de Coordenador de Registros Acadêmicos Substituto, Código FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.173 Art. 1º A servidora Cristiane Jacobovski Pereira, matrícula Siape nº 1895614, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica designada para a função de Coordenadora de Registros Acadêmicos Substituta, Código FG- 002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 1.990, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 247, de 29 de dezembro de 2025, no uso das suas atribuições legais, de acordo com o Processo nº 23227.001986/2021-19, resolve: Nº 2.174 Art. 1º O servidor Pablo Brauner Viegas, matrícula Siape nº 2132145, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Analista de Tecnologia da Informação, fica exonerado do cargo de Diretor-Geral Substituto, Código da Função CD-03, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.175 Art. 1º O servidor Pablo Brauner Viegas, matrícula Siape nº 2132145, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação, Analista de Tecnologia da Informação, fica nomeado para o cargo de Diretor-Geral Substituto, Código da Função CD-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.179, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EVENTUAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 1.990, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, ISSN 1677-7050, Nº 247, de 29 de dezembro de 2025, no uso das suas atribuições legais, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 14.3.4.1 do Edital de Abertura nº 473, de 10 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2024 e retificações, homologado através do Edital nº 217, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, retificado pelo Edital nº 254, de 11 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2025, e nos termos do Processo nº 23873.007162/2025-61, resolve: Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de Laise Ziger Bortoletti para o cargo de Técnico- Administrativo em Educação - Assistente em Administração, nomeada através da Portaria nº 2046, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2025. Art. 2º A candidata será reclassificada na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA CAMPUS SANTA ROSA PORTARIA Nº 499, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria nº 1.161, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º A servidora Elizangela Weber, matrícula Siape nº 1730755, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o Cargo de Diretora Geral Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, Código da Função CD- 002, no período de 05/01/2026 a 11/01/2026, devido a férias do titular e do substituto legal. Parágrafo único: A nomeação dá-se devido às férias da titular e da substituta legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANALICE MARCHEZAN PORTARIA Nº 501, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria n° 1.161, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º A servidora Natalia Boessio Tex de Vasconcellos, matrícula Siape nº 1844319, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação, Odontóloga, fica nomeada para o Cargo de Diretora Geral Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, Código da Função CD-002, no período de 12/01/2026 a 21/01/2026. Parágrafo único: A nomeação dá-se devido às férias da titular e da substituta legal Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ANALICE MARCHEZAN PORTARIA Nº 502, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa, nomeada pela Portaria n° 1.161, de 25 de junho de 2025, publicada no DOU de 26 de junho de 2025, Seção 2, Pág. 20, Edição 118, resolve: Art. 1º A servidora Renata Rotta, matrícula Siape nº 2624193, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeada para o Cargo de Diretora Geral Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa, Código da Função CD-002, no período de 22/01/2026 a 30/01/2026. Parágrafo único: A nomeação dá-se devido às férias da titular e da substituta legal Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANALICE MARCHEZAN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.608 - REITORIA/IFG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004117/2025-04, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRE BORGES BIDINOTTO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Física , D1 01, no(na) Câmpus Inhumas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital de Prorrogação nº 1, de 28/11/2024, publicado(a) no DOU de 02/12/2024, código de vaga 0808332 (aposentadoria de Everton Martins de Araujo - Portaria IFG nº 4.924, de 15/09/2025, publicada no DOU em 16/09/2025). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VINICIUS SOUSA FERREIRA PORTARIA Nº 6.609 - REITORIA/IFG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 6.483/2025 - REITORIA/IFG, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2025, no uso de sus atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.004120/2025-10, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LORRANY GUILHERME SANTOS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia de Produção, D1 01, no(na) Câmpus Senador Canedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2, de 2 de setembro de 2022, publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, Edital de Homologação nº 2, publicado no DOU de 23/12/2022 e Edital de Prorrogação nº 1, de 28/11/2024, publicado no DOU em 02/12/2024, código de vaga 0208955 (posse em outro cargo inacumulável de Arineia Nogueira de Assis - Portaria IFG nº 6.148, de 11/12/2025, publicada no DOU em 12/12/2025). Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. VINICIUS SOUSA FERREIRA