DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23249.061592.2025-95. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.156/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 166/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Leônia Souza de Paula .Português/Literatura .0955780 .São Vicente - Centro de Referência de Jaciara Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILCELIO LUIZ PERES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA PORTARIA IFMG Nº 6.785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23214.001727/2023-07, resolve Art. 1º Dispensar a servidora CLARICE SILVA CESARIO, ocupante do cargo de Medico Veterinario, SIAPE nº 2170226, SIAPECAD nº 02338189, lotada no(a) Campus São João Evangelista, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Projetos de Produção Animal do Campus São João Evangelista, UORG-218. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de julho de 2025. FLÁVIO ROCHA PUFF INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.378, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005375/2025-66, resolve : Art. 1º. Conceder Aposentadoria por Incapacidade 60% da Média à servidora UR AC I MARIA DA SILVA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1168427, Classe/Nível C004, Código de Vaga nº 0349837, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos calculados com base no inciso II, §2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º. Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.376/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.001134/2025-41, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E005, Código de Vaga nº 0347908, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSTANIA ALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3305552, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.379/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.001094/2025-37, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA GOMES, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Língua Portuguesa, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) CAMPUS TEÓFILO OTONI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0942968 (redistribuição). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.380/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005809/2025-28, resolve Dispensar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº 01859651, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.381/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005809/2025-28, resolve: Designar o servidor EDI DE FREITAS CARDOSO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2073350, SIAPECAD nº 01859651, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.382/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005807/2025-39, resolve Dispensar o servidor LEONARDO ALVES BATISTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3159060, SIAPECAD nº 02330081, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 5.383/PROGEP/IFNMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.005807/2025-39, resolve Designar o servidor WILNEY FERNANDO SILVA, SIAPE nº 1815193, SIAPECAD nº 01666177, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Extensão e Cultura, código FG - 01, do(a) Campus Porteirinha. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Campina Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.066/2022-Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve: Nº 263 - Dispensar o servidor Marcelo Rodrigues do Nascimento, Matrícula SIAPE nº 1503288, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa, Campus Campina Grande, Cód. FG-02. Nº 264 - Designar o servidor Sóstenes Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE nº 1583197, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de Pesquisa, Campus Campina Grande, Cód. FG-02. Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. ANA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA DANTAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 15.362/IFPR, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.020311/2025-15, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLI CRISTINA GALLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1836526, SIAPECAD nº 01615960, lotada no(a) Campus Assis Chateaubriand, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand, da função de Coordenadora de Curso Coord. do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA