DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 15.685/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.023250/2025-48, resolve: Dispensar o servidor HENRIQUE VALADAO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1323385, SIAPECAD nº 02082928, lotado no(a) Campus Palmas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas, da função de Coordenador de Curso Coord. do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 15.686/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.023253/2025-81, resolve: Designar a servidora IEDA CRISTINA SCHLEGER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1393811, SIAPECAD nº 02409919, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora de Curso Coord. do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 15.687/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.023407/2025-35, resolve: Designar o servidor HENRIQUE MORITZ NETO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3360423, SIAPECAD nº 02443741, lotado no(a) Gabinete, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção do Gabinete da Diretoria Geral do Campus Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 15.689/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.023517/2025-05, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAMILA PEREIRA DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3056658, SIAPECAD nº 02236981, lotada no(a) Campus Capanema, e em exercício no(a) Seção de Gestão de Pessoas do Campus Capanema, como substituta do cargo de Diretor Diretor de Planejamento e Administração, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Capanema, UORG- 335, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 15.690/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.021398/2025-48, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora GABRIELA COSTENARO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2223390, SIAPECAD nº 01993755, lotada no(a) Campus Foz do Iguaçu, e em exercício no(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária. Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 15337/IFPR, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 18 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 21, Onde se lê: "Efeitos a partir de 18 de dezembro de 2025"; Leia-se: "Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025.". JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.858/REITORIA/IFRO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015613/2025-51, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora ARIADNE JOSEANE FELIX QUINTELA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1931685, SIAPECAD nº 01712963, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), aprovado(a) no Edital nº 17/2025, na Universidade Nova de Lisboa (UNL), em Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de maio de 2026. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.938/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014420/2025-82, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor GEAN BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2805729, SIAPECAD nº 01583336, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), do cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), UORG-143. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.939/REITORIA/IFRO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014420/2025-82, resolve: Art. 1º Nomear o servidor GEAN BATISTA DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2805729, SIAPECAD nº 01583336, lotado no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (COL - DAPE), e em exercício no(a) Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), para ocupar cargo de Diretor, CD - 04, da Diretoria de Planejamento e Administração (CAC - DPLAD), UORG- 143. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.878/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014991/2024-36, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora LADY DAY PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967364, SIAPECAD nº 01751091, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Administração (PVZN - CCTADM), da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Administração (PVZN - CCTADM), UORG-328. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.881/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016908/2025-44, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora ANA CARLA DE LIMA SCARPATI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3469904, SIAPECAD nº 02500686, lotada no(a) Coordenação do Curso Técnico em Zootecnia (JARU - CCTZOO), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação do Curso Técnico em Zootecnia (JARU - CCTZOO), UORG-319, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.918/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.014991/2024-36, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora LADY DAY PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1967364, SIAPECAD nº 01751091, lotada no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), e em exercício no(a) Coordenação de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Administração (PVZN - CCTADM), para exercer a Função Gratificada FUC - 01, como Pro Tempore da Coordenação de Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Administração (PVZN - CCTADM), UORG- 328, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria vigorará da publicação no Diário Oficial da União, com mandato de 1 ano. MOISES JOSE ROSA SOUZA PORTARIA Nº 4.926/REITORIA/IFRO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.016592/2023-29, resolve: Art. 1º Fica Prorrogado(a) em 60 (sessenta) dias, a designação da servidora DANIELA GIOVANINI MANUEL PIRES, SIAPE nº 2349905, SIAPECAD nº 02109940, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Civil (PVCAL - CCEC), UORG - 247, código FCC, do IFRO, Campus Porto Velho Calama, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISES JOSE ROSA SOUZA