DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 28 de dezembro de 2025. DANIELLE FREIRE PAOLONI INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 491, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n° 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n° 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada JADE SCHEVENIN, CPF n° *.391.358-, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 261, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.090498/2025-91, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 14/01/2026, JULIANA BEZERRA DO AMARAL, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2425343, para exercer o cargo de Diretora pro tempore da Escola de Enfermagem, código CD-03, desta Universidade, até a posse da titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 262, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o disposto no processo n. 23066.090498/2025-91, no inciso III do Art. 31 e no § 3º do Art. 40 do Estatuto da Universidade, resolve: Nomear, a partir de 14/01/2026, ELIEUSA PEREIRA E SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2466725, para exercer o cargo de Vice-Diretora pro tempore da Escola de Enfermagem desta Universidade, até a posse da titular. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora: AVA SANTANA BARBOSA, mat. SIAPE n. 1819552, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/12/2025, Seção 2, página 28. Onde se lê: "Período do Afastamento: 09/12/2015 a 23/12/2025" Leia-se: "Período do Afastamento: 09/12/2025 a 23/12/2025" Processo: 23066.081096/2025-04 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EM EXERCÍCIO, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 3.614 de 29 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, seção: 02, página: 48, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3.634 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GUSTAVO MAURICIO FILGUEIRAS NOGUEIRA , Matrícula Siape: 1189958, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: C - Associado, nível III, Código de Vaga: 258683, lotado na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I, da EC 103/19. (processo nº 23096.085306/2025-78) Nº 3.635 - Designar o servidor PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1761276, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer (FG-02) de ASSESSOR da PRÓ - REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRA DA UFCG, com efeito a partir de 29 de dezembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 449/2025/PRGAF/REITORIA. (processo nº 23096.089720/2025-56) Nº 3.636 - Designar o servidor EMANUEL VARELA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1022153, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer (FG-01) de ASSESSOR da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA UFCG, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2025, conforme Despacho 6160705. (processo nº 23096.089512/2025-57) Nº 3.638 - Designar os servidores lotados no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, campus - Pombal, nas funções abaixo relacionadas, com efeito a partir de 29 de dezembro de 2025, conforme Ofício SEI nº 145/2025/DC-CCTA/CCTA-POMBAL. (processo nº 23096.089715/2025-43) . .Servidor(a) .matrícula .Função - CCTA/UFCG . .EVERTON FERREIRA DE SOUSA .1765497 .FG-01 - Secretário da Direção do Centro . .EDNALDO NUNES DE SOUZA SEGUNDO .2012854 .FG-02 - Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação . .BRUNO RANIERE LINS DE ALBUQUERQUE MEIRELES .1194216 .FG-02 - Coordenador Geral da Indústria Piloto de Alimentos - IPA . .FRANCISCO ALVES DA SILVA . 336991 .FG-02 - Coordenador da Fazenda Experimental . .MARIA AUXILIADORA COSTA DIAS PEREIRA .1717413 .FG-02 - Coordenador da Biblioteca Setorial Art. 2º - Os servidores que anteriormente ocupavam funções gratificadas ficam devidamente dispensados das referidas funções, de modo a viabilizar as designações ora realizadas. Nº 3.639 - Prorrogar a cessão do servidor DIOGO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula Siape: 2032822, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, no exercício da função comissionada de Diretor de Apoio à Pesquisa e Difusão (FDA) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI do Estado de Pernambuco - PE, durante o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, com ônus para o órgão cedente. (atendendo ao Ofício SECTI Nº 483/2025 - UNPES/GEADM/GAB e no que consta no processo nº 23096.092918/2023-55) Nº 3.642 - Designar MARCIO FRAZÃO CHAVES, matrícula SIAPE n.º 1636251, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOSE JUSTINO FILHO, matrícula SIAPE n.º 2193311, no cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR do GABINETE da REITORIA da UFCG, no período de 06/01/2026 a 25/01/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.088866/2025-84) Nº 3.643 - Designar o servidor KENNYO ALEX PONTES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1460291, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer (FG-01) de ASSESSOR de IMPRENSA da ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO DA UFCG, com efeito a partir de 10 de dezembro de 2025, conforme Memorando SEI nº 12/2025/ASCOM/REITORIA. (processo nº 23096.089751/2025-15) FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 10.006/GABR/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.062534/2025-17, resolve: Efetivar a Colaboração Técnica da servidora TATIANA AMANCIO CAMPOS CRISPIM, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 1451059, SIAPECAD nº 01217630, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, com fundamento no art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,art. 20 e inciso II do art 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo período de 15/01/2026 até 14/01/2027. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 10.007/GABR/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.056608/2025-86, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747291, SIAPE nº 2166374, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10.008/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067163/2025-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILDNER LINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnico Desportivo, SIAPE nº 1616768, SIAPECAD nº 01424431, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Desporto Estudantil Pro Tempore, percebendo FG - 02, do(a) Secretaria de Esportes, UORG-1951, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.009/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067156/2025-68, resolve: Dispensar a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822, lotada e em exercício no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, da função de Coordenadora de Programas acadêmicos, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, sem efeitos financeiros, a partir de 30 de dezembro de 2025. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.012/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067156/2025-68, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIANA MONTEIRO XAVIER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2060545, SIAPECAD nº 01846822, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore, percebendo FG - 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, UORG- 1945, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.015/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067161/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora VIRGINIA CLAUDIA CARNEIRO GIRAO CARMONA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1944797, SIAPECAD nº 01727129, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora Pro Tempore, percebendo FG - 02, da Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal, UORG-2048, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIA Nº 10.016/PROGEP/UFC, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067161/2025-71, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEBORA ANDREA EVANGELISTA FACANHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1446262, SIAPECAD nº 01212841, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenadora Adjunta Pro Tempore, percebendo FG - 02, da Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal, UORG-2048, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARLON BRUNO MATOS PAIVA