DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 1.730 - NOMEAR em caráter efetivo EDUARDO AGUEDA RIBEIRO DA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 25/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 0745206. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.070939/2025-19) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058427/2025-84, resolve: Designar CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS, matrícula SIAPE nº 4342552, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.719, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Tornar sem efeito a Portaria N° 1.632, de 27/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2025| Edição: 228 | Seção: 2 | Página: 27, referente ao afastamento de Juliana Sabino Simonato, professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Processo digital nº 23068.062477/2025-66. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 7.599 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KEYLA ROSA DE FARIA, Matrícula nº 1092664/SIAPE, Professor Substituto, Mestra, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.036330/2025-71) Nº 7.600 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por PRISCILLA DE ANDRADE SILVA XIMENES, Matrícula nº 3033068/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação, a contar de 22/12/2025, data do óbito da servidora. (Processo nº 23070.066014/2025- 24) Nº 7.601 - Prorrogar, até 04/03/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DANIELA MAROJA RIBEIRO, Matrícula nº 2702041/SIAPE, Professor Substituto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás. (Processo nº 23070.058625/2024-18) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 7.604, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a MARIA SALETE BATISTA FREITAG, Matrícula nº 1495929/SIAPE, Professor Titular, Classe D, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26 §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.054083/2025-95) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 3.641, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o professor OTAVIO DE SOUZA MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1931964, para exercer a função de Assessor Adjunto para Implantação do Campus de Pouso Alegre. Código: FG-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor LEONARDO VAZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2653019, para exercer a função de Coordenador de Auditoria Interna do Campus de Itabira. Código: FG-2. Art. 3º DESIGNAR a servidora ANA PAULA RIBEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1672503, para exercer a função de Coordenadora de Ações Extensionistas Tecnológicas pro tempore. Código: FG-2. Art. 4º DESIGNAR o servidor DOMINGOS SÁVIO FARIA PAES, matrícula SIAPE nº 2114964, para exercer a função de Assistente de Dados da Diretoria de Tecnologia da Informação. Código: FG-2. Art. 5º DESIGNAR o servidor LEANDRO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2839785, para exercer a função de Assistente de Governança da Diretoria de Tecnologia da Informação. Código: FG-2. Art. 6º DESIGNAR a professora BARBARA PIMENTA CAETANO, matrícula SIAPE nº 3443612, para exercer a função de Coordenadora de Prospecção Científica, Tecnológica e de Inovação. Código: FG-2. Art. 7º DESIGNAR a servidora ANDREIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1839896, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Social. Código: FG-2. Art. 8º DESIGNAR a servidora MARIA FREIRE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1796574, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Psicológico e Pedagógico. Código: FG-2. Art. 9º DESIGNAR o professor EDER DO COUTO TAVARES, matrícula SIAPE nº 2042302, para exercer a função de Coordenador de Ações Afirmativas e Inclusão. Código: FG - 2 . Art. 10. DESIGNAR a servidora MARCIA DAS DORES EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 2116859, para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Permanência Estudantil do Campus de Itabira. Código: FG-2. Art. 11. DESIGNAR a servidora VALERIA COSTA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2995690, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Código: FG-4. Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assistente da Procuradoria, exercido pelo servidor JOAZ VIEIRA LOBO, matrícula SIAPE nº 3290356, de FG-4 para FG-2. Art. 2º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assistente da Corregedoria, exercido pela servidora MICHELLE ROSELI DA LUZ, matrícula SIAPE nº 3611037, de FG-7 para FG-2. Art. 3º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assistente, exercido pelo servidor TEÓFILO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 395259, de FG-6 para FG- 4. Art. 4º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assistente da Coordenação de Transportes, exercido pelo servidor LUIZ RICARDO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3427155, de FG-6 para FG-4. Art. 5º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assistente da PRAd, exercido pela servidora MAÍSA MAIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1906241, de FG-4 para FG-2. Art. 6º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assessora do Centro de Educação, exercido pela servidora CLAUDIA ROSA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1839561, de FG-4 para FG-2. Art. 7º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Secretária da Direção do Campus de Itabira, exercido pela servidora ROSANGELA MOREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1159083, de FG-4 para FG-2. Art. 8º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Assistente da Diretoria Geral do Campus de Itabira, exercido pela servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES , matrícula SIAPE nº 1882506, de FG-4 para FG-2. Art. 9º ALTERAR o Código da Função Gratificada (FG) de Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, exercido pela servidora DEBORAH LUCIANE RIB E I R O, matrícula SIAPE nº 1950371, de FG-4 para FG-2. Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.643, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora FLAVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 2115469, da função de Coordenadora de Extensão Social. Código: FG- 1. Art. 2º DISPENSAR a servidora KHATIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1827609, da função de Coordenadora de Arte e Cultura. Código: FG-1. Art. 3º - DESIGNAR a servidora FLAVIA FERNANDA CARVALHO DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 2115469, para exercer a função de Coordenadora de Arte e Cultura. Código: FG-1. Art. 4º - DESIGNAR a servidora KHATIA REBECCA GOMES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1827609, para exercer a função de Coordenadora de Extensão Social. Código: FG- 1. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 3.644, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 2228140, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento Institucional. Código CD- 3. Art. 2º NOMEAR a servidora LETICIA APARECIDA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1862317, para exercer o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Pessoal. Código: CD-4. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI