DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 12.999, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085501/2025-76, resolve: Prorrogar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Leticia Seabra de Miranda, matrícula SIAPE nº 2272640, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Cultura, para realização do mestrado em Gestão e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Universidade de Évora, em Évora/Portugal, no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 13.005, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.085620/2025-29, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visitas técnicas na Princeton University (em Princeton/EUA); na University of Alberta (em Edmonton/Canadá); e na The Ohio State University (em Columbus/EUA), no período de 21/01/2026 a 03/02/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 13.010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.278256/2025-49, resolve: Dispensar o servidor Ernandes Rodrigo Norberto, matrícula SIAPE nº 1736073, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Chefe da Biblioteca, código FG-01, da Faculdade de Letras, a partir de 01/01/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 13.011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.277258/2025-11, resolve: Designar a servidora Priscila Oliveira da Mata, matrícula SIAPE nº 1738102, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Chefe de Biblioteca, da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir de 01/01/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 13.043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.277477/2025-08, resolve: Designar a servidora Mirian Marlene de Rezende Bergo, matrícula SIAPE nº 1144327, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão de Projetos e Convênios, da Faculdade de Letras, código FG- 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.294 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a LAELIA MARIA BARRA FEIO BRASIL , Matrícula SIAPE nº 0326639, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 01, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251850, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 7.295 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a WAGNER ALMEIDA DE ANDRADE , Matrícula SIAPE nº 0326363, ocupante do cargo de cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 01, em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 251588, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003. Nº 7.296 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ROSA MARIA DE SOUZA BRASIL , Matrícula SIAPE nº 0277403, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de associado, Nível 4, em regime de dedicação exclusiva, Código de Vaga: 747456, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019. Nº 7.298 - Conceder aposentadoria voluntária por idade a GONZALO ENRIQUE VAS Q U EZ ENRIQUEZ , Matrícula SIAPE nº 2184848, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, com denominação de titular, Nível 01,em regime Dedicação exclusiva, Código de Vaga: 250905, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 40, §1º, III, "b" com redação dada pela E.C. n. 41/2003. GILMAR PEREIRA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 7.300 - I - Designar o servidor MANOEL JOSÉ DOS SANTOS SENA, matrícula SIAPE- 2258590, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para o exercício do Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA SANITÁRIA, Código FCC nível único daquele Instituto, a partir de 02 de janeiro de 2026, em razão da renúncia da PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR KATIUCIA NASCIMENTO ADAM, a esse Mandato, ficando assim dispensada do exercício da referida Função, a partir da mesma data. Nº 7.305 - I.Designar a servidora NATÁLIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES, matrícula SIAPE- 1220731, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ), para exercer a Função Gratificada de ASSESSORA DA PROINTER, Código FG-4, a partir de 01 de janeiro de 2026, em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990. II.Dispensar, na mesma data e a pedido, a servidora ANA LÍLIA CARVALHO ROCHA da supracitada Função Gratificada de ASSESSORA, CÓDIGO FG-4 junto à PROINTER, devendo permanecer no exercício de atividades como ASSESSORA daquela Pró-Reitoria, até 20 de janeiro de 2025, sem ônus adicional. Nº 7.308 - Alterar a Portaria n. 1857/2011, de 07/11/2011 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 112, Seção 2, de 13/06/2011, à página 25, que designou o servidor MAXWEL MACEDO DIAS, matrícula SIAPE-1675291, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer Função Gratificada na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), para declarar que essa Função passará à denominação de COORDENADOR DA ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União. Nº 7.309 - Alterar a Portaria n. 123/2021, de 07/01/2021 desta Reitoria, publicada no D.O.U. n. 5, Seção 2, de 08/01/2021, à página 25, que designou CYNTIA NATALY MALCHER BEZERRA , Matrícula SIAPE-2103662, ocupante do cargo efetivo de RELAÇÕES PÚBLICAS, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer Função Gratificada na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), para declarar que essa Função passará à denominação de COORDENADORA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 61, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, resolve: I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73: CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . .P R O C ES S O .CÓDIGO DE V AG A .C A N D I DAT O .P O S I Ç ÃO .LISTA . .23074.134332/2025-18 .255234 .MARILIA CASTELO BRANCO ARAUJO .50º .AC . .23074.134341/2025-66 .255239 .SULAMITA FRANCISCA DA SILVA BOMFIM .20º .PPP . .23074.134398/2025-79 .255307 .RAFAEL GONCALVES DE BARROS .51º .AC . .23074.134400/2025-25 .255320 .ANA MOEMA TARGINO FIUZA .52º .AC . .23074.134401/2025-95 .255527 .GESSICA KAROLAYNE DA SILVA APOLINARIO .54º .AC . .23074.134403/2025-41 .256306 .RUTH DAYANE RODRIGUES DA PAZ .55º .AC . .23074.134404/2025-14 .256497 .NATALIA CIPRIANO DA SILVA .21º .PPP . .23074.134405/2025-84 .256648 .JOSE JURACY CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR .57º .AC . .23074.134407/2025-30 .257058 .FELIPE FEITOZA BEZERRA .59º .AC . .23074.134414/2025-35 .257100 .JOEL DA COSTA CAMARA NETO .60º .AC . .23074.134415/2025-08 .257126 .LUCIANO DO NASCIMENTO LIMA .61º .AC . .23074.134417/2025-51 .258549 .ANTONIO MANOEL VIEIRA SOARES .22º .PPP . .23074.134418/2025-24 .258951 .ADILA SILVA CHAVES .62º .AC . .23074.134419/2025-94 .259234 .DENISON DE FARIAS RODRIGUES .63º .AC . .23074.134420/2025-67 .259278 .ANDRE VIEIRA DA SILVA FONTES .5º .PCD . .23074.134422/2025-13 .259438 .MIKAEL NUNES BRONZEADO .64º .AC . .23074.134423/2025-83 .259622 .JOANDERSON DE OLIVEIRA SILVA .23º .PPP . .23074.134424/2025-56 .259667 .JULIO CESAR ARAUJO ALVES PEREIRA .65º .AC . .23074.134426/2025-02 .260008 .LIJAVAN DA SILVA LINS .66° .AC . .23074.134428/2025-45 .260276 .ENEAS VERISSIMO DE ARAUJO SOUZA .68º .AC CARGO: ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais . .P R O C ES S O .CÓDIGO DE V AG A .C A N D I DAT O .P O S I Ç ÃO .LISTA . .23074.134359/2025-65 .769648 .RENNATA CRISTINA MARIZ PEREIRA LEAO .4º .AC