DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP - DPC Nº 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e art. 7º da Lei nº 12.550/11, e demais informações que constam no Processo nº 23074.130748/2025-77, resolve: Art. 1º Ceder a servidora MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA, Matrícula SIAPE nº 1453490, Médica, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para ocupar o cargo de Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (GF- 0027), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 467, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.081171/2025-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUGENIA DI GIUSEPPE DEININGER, matrícula SIAPE nº 1442137, ocupante do cargo de Médico, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 00%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, de acordo com o art. 4º, §6°, II da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 468, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.102867/2025-47, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LUIZA LUCIA DE FARIAS AIRES LEAL, matrícula SIAPE nº 330260, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 22X%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.º 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.125871/2025-30, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROMULO DE FREITAS PAIXAO, matrícula SIAPE nº 337325, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível / Padrão de Vencimento 3, com o adicional de tempo de serviço de 8%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, de acordo com o art. 4º, §6°, I da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 470, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.129152/2025-04, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSIAS DOS SANTOS GOM ES , matrícula SIAPE nº 331328, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 21%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CCM - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIAS PROGEP/DSP DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 101 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Assistente, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. Candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 30/2025, publicado no DOU n.º 85, em 08/05/2025, retificado pelo Edital n.º 33/2025, publicado no DOU n.º 92, em 19/05/2025, pelo Edital n.º 38/2025, publicado no DOU Nº 102, de 03/06/2025, e pelo Edital n.º 41/2025, publicado no DOU n.º 114, em 18/06/2025, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA n.º 1/2025 publicado no DOU n.º 171, em 09/09/2025, retificado pelo Edital CCHLA n.º 2/2025 publicado no DOU n.º 176, em 16/09/2025, código de vaga n.º 0254462, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo Eletrônico 23074.123226/2025-53) Nº 102 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ELIANA DE JESUS LOPES, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidata aprovada em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 32/2024, publicado originariamente no DOU em 30/04/2024, retificado pelo Edital n.º 40, publicado no DOU em 16/05/2024 e pelo Edital n.º 68, publicado no DOU em 05/07/2024 e cujo resultado foi homologado pelo Edital CT n.º 21/2024, de 02/10/2024, publicado no DOU em 22/10/2024, prorrogado pelo Edital n.º 84/2025, publicado no DOU em 10/09/2025, código de vaga n.º 0254555, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo Eletrônico 23074.131787/2025-57) II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIAS PROGEP/DSP DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 104 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANTONIO CARNEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, candidato aprovado em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n.º 55/2018, publicado no DOU Nº 101, de 28/05/2018, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCSA n.º 1/2025 publicado no DOU n.º 70, em 11/04/2025, após a publicação do Edital CCSA n.º 2/2025, publicado no DOU n.º 70, de 11/04/2025 em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 0016/2025/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU, que tratou da anulação do Edital n.º 4, de 11/09/2018, publicado no DOU n.º 176, de 12/09/2018, código de vaga n.º 0852734, autorizado pelo Decreto n.º 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo Eletrônico 23074.130712/2025-79) II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 471, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.112844/2025-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ROMULO DA SILVEIRA PAZ, matrícula SIAPE nº 6337016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível / Padrão de Vencimento 1, com o adicional de tempo de serviço de 18%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) CT - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 472, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.124117/2025-52, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) TANIA REGINA DOS SANTOS MOURA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6361752, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 11%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) HULW - UNIDADE DE BLOCO CIRÚRGICO E PROCESSAMENTO DE MATERIAL ESTERILIZADO, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS