DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100037 37 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.009917/2025-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) ISAIAS FELIX DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 332567, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, Classe C, Nível / Padrão de Vencimento 19, com o adicional de tempo de serviço de 19%, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no(a) SINFRA - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 474, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.134115/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZABEL PEREIRA BARROS, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) ROMERO TAVARES DA SILVA, matricula SIAPE n.º 330531, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 15/04/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme decisão judicial referente à Ação n.º 0805679-33.2025.4.05.8200. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.135733/2025-21, resolve: I - Nomear HIDELBRANDO JOSE FARKAT DIOGENES, Siape 1046483, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Regulação e Avaliação/PRG, código CD-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.196, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.135803/2025-71, resolve: I - Nomear WALMIR RUFINO DA SILVA, Siape 1121360, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Presidente do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba, código CD-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.200, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.135967/2025-08, resolve: I - Nomear EVANDRO SOARES COSTA FILHO, Siape 1760967, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Serviços Gerais, código CD-03. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.039, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0054401-25.2025.4.05.8300, resolve: Nomear IVAN BEZERRA DE MELLO PICCHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação ocorreu em 21.03.2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva. (Processo nº. 23076.096467/2025-87). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 5.013, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 23076.067723/2025-78, resolve: Dispensar, a partir de 01/01/2026, DANIEL DA ROCHA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1365961, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 412/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076. 23076.067723/2025-78, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, MELISSA LEANDRO CELESTINO, matrícula SIAPE n.º 1255739, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.092827/2025-09, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2026, NATHALIA BEZERRA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 3100969, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, código FCC.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 981, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II da Lei nº. 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1074491, Coordenadora do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, código FUC - 0001, desta Universidade. Art. 2º Designar JAIRO CAVALCANTI AMARAL, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE n.º 3122835, Vice Coordenador do Colegiado do Curso de Bacharelado em Engenharia de Energias do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - CETENS, desta Universidade. Art. 3º Convalidar os atos da coordenadora na função a partir de 08 de dezembro de 2025. WELINGTON SILVA DE SOUZA PORTARIA Nº 5.020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.100819/2025-50, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO ANTONIO GUERRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1131271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 3º da EC 47/2005, com redação dada pelo Artigo 3º da EC 103/2019 com os proventos integrais do cargo. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.027, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.102613/2025-15, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2026, FRANCISCO RICARDO BEZERRA FONSECA, matrícula SIAPE n.º 1547976, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, código FCC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 5.032, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.105367/2025-56, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 05/12/2025, ROGER FAGNER RIBEIRO MELO, matrícula SIAPE n.º 2250781, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de Biociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Ciências Ambientais, do Centro de Biociências, código FCC.. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO