DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Nº 998 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário de SINOP - Nível E . .Nome .Cargo .Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) .Regime de Trabalho (horas semanais) .Código de Vaga . .EDIVAN QUEIROZ PEREIRA REGIS .ENGENHEIRO-ÁREA: ELETRICISTA .AC .40H .981527 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01). Silvano Macedo Galvão FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.017952/2024-15, resolve: Nº 1.965 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DOUGLAS LEANDRO SCHEID, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56/2025 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 235/2025 de 21/07/2025, publicado no DOU de 22/07/2025, no código de vaga nº 826472 decorrente do falecimento de Wilber Fe l i c i a n o Chambi Tapahuasco. Processo nº 23100.008317/2024-47, resolve: Nº 1.966 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA CRISTINA FOSS DE ZORZI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 56 de 11/03/2025, publicado no DOU de 13/03/2025, homologado através do Edital nº 159 de 23/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, no código de vaga nº 923904 decorrente da vacância de Eduardo Rodrigues Gonçalves. Processo nº 23100.010542/2025-24, resolve: Nº 1.967 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EDERSON RICARDO FRUHLING DUTRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 410 de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, no código de vaga nº 920584 decorrente da vacância de Newton Loebens. Processo nº 23100.002973/2024-36, resolve: Nº 1.968 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUCIANA DE CASTRO NEVES COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 338 de 11/07/2024, publicado no DOU de 12/07/2024, homologado através do Edital nº 510 de 09/12/2024, publicado no DOU de 10/12/2024, no código de vaga nº 328772 decorrente da exoneração de Sandra Dalila Corbari. Processo nº 23100.015599/2025-10, resolve: Nº 1.969 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RUI ROSA DE MORAIS JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, homologado através do Edital nº 410 de 19/12/2025, publicado no DOU de 22/12/2025, no código de vaga nº 934106 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023. CONSIDERANDO o Despacho GR 1939434, de 29 de dezembro de 2025,resolve: Nº 1.971 - DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA FOSSATI SILVEIRA EVALDT, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2364178, para exercer a função de Presidente da Comissão de Residências Médicas - COREME, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3, a contar de 1º de janeiro de 2026. CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.014351/2025-31, resolve: Nº 1.976 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária Especial ao servidor MAURICIO AIRES VIEIRA, Matrícula SIAPE 1099478, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, com exercício no Campus Jaguarão e pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade. A concessão encontra fundamento no art. 22 da EC nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º da LC 142/2013, de 8 de maio de 2013. Efeitos administrativos e financeiros a contar da publicação. FRANCÉLI BRIZOLLA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.296/UFPEL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042799/2025-26, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 82% à servidora REGINA TRILHO OTERO XAVIER ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1823521, Código 705001, Código de Vaga nº 0899059, Associado C004, Doutor, lotado(a) no(a) Centro de Engenharias, nos termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.497/UFPEL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.047961/2025-01, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à PAULO RENATO MORAES DA SILVA, cônjuge da servidora ALESSANDRA GARCEZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1449675, falecida em 14 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.498/UFPEL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.047963/2025-91, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à LAURA GARCEZ DA SILVA, filha da servidora ALESSANDRA GARCEZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1449675, falecida em 14 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23, da E.C. nº 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.388 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, AIKA BARROS BARBOSA MAIA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem Medico-Cirúrgica, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 933679. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/20Nº 2.3 - UFPI, publicado no D.O.U., Edição n° 97, pág. 98, seção 3, de Nº 2.3/05/20Nº 2.3 e Retificado no D.O.U., Edição n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/20Nº 2.3; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/20Nº 2.3, publicado no D.O.U., Edição nº 188, de 02/10/20Nº 2.3, seção 1, pág. 33; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1596/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º Nº 2.3111.028787/2025-60) Nº 2.389 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, INARA VIVIANE DE OLIVEIRA SENA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Enfermagem Medico-Cirúrgica, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral", Código de Vaga n.º 933680. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013, a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 e a Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, DOU de 03/06/2025; o Edital n.º 06/20Nº 2.3 - UFPI, publicado no D.O.U., Edição n° 97, pág. 98, seção 3, de Nº 2.3/05/20Nº 2.3 e Retificado no D.O.U., Edição n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/20Nº 2.3; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1617/20Nº 2.3, publicado no D.O.U., Edição nº 188, de 02/10/20Nº 2.3, seção 1, pág. 33; a Prorrogação de validade, através do Ato da Reitoria n.º. 1596/2025, publicado no DOU de 25/08/2025, edição 160, seção 1, página 43; o Processo n.º Nº 2.3111.028787/2025-60) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 2.390, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a contratação temporária de o RAUL WESLEY LEAL BONFIM para o cargo de Professor Visitante Júnior do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP/CCHL), por 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015, de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 955, de 18/12/2025; o Edital n.º 09/2025 - PRPG/UFPI, de 10/10/2025; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 2365/25, publicado no DOU de 22/12/2025; o Processo n.º 23111.025920/2025-63) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA