DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(considerando o Processo n.º 23111.057030/2025-16) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 2.413, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a HONORATO EMERITO ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 422900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40h semanais, com lotação na Coordenação do Núcleo e Tecnologia Farmacêutica, com fundamentação no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.059908/2025-07) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 4.119 - Dispensar o servidor IVAN SESTARI, matrícula SIAPE 1049243, da função de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ICB - FCC, a partir de 06/01/2026. Nº 4.120 - Designar o servidor EDUARDO ANTUNES DIAS, matrícula SIAPE 2257874, para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: ÊNFASE EM CIÊNCIAS DA NATUREZA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS/ICB - FCC, a partir de 06/01/2026. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 3.399/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038708/2025-72, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do servidor MARCILIO DANTAS BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1995240, SIAPECAD nº 02408210, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS 1, para cursar Pós-doutorado no Programa de Antropología Política y Jurídica del Instituto de Ciencias Antropológicas de la Universidad de Buenos Aires , conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.400/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.039991/2025-50, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do servidor NILDO FERREIRA CASSUNDE JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1610040, SIAPECAD nº 01436314, lotado no(a) COLEGIADO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - SALGUEIRO, para cursar pós-doutorado no Curso de CIÊNCIAS EMPRESARIAIS da ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL (ESCE/IPS), em Portugal, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 17/03/2026 a 01/03/2027. Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 3.404/REITORIA/UNIVASF, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038641/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral, na jornada de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do servidor ANDERSON VINICIUS DANTAS MAR Q U ES MAIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3218044, SIAPECAD nº 02356258, lotado no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO BONFIM, para cursar Pós-Doutorado no Curso de Física da Universidade de Stuttgart no 3º Instituto de Física, na Alemanha, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112/90, c/c § 2º, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 27/02/2026 a 26/02/2027. Art. 2º A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas. TELIO NOBRE LEITE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.382/PROGEPE/UNIVASF DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1717/REI T O R I A / U N I V A S F, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2025 Edição: 118|Seção: 1|Página: 91 e o que consta no Processo nº 23402.042652/2025-51, resolve: Designar, a servidora ILANIA FONSECA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1669533, SIAPECAD nº 01436659, CPF nº *.859.634- , lotado(a) no(a) Controladoria Interna, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 5 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 952, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.921505/2025-94, resolve: 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES SOUZA CRUZ uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado RENATO CRUZ, matrículas 0128-7/UFV e 0426805-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de dezembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de dezembro de 2025. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve: Nº 8.133 - Art. 1º - Conceder a Carla Inês Maciel Vilela, matrícula SIAPE nº 1434864, código de vaga 774536, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão 019 do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com paridade, conforme o art. 4 § 6º, inciso I § 8º da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.087056/2025-15) Nº 8.135 - Art. 1º Conceder a Gizeli de Fátima Ribeiro dos Anjos, matrícula SIAPE nº 2178827, código de vaga 771610, ocupante do cargo de Médico-PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.086235/2025-35) Nº 8.137 - Art. 1º - Conceder a Antônio Marques da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 1480070, código de vaga 319422, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 019 do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, conforme o art. 20, § 2º, inciso II da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo 23117.084384/2025-60) Nº 8.139 - Art. 1º - Conceder a Claudia Fagundes Duarte, matrícula SIAPE nº 1035057, código de vaga 323490, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Classe D, Padrão 19, do Quadro Permanente desta 19Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.085692/2025-11) Nº 8.140 - Art. 1º - Conceder a Silene Rodolfo Cajuella, matrícula SIAPE nº 1855874, código de vaga 323265, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técn e Tecnológico - C - 001 - Dedicação Exclusiva, Titulação Reconhecida Mestre+RSC-III, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária, no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da EC 103/2021.(processo 23117.086204/2025-84) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da união. Portaria de 18 de Dezembro de 2025 Nº 8.162 - Art. 1º - Conceder a Karla Viana Teixeira, matrícula SIAPE nº 3331943, código de vaga 229676, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 007, do Quadro Permanente desta Universidade, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2021. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 2º, média aritmética. (processo 23117.060114/2025-63) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 8.316 - Art. 1º Dispensar Antônio Marques da Silva Filho, Matrícula SIAPE Nº 1480070, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Aposentadoria e Pensão da Divisão de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3092/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2022, Edição 124, Seção 2, página 42. Nº 8.317 - Art. 1º Dispensar Vinícius Rezende Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2143804, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5900/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2024, Edição 207, Seção 2, página 30. Nº 8.318 - Art. 1º Dispensar Diogo Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 1918349, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado Profissional (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7455/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 35. Nº 8.319 - Art. 1º Dispensar Cibele Aparecida Crispim Fahmy, Matrícula SIAPE Nº 1740031, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7453/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 35. Nº 8.320 - Art. 1º Dispensar Guilherme Augusto da Silva Gomes, Matrícula SIAPE Nº 1948488, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1472/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025, Edição 42, Seção 2, página 55, com retificação publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, Edição 51, Seção 2, página 38. Nº 8.323 - Art. 1º Designar Eduardo Miranda Gomes, Matrícula SIAPE Nº 3396810, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Aposentadoria e Pensão da Divisão de Aposentadoria e Pensão da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-3), a partir de 31 de dezembro de 2025, em substituição a Antônio Marques da Silva Filho. Nº 8.324 - Art. 1º Designar Márcio Vinícius Fraga Santos Andrade, Matrícula SIAPE Nº 3473348, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de Movimentação e Registro da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 1º de janeiro de 2026, em substituição a Vinícius Rezende Rosa.