DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 8.329 - Art. 1º Designar Eliane Maria de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1675681, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2027. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5126/2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2025, Edição 144, Seção 2, página 54. Nº 8.330 - Art. 1º Designar Ana Elisa Madalena Rinaldi, Matrícula SIAPE Nº 1780368, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2026, em substituição a Cibele Aparecida Crispim Fahmy. Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2027. Nº 8.332 - Art. 1º Designar Felipe Palazzo Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 3474229, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós- Graduação em Estudos Literários do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 1º de janeiro de 2026, em substituição a Guilherme Augusto da Silva Gomes. Nº 8.335 - Art. 1º Designar Luiz Carlos Goiabeira Rosa, Matrícula SIAPE Nº 2330991, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Assistência Judiciária da Faculdade de Direito (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2026. Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de janeiro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2027. Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7426/2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024, Edição 1, Seção 2, página 34. CATARINA MACHADO AZEREDO PORTARIA UFU Nº 8.322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo nº 23117.086599/2025-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do(a) servidor(a) pertencente ao quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada: Servidor(a): Vinicius Rocha Pereira Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1068898 Origem: Universidade Federal de Uberlândia Para: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 3º O órgão ou a entidade requisitante deverá informar a frequência do(a) servidor(a) durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. CATARINA MACHADO AZEREDO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 139, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.004725/2025-45, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MEMP nº 127, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2025, seção 2, página 38. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 149, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.121431/2025-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2025, FABIANA CRISTINA COUTINHO SANTOS, CPF .856.661-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Formalização de Parcerias, código CCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA MESP Nº 150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.120585/2025-98, resolve: Art. 1º Nomear WESLEY DE SENA DOS SANTOS, CPF .030.751-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 151, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, bem como no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.121077/2025-27, resolve: Art. 1º Exonerar FERNANDA FERREIRA MAGALHÃES SILVA, CPF .442.351-, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.343, publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria MESP nº 117, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, Seção 1, página 56, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, bem como as informações constantes dos autos do processo nº 71000.009784/2023-84, resolve: Art. 1° Delegar competência para, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, atuarem como Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados nas Unidades Gestoras Executoras: 180085 - Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte I - Gestor Financeiro Titular: RICARDO MEDEIROS DE CASTRO, CPF: .110.030-* II - Gestor Financeiro Substituto: NATÁLIA NARITA NUNES DE FREITAS, CPF: .513.893- III - Conformista Titular: CÁSSIO ADRIANO LOBO LEÃO, CPF: .460.555- IV - Conformista Substituto: DANILO BARBOSA MENDONÇA, CPF: .819.195-* 180073 - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social I - Gestor Financeiro Substituto: Paulo Afonso de Araújo Quermes, CPF: .529.381- Art. 2º Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de substituto, ficará impedido de exercer a função para a qual foi designado como titular, sendo o exercício dessa função atribuído automaticamente ao servidor designado como substituto Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO GALDINO DE ARAUJO PORTARIA Nº 230, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.120812/2025-85, resolve: Art. 1º Designar MARLY MENEZES DANTAS, CPF .226.207-, e WESLEY DE SENA DOS SANTOS, CPF .030.751-* para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 16, de 20 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de janeiro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE SOUSA DE JESUS PORTARIA Nº 232, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.121344/2025-66, resolve: Art. 1º Designar MARIANA FERREIRA CASSIANO DE ABREU, CPF .966.416- *, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Formalização de Parcerias, código CCE 1.13, da Diretoria de Formalização de Parcerias, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINE SOUSA DE JESUS