DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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XVI - pelo Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA: ................................................................................................................................ b) primeiro suplente: Bianca Larissa de Mesquita; e c) segundo suplente: Tatiane Almeida Lemos; XVII - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO: a) titular: Flávia Pedrosa Pereira; b) ........................................................................................................................ c) segundo suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro; ............................................................................................................................. ............................................................................................................................. XIX - pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI: a) titular: Sammy Regina Mourão Oliveira; b) primeiro suplente: Nara Guimarães Azevedo; e c) segundo suplente: Manoel Uilton dos Santos; XX - pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE: ............................................................................................................................. .............................................................................................................................. c) segundo suplente: Nero Cunha Ferreira; ............................................................................................................................... ............................................................................................................................... XXII - pelo Ministério do Turismo - MTur: a) .......................................................................................................................... b) suplente: Roberto de Paula Pinto. § 2º .................................................................................... ........................................................................................................ III - da terceira vaga: a) titular: Gabriela Brasil dos Anjos - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Santa Catarina - CERH - SC; ............................................................................................................................... ................................................................................................................................ VII - da sétima vaga: a) ........................................................................................... ................................................................................................................... c) segundo suplente: Francisco Feliphe da Luz Araújo - representando o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Piauí - CERH - PI; ....................................................................................................... § 3º ..................................................................................... ................................................................................................................... VI - pelos pescadores: a) ................................................................................................. b) primeiro suplente: Débora Fernandes Calheiros - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; e c) segundo suplente: João Climaco Soares de Mendonça Filho - representando a Colônia de Pescadores Artesanais Profissionais Z - 10 de Fátima do Sul - Colônia Z - 10; ................................................................................................. .................................................................................................... § 4º ................................................................................................. I - pelas organizações técnicas de ensino e de pesquisa com atuação comprovada na área de recursos hídricos e com, no mínimo, cinco anos de existência legal: a) ................................................................................................ b) primeiro suplente: Carlo Renan Cáceres de Brites - representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES; e ............................................................................................................... ................................................................................................................... III - pelos comitês de bacia hidrográfica de rios de domínio da União: a) .......................................................................................... .............................................................................................................. d) titular: Elias Adriano dos Santos - representando o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP; e) primeiro suplente: Cláudio Ademar da Silva - representando o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF; e .................................................................................................... ......................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.920, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DESIGNAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 3.921, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025 que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023943/2025-10, resolve: DISPENSAR RODRIGO LINDINGER do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA CEST-CE Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.002346/2025-29, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 27 CEST-CE, de 01/03/2021, publicada no Diário Ofício da União nº 42, de 04/03/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO NOGUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0732223, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 10, § 1º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.952, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LEONARDO LOPES CHACON para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código CCE 1.15, no período de 31 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, em virtude de ausência do titular e do substituto. ANGELITA DA ROSA POLÍCIA FEDERAL DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 458 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 451 de 15 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 239, de 16 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 37, no sentido de alterar de "12 a 15 de janeiro de 2026" para "11 a 15 de janeiro de 2026" o período de afastamento do país do Delegado de Polícia Federal PEDRO MAGALHÃES RONCISVALLE e do Agente de Polícia Federal NILLO GUIMARÃES TRINDADE, com o objetivo de participar, como palestrantes, do evento "técnico da D-Fend Solutions, fornecedor do sistema Detector EnforceAir2, adquirido pela DPP/PF, para uso em atividades de contramedidas", em Lisboa/Portugal, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.039642/2025-11). Nº 459 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 428 de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 230, de 03 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 40, no sentido de alterar de "13 a 21 de dezembro de 2025" para "14 a 19 de dezembro de 2025" o período de afastamento do país do Agente de Polícia Federal ANDRÉ MARTINS DE PAULA OLIVEIRA, que participou da "II Reunion Puntos de Contacto Virtual DEL AC-3 DEL 15-19 de Diciembre de Buenos Aires", em Buenos Aires/Argentina, mantidas as demais condições. (Processo nº 08200.046768/2025-41). Nº 460 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante odisposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, convalida o afastamento do país dos Delegados de Polícia Federal LUIZ CARLOS RAMOS PORTO, YTALO FERNANDES DE ALBUQUERQUE e ADRIANO SOMBRA DE PAULA, que participaram do "Curso Internacional de Investigacion Operativa en Delitos Medio Ambientales", na Cidade de La Antigua/Guatemala, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, em conformidade com o processo SEI nº 08200.035688/2025-61. Nº 462 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.031761/2025-25, autoriza que se afaste do país os Delegados de Polícia Federal FELIPE RODRIGUES LEMOS PINTO e RODRIGO SOUZA KOLBE, com o objetivo de participarem do evento "Professional Diploma in Policing Innovation & Leadership - Third batch", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 08 de janeiro a 10 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 889, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048240/2025- 15; resolve:: Dispensar a Delegada de Polícia Federal RENATA DA SILVA RODRIGUES, matrícula PF nº 19.317, do encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049664/2025-99; resolve: Dispensar a Delegada de Polícia Federal LORENA LIMA NASCIMENTO, matrícula PF nº 10.496, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Às Unidades Descentralizadas da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES