DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 1.022, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049993/2025-30; resolve:: Designar a Delegada de Polícia Federal RENATA DA SILVA RODRIGUES, matrícula PF nº 19.317, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 1.030, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.050144/2025-29, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal LIVIA DRUMMOND RODRIGUES, matrícula PF nº 15.949, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.031, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.050144/2025-29, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JULIO CESAR BAIDA FILHO, matrícula PF nº 9.279, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos/SP, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.032, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.050144/2025-29, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal MARCIA JORGETE DI LORENZO, matrícula PF nº 11.087, para a função de Assessora Técnica Especializada da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 4.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.050144/2025-29, resolve: Designar o Perito Criminal Federal VITOR VENEZA QUIMAS MACEDO, matrícula PF nº 17.642, para a função de Chefe do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.050144/2025-29, resolve: Designar o Perito Criminal Federal MARCIO RODRIGO DE FREITAS CARNEIRO, matrícula PF nº 10.969, para a função de Chefe do Serviço Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DG/PF Nº 1.036, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; e tendo em vista o que consta no processo n º 08200.050224/2025-84, resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal ALINE FIGUEIREDO DE TARSO MACHADO, matrícula PF nº 10.963, para a função de Chefe do Serviço de Aposentadorias e Pensões da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 5.598, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08460.003945/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a REYMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NETO, matrícula SIAPE nº 0141769, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 5.659, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.019922/2025-89, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a JULIANA ALEXANDRINO NOGUEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1586941, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com o ajuste determinado pela decisão prolatada na Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.727/DF, e Parecer AGU nº JL -04, publicado no DOU n.º 114-A, de 17/06/2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.031111/2025-00, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 879656, Classe "1", Padrão "III", ocupado pelo servidor IÚRI OSCAR SILVA ARAÚJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 4.439, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.275244/2025-68, resolve: Art.1º Dispensar EDUARDO SOUZA DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1990372, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.095, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08656.045363/2025-38, resolve: Art.1º Dispensar PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 3312633, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. Art.2º Dispensar PAOLO LORRAN FERREIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 3263532, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art.3º Designar, PAULO HENRIQUE MACHADO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 3312633, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA