DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025123100055 55 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 4.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.093671/2025-08, resolve: Art. 1º Designar MARCOS AURÉLIO PESSOA LIMA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula Siape nº 1541110, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIA Nº 4.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.242162/2025- 37, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape 3313316, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (NUGES/CGGT/DTIC), FCE 1.01, da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária federal. Art. 2º Designar ATHOS ANDRE RAZANAUSKAS LINO, matrícula Siape 3312558, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (NUGES/CGGT/DTIC), FCE 1.01, da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária federal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PORTARIA GABPR/ANPD Nº 380, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD), no uso das atribuições previstas nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no art. 6º do anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, e considerado as disposições contidas na Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados e a seus respectivos substitutos para realizarem os atos necessários à execução dos recursos alocados e para atuar na Unidade Gestora (UG) nº 302122 - Agência Nacional de Proteção de Dados, como: I - Ordenador(a) de Despesa: VALERIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA; II - Ordenador(a) de Despesa Substituto(a): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS; III - Gestor(a) Financeiro(a) Titular: DANIELLA AQUINO RODRIGUES DE BA R R O S ; IV - Gestor(a) Financeiro(a) Substituto(a): DANIELLE CRISTINA RODRIGUES M A R Q U ES ; V - Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: BRUNO PEREIRA FARACO; e VI - Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: DÉBORA MEDEIROS DE ASSIS KARAM. Art. 2º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD nº 308, de 22 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 602, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - de Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor DIEGO BRUM LIMA ROCHA, Tecnólogo-Formação, matrícula SIAPE nº 1221799, em exercício no Serviço de Segurança da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PORTARIA CADE Nº 603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - de Privacidade e Segurança da Informação, de nível superior, ao servidor ONÉCIO ARAUJO RIBEIRO, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1160608, em exercício no Serviço de Segurança da Informação e Comunicação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Ec o n ô m i c a . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 44816/2025-MMA, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2025, Seção 02, página 43, Onde se lê: "no período de 04 a 15 de julho de 2025e 2026"; Leia-se "no período de 04 a 13 de julho de 2025". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.928, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n. 205*, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2930, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2025, NARA BALLAMINUT, matrícula SIAPE n. 105, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto. PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2931, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar JULIANA JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n. 205, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Goiás, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 2.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02017.004530/2025-30, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/12/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 426317, Classe B, Padrão IV, ocupado pelo servidor VALDECI NACONEZI, matrícula SIAPE nº 330, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/DIPLAN Nº 2.934, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.043058/2025-20, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/12/2025, o cargo de Técnico Ambiental, código 428744, Classe B, Padrão IV, ocupado pela servidora ELISA MARIE SETTE SILVA, matrícula SIAPE nº 330***, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉA MARIA DE MARQUE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 5.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar, a pedido, MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3362500, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 5.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Dispensar, a pedido, MATHEUS DA SILVA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 3362500, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Carajás, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES