DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.494-Designar SAMUEL GUSTAVO DA SILVA, matricula nº 1299500, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.496-Designar ERIC DE BELÉM OLIVEIRA, matrícula n° 3573434, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Baixo Tocantins-TO, no período de 05 a 16 de janeiro de 2026, em decorrência da vacância do cargo e férias da substituta eventual. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.500-Dispensar IZAC DA SILVA ALBUQUERQUE, matricula nº 0446314, do encargo de substituto do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Purus-AM. Nº 1.501-Designar IANE JARAWARA DE OLIVEIRA, matricula nº 3448870, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Médio Purus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.506-Designar CAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, matrícula n° 1397569, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, no período de 05 a 19 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular. Nº 1.507-Designar TATIANA RIBEIRO SOUZA BRITO, matrícula nº 3111842, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional João Pessoa-PB, no período de 05 a 23 de janeiro de 2026, em decorrência da vacância do cargo e férias da substituta eventual. Nº 1.508-Designar MARIA PAULA MATOS DE SOUZA, matrícula nº 3480779, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Autazes, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2026, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA Nº 1.502-Designar PAULO CÉSAR SAMPAIO DA SILVA, matrícula n° 1325106, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Logística de Campo, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.503-Designar VIRGINIA DE OLIVEIRA RABELO, matrícula nº 0447132, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Suporte, Operações e Monitoramento de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 31 de dezembro de 2025 a 24 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.509, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024; e tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - Extra A, de 25 de abril de 2025, que autorizou a nomeação de candidatos aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas previstos no Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal, promovido pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, regido pelos Editais nº 01 a nº 08, de 10 de janeiro de 2024 publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - Extra-A, de 10 de janeiro de 2025, e resultados homologados pelos Editais nº 38 a nº 44 e nº 55, de 6 de março de 2025, retificados em 15 de abril de 2025, e Editais nº 56 e nº 57, de 23 de abril de 2025, para provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai; no Decreto nº 12.647, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 188, seção 1, de 2 de outubro de 2025, que autorizou a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto nos concursos públicos para provimento de cargos do quadro de pessoal da Funai; na Portaria MGI nº 10.294, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 220, seção 1, de 18 de novembro de 2025, que autoriza, a título de provimento adicional, a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado para o quadro de pessoal da Funai; nas relações de Aprovados/Convocados, publicadas em 25 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://www.gov.br/gestao/pt-br/concursonacional/convocacao-novas-vagas/aprovados-convocados; e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no art. 11 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, e no art. 30 da Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados para os cargos de Especialista em Indigenismo, conforme especialidades, e de Técnico em Indigenismo, e definir suas respectivas unidades administrativas de lotação, na forma dos Anexos I e II. Art. 2º Nomear, sub judice, em caráter efetivo, os candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Indigenismo, conforme Especialidades, e definir suas respectivas unidades administrativas de lotação, na forma do Anexo III. Art. 3º Fica vedada aos gestores das unidades administrativas a promoção de qualquer modificação às lotações definidas nesta Portaria, observado o disposto no art. 30 da Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024. Art. 4º A investidura em cargo efetivo ocorrerá com a posse. § 1º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação desta Portaria, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 13, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. § 2º A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial, observado o disposto na Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI nº 7.809, de 12 de setembro de 2025, e no Edital Funai nº 6, de 10 de dezembro de 2025. Art. 5º O efetivo desempenho das atribuições do cargo ocorrerá com a entrada em exercício na unidade administrativa de lotação. Parágrafo único. A entrada em exercício ocorrerá no prazo de até quinze dias contados da data da posse. Art. 6º A documentação obrigatória para posse, cadastro funcional e ingresso em folha de pagamento deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUG OV . B R . Parágrafo único. O fluxo do processo do ingresso e o Manual do Ingressante estão disponíveis no Portal do Servidor, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/servidor/pt- br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ingresso-de-servidor. Art. 7º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como canal oficial de comunicação para esclarecimento de dúvidas. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA ANEXO I CANDIDATOS NOMEADOS EM CARÁTER EFETIVO Vagas Remanescentes . .Código .Cargo .Especialidade .Nome .CPF .Classificação AC .Concorrência .Lotação .Vinculação .UORG .Município .UF .Vaga . .B1-03-A .Especialista em Indigenismo .Arquitetura .Marlon Quaresma Silva ..090.111-* .1 .AC .Funai Sede - Diretoria de Administração e Gestão .SEDE .1664 .Brasília .DF .0892244 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .Felix Santos Vicente ..526.617- .208 .PI .Funai Sede - Diretoria de Administração e Gestão .SEDE .1664 .Brasília .DF .0892255 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .Thiago de Deus Lima Rocha ..137.471- .1 .AC .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892266 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .Arthur Rodrigues Rabelo ..756.036-* .2 .AC .Funai Sede - Diretoria de Administração e Gestão .SEDE .1664 .Brasília .DF .0892270 . .B1-03-B .Especialista em Indigenismo .Engenharia .Fenelon Fernandes da Silva Neto ..132.134- .3 .AC .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892289 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Francisco Kleber de Oliveira Dantas ..409.814- .90 .PPP .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892297 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Thiago Cruz Pimentel ..916.117-* .1 .AC .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .SEDE .1773 .Brasília .DF .0892306 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Nicolas Wolff de Farias ..773.769- .2 .AC .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892324 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Camila Cembrolla Telles ..519.288- .3 .AC .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .SEDE .1773 .Brasília .DF .0892326 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Everton Fulgencio de Oliveira ..530.261-* .4 .AC .Funai Sede - Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas .SEDE .3011 .Brasília .DF .0892327 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Saulo Venancio da Silva Goncalves ..986.723- .5 .AC .Funai Sede - Diretoria de Proteção Territorial .SEDE .1773 .Brasília .DF .0892330 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Jose Bruno Beserra de Lira ..793.024- .175 .PI .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892335 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Tiago Rocha Santos ..012.216-* .6 .AC .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892340 . .B3-01-A .Especialista em Indigenismo .Engenharia Agronômica .Marilia Cecilia de Souza Bittencourt ..389.806-* .7 .AC .Funai Sede - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial .SEDE .3067 .Brasília .DF .0892341