DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.514-Designar CHEYENNE MARIANA DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula n° 1338847, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Iniciativas em Infraestrutura Comunitária, código FCE 1.10, da Coordenação de Iniciativas em Infraestrutura Comunitária da Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.515-Art. 1º Designar FERNANDA ANDRADE FERNANDES, matrícula nº 3144851, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Regulação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 29 de dezembro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, em decorrência de férias da titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 29 de dezembro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.517-Designar LEANDRO BEZERRA REIS, matrícula nº 1815110, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Manicoré-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 1º a 30 de janeiro de 2026, em decorrência de férias do titular. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Nº 1.516-Dispensar, a pedido, CRISTIANE MOURA DAS DORES, matrícula nº 1966001, do cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. Nº 1.518-Designar VANDERLEI RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 2260753, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.586, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.034534/2025-13, resolve: Reconduzir RÉGIS RIBEIRO DA SILVA ao mandato de Conselheiro Titular, Representante do Governo, na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado do Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 11 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.593, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.039337/2025-91, resolve: Reconduzir MARIA AMÉLIA LUIZ VALVERDE ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado de Minas Gerais, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.598, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061963/2025-63, resolve: Dispensar FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BÔAS, matrícula Siape nº 3.508.646, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS PORTARIA MPS Nº 2.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.061963/2025-63, resolve: Designar ANDERSON FERNANDES FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1.168.041, e HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula Siape nº 1.638.723, para, nesta ordem e sucessivamente, substituírem eventualmente o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Agenda, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIANNA SÁ DE CARVALHO PASSOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL MPS/SE Nº 505, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, o uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 10 da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, alterada pela Portaria MPS nº 1.406, de 3 de julho de 2025, e com fundamento no art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo nº 10128.033343/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder Afastamento para Participação em Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu no País a FERNANDA PATRICIA SOARES SOUTO NOVAES, ocupante do cargo de Perito Médico Federal, matrícula Siape nº 1953159, em exercício