DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo NUP: (25000.220068/2025-09), resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora pública RITA DE CASSIA BEZERRA DE OLIVEIRA DE ALCANTARA, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0527833, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000767/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA ANGELITA LEÃO CORREIA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ CORREIA, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, nível intermediário, classe "S", padrão V, matrícula Siape 518312, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 29/08/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2025, data do requerimento. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS n.º 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU n.º 110, de 13/6/2023, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n.º 25006.000867/2025-01, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORIVAL ANTUNES LOPES, matrícula SIAPE 1084271, Agente de Saúde Pública, NI-422/218 Classe "S", Padrão V, com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de Julho de 2023, resolve: Nº 221 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor RAMIRO MALALA MORENO, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - NI, Classe "S", Padrão V, matricula/SIAPE 0503713, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, Inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.001011/2025-24). Nº 226 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor GENEZIO GOMES DA SILVA , matrícula/SIAPE nº 0503815, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias- Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso I - Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação. (Processo "SEI" nº 25008.001044/2025- 74). Nº 224 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor JESUS DEL PUPPO, matrícula/SIAPE nº 0504517, ocupante do cargo efetivo de GUARDA DE ENDEMIAS - Nível NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20, § 2º, inciso II - Pedágio, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso I, média aritmética, vigência a partir da data da publicação (Processo "SEI" nº 25008.001040/2025-96). BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SMSA/RR Nº 84, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 04***60, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe S, padrão V, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 3° da EC47 combinado com o Art. 3°da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com os proventos integrais do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25012.000311/2025-27). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO PORTARIA SEGEP/SP Nº 216, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.002041/2025-98 resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Ronaldo de Freitas, matrícula SIAPE 0604212, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 214, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.001742/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIETA KIYAN HIGA, matrícula SIAPE 0595307, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 10º, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, conforme artigo 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 217, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária , e tendo em vista que consta do processo nº 25004.002108/2025-94, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SANDRA CRISTINA PEREZ TAVARES, matrícula SIAPE 0604937, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único do mesmo artigo dessa Emenda, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os proventos serão calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Art. 3º Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 506 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ARLETE TEIXEIRA PEREIRA , matrícula SIAPE 0533127, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001401/2025-16) Nº 507 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor BENVINO MANOEL DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0489198, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000121/2025-91) Nº 508 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ELDA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 0533540, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000840/2025-10) Nº 509 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora IDA MARIA HOZANA DE SOUZA DA PAIXAO, matrícula SIAPE 0476523, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000938/2025-69)