DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 25022.000742/2025- 74) Nº 512 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor LEONEL SI LV A SANTOS, matrícula SIAPE 0488281, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001464/2025-72) Nº 513 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora LUCIDALVA DIAS LIMA , matrícula SIAPE 0535189, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001459/2025-60) Nº 514 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor MANOEL BEZ E R R A LINS, matrícula SIAPE 0487560, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001204/2025-05) Nº 516 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ZIULDA DE QUEIROZ A LV ES , matrícula SIAPE 0477416, ocupante do cargo efetivo de Atendente, Classe 'S', (NV), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000088/2025-07) II - Declarar vago o cargo citado no item I. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 221, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e com paridade, ao servidor CLODOMIRO DE SOUZA MENEZES, Matrícula Funcional 0470808 e Matrícula SIAPECAD 0625679, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Grupo/Cargo 422/314, Código da vaga 269592, posicionado na Classe "S", Padrão "V", com ingresso no Serviço Público em 03/10/1988, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Art 3º APOSENTADORIA ESPECIAL - código 49011, da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.001086/2023-24. Data de preenchimento dos requisitos: 04/10/2013 (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00033/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU). Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 232, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, com proventos calculados pela media aritmética 100% ec 103/2019 (sem paridade), ao servidor ANTONIO JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, Matrícula Funcional 1428581 e Matrícula SIAPECAD 2203655, ocupante do cargo de Agente de Combate a Endemias, código cargo 174/001, código da vaga 1012008 posicionado na Classe "S", Padrão "V", com ingresso no Serviço Público em 04/09/2014, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (U P AG / P B ) , com fundamento no código 49028 - EC103 10 §1º II - INCAPACIDADE, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.001006/2025-01. Data do início da incapacidade: 10/07/2025 (Inciso 11, § 1º, Art.10, da Emenda Constitucional 103/19). Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSE ANTONIO GOMES DA FONSECA PORTARIA Nº 236, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 748, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2025, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, resolve: Art.1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e sem paridade, ao servidor JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA, Matrícula Funcional 0508588 e SIAPECAD 657455, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, código 422/218, Nível NI, Classe S, Padrão V, com ingresso no Serviço Público em 06/06/1983, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde na Paraíba (UPAG/PB), com fundamento no Art. 20, § 2º, inciso I - Código 49027, Média Aritmética 100% (sem paridade), nos termos da regra de transição do art. 10, §1º, I, da EC nº 103/2019, tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 25018.001905/2025-03. Art.2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTONIO GOMES DA FONSECA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 373, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº 192, de 03.10.2013 e Portaria/GAB/SE Nº 579, de 26/06/2023, publicada no DOU Nº 134, de 17/07/2023 e tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA ROSA ALMEIDA VIEIRA, matrículas 1027507, SIAPE nº 549713, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, inciso I da citada Emenda, correspondente a 100% da média aritmética, sem paridade. (Processo nº 25014.003529/2025-13). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 74, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALCENOR PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0492876, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 344, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE n° 0509371, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus (Processo nº 25017.002931/2025-51). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e Ofício Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 349 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON AMARAL DOS REIS, Condutor de Lancha, NI, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE n° 501040, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.000185/2025-61). Nº 350 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERONICA BARRETO FERREIRA , Médico, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468482, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 10, §1º, I da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.001894/2025-63). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 99, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 33408.201478/2025-98, resolve: Designar CARLOS JOSÉ SAMPAIO FONTES, matrícula SIAPE nº 2789392, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE 1.05, código nº 24.0173, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 08 de outubro de 2025, TIAGO FELIPE LAGOAS DOS SANTOS, por ter sido designado titular da referida função. MOZART JULIO TABOSA SALES DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES PORTARIA HFCF Nº 194, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a servidora ANA PAULA FERREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1740511, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.005382/2025-45) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI