DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 25001.008041/2025-21) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFCF Nº 196, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a servidora AMANDA DOS SANTOS OLIMPIO, matrícula SIAPE 1739910, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe B, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.007251/2025-01) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFCF Nº 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor JORGE REIS DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE 1774430, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe B, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.013444/2024-10) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFCF Nº 198, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, resolve: Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor SILVANO ANTONIO VIEIRA, matrícula SIAPE 0626728, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, Classe S, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 20, § 2º, I da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 33407.145781/2025-11) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFCF Nº 200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA EVENTUAL Da DIREÇÃO DO HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 92, DE 18 DE NOVEMBRO 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 224, SEÇÃO 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente a servidora CANDICE DOS SANTOS SOUZA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 2481429, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Classe C, Padrão VI, do quadro permanente deste Ministério, lotada no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC n° 103/19. (Processo SEI nº 25001.007019/2024-83) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 400, DE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora DAY S E YARA SILVA DE FARIAS, matrícula Siape 1741510, Auxiliar de Enfermagem, Código 422268, Classe "B", Padrão "IV", do Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o Inciso II, § 1º, Art. 10. da Emenda Constitucional 103/19, e demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 25001.011147/2025-11). AURORA FELICE CASTRO ISSA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009 resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora MOIRA PEREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº. 177.466-8, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 01/10/2025 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 1.504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025() A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 29/12/2025 a 2/01/2026, a servidora VIRGINIA BADYA NABUT, matrícula SIAPE nº 1541194, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Legislações e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARINA PIRES NOGUEIRA ()Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 248, de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 96. PORTARIA Nº 1.506, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 29/12/2025 a 16/01/2026, a servidora ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELA, matrícula SIAPE nº 1437821, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA Nº 1.507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 5/01/2026 a 20/01/2026, o servidor LUIZ CARLOS AGUIAR SIMÕES, matrícula SIAPE nº 8545642, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Espírito Santo, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARINA PIRES NOGUEIRA GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.944744/2025-45, resolve: Art. 1º Aposentar compulsoriamente a servidora SUELI SOUSA TORMIN, matrícula Siape 2272667, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Classe S/Padrão I, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na CSQVT, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a contar de 22 de dezembro de 2025, dia imediatamente posterior ao cumprimento da idade limite de 75 (setenta e cinco) anos. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES PORTARIA Nº 708, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25743.901793/2025-80, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANGELO FELISBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 0569015, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/PR, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES PORTARIA Nº 709, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25752.936740/2025-71, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÁLVARO DO CARMO COELHO, matrícula Siape 6516244, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na PVPAF/RIO DE JANEIRO - AEROPORTO, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES PORTARIA Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no Processo SEI n. 25751.932953/2025-33, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ KLOECKNER, matrícula SIAPE n. 0545746, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/RS, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC n. 103/2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES PORTARIA Nº 711, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 O Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25351.902401/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH CID DE ALCANTARA BIANCO, matrícula Siape 0445195, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, Classe S/Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GGMON, com fundamento no art. 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus. TRAJANO AUGUSTUS TAVARES QUINHÕES