DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100006 6 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City, Jiangsu Province, China, no produto Tebuzol, registro nº 28624, conforme processo nº 21000.088694/2025-35. 101.Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar os produtos CHECKILL 800 WG, registro nº 22321, TECISO; ELUNEY; FLUXIA, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.088111/2025- 76. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos DIFENOCONAZOLE TÉCNICO YNX, registro nº TC19525, CLEFANDIM 480 EC, registro nº 43625, CLEFANDIM 240 EC, registro nº 43725, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Longwind Cropscience Brazil Ltda, CNPJ Nº 56.239.481/0001-47, sito à Rua dos Andradas, 1091, conjunto 105, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.085308/2025-53. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto AZ OX Y S T R O B I N TÉCNICO FUHUA, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40 - conjunto 502, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Fuhua Brasil Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 25.127.323/0001-71, sito à Rua Verbo Divino, 2001 - Torre B - conjunto 403, Bairro Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.085566/2025-30. 104.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante M/s Hemani Industries Ltd., endereço Unit 11, 3207/A&B, 3208/1&2,3202/A-1, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar-393 002, District Bharuch, Gujarat, India, no produto Profenofós Técnico EL-Cropchem, registro nº 43319, conforme processo nº 21000.030517/2023-06. 105.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Pencun Village Xinhang Town, Guangde, 242235, Anhui, China, Nanjing Red Sun Co., Ltd., endereço No.8 Dongfeng Road Yaxi Town, Gaochun, Nanjing City, China, no produto Piraclostrobina Técnico Cropchem, registro nº TC03023, conforme processo nº 21000.062215/2023-99. 106..De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Zibo Nab Agrochemicals Limited., endereço North of National High-tech Industrial Development Zone, Zibo, Shandong, China, no produto Imazetapir Técnico SCY-Cropchem, registro nº 21518, conforme processo nº 21000.042654/2022-02. 107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Yongnong Biosciences Co. Ltd; Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf, Economy and Technology Development Zone,Shangyu, Zhejiang, China, 312369, no produto Clorfenapir Técnico Cropchem, registro nº 33419, conforme processo nº 21000.003935/2023-12. 108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Crimsun Organics Private Limited - endereço: c- 9,10 & 11, Sipcot, Ind. Complex SIPCO, Tamil Nadu, Cuddlore, 607005, Índia; Ningxia Ruitai Technology Co., Ltd. endereço: Fine Chemical Park, Zhongwei, 755000, Ningxia, China eHebei Ye an Agrochemicals Co., Ltd. endereço: Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China, no produto Acetamiprid Técnico Milenia, registro nº 10713, conforme processo nº 21000.012593/2023-21. 109.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Tebuconazol Técnico Cropchem II, processo nº 21000.088395/2019-52, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.093951/2025-51. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Granada 200 SL, registro nº 42823, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj 61, Água Branca, CEP 05003-040 São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.094081/2025-37. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Dart, registro nº 06620, conforme processo nº21000.023122/2025-19. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Rainbow, registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazol Técnico Mil, registro nº TC13621, Tebuconazol Técnico ADAMA 2, registro nºTC12720, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Blindado TOV, Wetter, Dart PRO, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.021013/2025-59. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Vision Fluorochem (Nanjing) Ltd., endereço 150 Puqiao Rd., Nanjing Chemical lndustry Park, Nanjing, China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo nº 21016.009013/2024-21. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 47.180.625/0001-46- Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, conforme processo nº 21000.094090/2025-28. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Cletodim Pré Mistura Brilliance, registro nº TC16725, Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC19722, no produto formulado Cletodim CHDS 240 EC, registro nº 50425, conforme processo nº 21000.093989/2025-23. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 02.974.733/0001-52-Ituverava/SP, Filiais: CNPJ Nº 02.974.733/0003-14-Ituverava/SP, CNPJ Nº 02.974.733/0010-43-Salto de Pirapora/SP, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP, CNPJ Nº07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Triclopyr Técnico Agrogill, registro nº TC09024, conforme processo nº 21000.091841/2025-54. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, Acefato Técnico Adama BR, registro nº1418, Acefato Técnico RL, registro nº TC00920, Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, Bifenthrin Technical UPL, registro nº 08716, no produto formulado Looked, Cadernas, Casteki, registro nº 42525, conforme processo nº 21000.091592/2025-05. 119.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no produto Looked, Cadernas, Casteki, registro nº 42525, conforme processo nº 21000.091592/2025-05. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diuron Técnico Rainbow, registro nº 14812, no produto formulado Hexaron WG, registro nº 05202, conforme processo nº 21000.082006/2025-23. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology Co., Ltd., endereço No. 168, South Road Zhao Qiao He, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.075467/2025-40. 122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Azoxystrobin 250 SC PLS CL1, registro nº 11121, conforme processo n º 21016.008977/2025-32. 123.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Azoxy + Cypro 280 SC PLS CL 1, registro nº 25523, conforme processo nº 21016.008978/2025-87. 124.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Cletodim 240 EC PLS CLI, registro nº 13321, conforme processo nº 21016.008979/2025-21. 125.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Diafentiuron 500 SC PLS CL1, processo nº 21016.010198/2021-73, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.008980/2025-56. 126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Fipronil 800 WG PLS CL 1, registro nº 09422, conforme processo nº 21016.008982/2025-45. 127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Fluazinam 500 SC PLS CL1, registro nº 27022, conforme processo nº 21016.008984/2025-34. 128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Mesotrione 480 SC PLS, registro nº 26817, conforme processo nº 21016.008985/2025-89. 129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto S-Metolaclor 960 EC PLS CL1, registro nº 36422, conforme processo nº 21016.008986/2025-23. 130.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Sulfentrazone 500 SC PLS, registro nº 33121, conforme processo nº 21016.008987/2025-78. 131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tiofanato 500 SC PLS CL1, registro nº 23022, conforme processo nº 21016.008990/2025-91. 132.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Perflan 800 BR, registro nº 001794, conforme processo nº 21016.008992/2025-81. 133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Vision Agricultural Science And Technology Co., Ltd., endereço Xinwei Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, no produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº 21000.094160/2025-48. 134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Forceps II, registro nº 52425, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio Amboni, 323, quadra 03, o lote 06, CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR, para a empresa Sinon do Brasil Ltda, CNPJ Nº 03.417.347/0001-22, sito à Av. Carlos Gomes, 1340, CONJ.1001, CEP 90480-0001, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.094139/2025-42. 135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.086216/2025-91. 136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim, Batata, Cebola, Cenoura, Feijão e Milho, no produto Acedemar, registro nº 5124, conforme processo nº 21016.003918/2024-97. 137.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Polytrin, Stadio, registro nº 009507, conforme processo nº 21000.027728/2024-34. 138.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, no produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme processo nº 21016.005670/2024-07. 139.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 01338602, conforme processo nº 21000.027745/2024-71. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Exempt, registro nº 13024, para marca comercial Rayo, conforme processo nº 21000.082197/2025-23. 141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrochina International Company Limited. Qingquan Road, Economic Circulation Park, Feidong County, Hefei City, Anhui Province, China, Agricore Chemical Industry Co., Ltd., endereço Weier Road, South Area of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Yancheng City, Jiangsu 224145, P. R. China, no produto Aminoforce, registro nº 19524, conforme processo nº 21000.062512/2025-04. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CJI OVERSEAS IMPORT AND EXPORT LTD., endereço 9F Golden Eagle, Hanzhong New Building, No.1 Hanzhongmen Street, Nanjing, Jiangsu Province, China, NANJING HAIGE CHEMICAL CO., LTD., endereço Suning Intelligent Valley Center, No. 268 Jiqingmen Street, Gulou District, Nanjing 210017 China, no produto Chloro Force, registro nº 36124, conforme processo nº 21000.062507/2025-93. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28- Londrina/PR, Filiis: CNPJ Nº 33.744.380/0003-90-Iepe/SP, CNPJ Nº 33.744.380/0002-09- Cuiabá/MT, Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002- 50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004- 11-Assis/SP, CNPJ Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0010-60- Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83 -Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filial: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto WILD, registro nº 18618, conforme processo nº 21000.079315/2025-16. 144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Voltron, registro nº 38624, conforme processo nº 21016.008472/2025-78. 145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Simanex, registro nº 43024, conforme processo nº 21016.008470/2025-89. 146.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Gesazina, registro nº 28020, conforme processo nº 21016.008469/2025-54. 147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Tranvel, registro nº 26021, conforme processo nº 21016.0008468/2025-18. 148.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Dicare, registro nº 26521, conforme processo nº 21016.008466/2025-11. 149.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Simanex Supermix, registro nº 19321, conforme processo nº 21016.008465/2025-76. 150.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Simanex Combi, registro nº 09524, conforme processo nº 21016.008464/2025-21.