DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong, China, nos produtos Nordik, registro nº 21116, Malathion 1000 EC, registro nº 0418705, Malathion 440 EW, registro nº 014307, Malathion UL Cheminova, registro nº 006207, conforme processo nº 21000.092337/2025-71. 70.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Melão e Manga, e as culturas de CSFI: Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Mamão, Maracujá, Noz-Pecã, Pitaia e Romã, no produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.053401/2024-18. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII e §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão dos alvos biológicos Dichelops melacanthus Spodoptera frugiperda Pseudaletia sequax nas culturas Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, e inclusão das culturas Batata, Melão e Melancia, no produto produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº 21000.042050/2024-10. 72.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Citros, no produto Chaser EW, registro nº 29420, conforme processo nº 21016.005296/2024-31. 73.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto New Elatus 2, registro nº 29823, conforme processo nº 21000.006540/2024- 52. 74.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Diurex Agricur 800 SC, registro nº 01106, conforme processo nº 21000.022828/2024-74. 75.De acordo com o Art.22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação no sulco de plantio, indicado em todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, no produto Rizotec 2.0, Oizuki, registro nº 23425, conforme processo nº 21016.005401/2025-13 76.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura da Cana-de-Açúcar, no produto Inédito, registro nº 7823, conforme processo nº 21016.006572/2024-89. 77.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação via Pivô, indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo biológico Meloidogyne javanica, no produto Voluto, registro nº 6324, conforme processo nº 21016.000007/2025-99. 78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Trigo, no produto Aproach Premium, registro nº 3124, conforme processo nº 21016.005670/2024-07. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003- 17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Zhongxun do Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.796.176/0001-20-São Paulo/SP, a importar Linkzeb 80% WP, registro nº 08821, conforme processo nº 21000.092325/2025-47. 80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador/fabricante Shenyang Harvest Agrochemical Co., Ltd., endereço 100 Jidong Road, Linsheng Town, Sujiatun Dist. - Shenyang - China, no produto Protecphos 56, registro nº 19423, conforme processo nº 21000.092199/2025-21. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84- Cuiabá/MT, CNPJ Nº48.644.897/0004-65-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Coppergreen, registro nº 00908, conforme processo nº 21000.092189/2025-95. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.983.211/0003- 17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0005-89-Boa Vista/RR, Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66- Ibiporã/PR, CNPJ Nº10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09- Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº10.409.614/0003-47- Barueri/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30- Paragominas/PA, Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001- 28-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº33.744.380/0003-90- Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 -Lucas do Rio Verde/MT, Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0054-61-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 88.305.859/0024-46-Paulínia/SP, CNPJ Nº88.305.859/0004-00-Itapetininga/SP, Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, CNPJ Nº21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21 .203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001- 52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar os produtos Wyn-Craft Picloram Mix, registro nº 39725 e Smart Guard, registro nº 41125, conforme processo nº 21000.092185/2025-15. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001- 90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0050- 78-Paulínia/SP, CNPJ Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, conforme processo nº 21000.092069/2025-98. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazole Técnico UPL BR, registro nº 38217, no produto formulado Splendor, registro nº 32325, conforme processo nº 21000.091764/2025-32. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultura Technology Co., Ltd., endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, Maonan District, Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21000.091766/2025-21. 86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Ciproconazole A Técnico Helm, registro nº TC26825, no produto formulado Sporane, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.091772/2025-89. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial KRAT, no produto formulado Linkzeb 80% WP, registro nº8821, conforme processo nº 21000.091898/2025-53. 88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44- Piracicaba/SP, Filial: CNPJ Nº 24.315.867/0010-95-Itu/SP, a importar os produtos Triclopyr 480 EC Lier, Baihta EC, Plano, registro nº 41524, Glufosinato 200 SL Lier, registro nº 12625, Flumioxazim 500 SC Lier, registro nº 34525, conforme processo nº 21000.091975/2025-75. 89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Rufus TR, processo nº 21016.003860/2023-09, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, lote 06, CEP 85877-000 São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001 79, sito à Rodovia BR 376, Nº 1441 - Parque Industrial Zona Oeste II, CEP 86.800-762 Apucarana/PR, conforme processo nº 21000.091786/2025-01. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos produtos Supermachete Plus, processo nº 21016.008410/2024-85, Easyclear K, processo nº 21016.008665/2024-48, da empresa Solagro Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.212.546/0001-32, sito à Rua Nagel, 33 - 171 - Torre 1, Vila Leopoldina, CEP: 05315-030, São Paulo/ SP, para a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº 50.752.995/0001-15, sito à Rua Urussi, 125 - Sala 91/92, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04542-051, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.092034/2025-59. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda- Gurupi/TO, no produto TEC WHITE, Air TEC, Solo Tec, Now Force, Bauforte Biotech, Beauv- Citrus Plus, Bouveris, Bouveris, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007303/2025- 11. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda- Gurupi/TO, no produto Trikofit, Trincheira-Bioagreen, Triko Bio, Now Sprint, Grafoderma, BICH T+GRAF, registro nº 28322, conforme processo nº 21016.007310/2025-12. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda- Gurupi/TO, no produto TEC CATP 2.8, Comando BT-Bioagreen, registro nº 08323, conforme processo nº 21016.007350/2025-64. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante/formulador Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda- Gurupi/TO, no produto TEC CATP PRO, BT-Citrus Plus, registro nº 10922, conforme processo nº 21016.007354/2025-42. 95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto Imazapique + Imazapir Cropchem WG, processo nº 21000.026243/2018-85, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.093710/2025-10. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town Heze City, Shandong Province China, no produto Triclopir Tide 480 EC, Trind, registro nº 23723, conforme processo nº 21000.013730/2025-15. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0011- 83-Barueri/SP, CNPJ Nº08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92- Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0219- 62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paranaguá/PR, a importar o produto PROTHIOCONAZOLE 250 EC YONON, registro nº 20725, conforme processo nº 21000.076679/2025-44. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015- 66-Barueri/SP, a importar o produto Zaphir, registro nº 002307, conforme processo nº 21000.026666/2025-24. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrow Allied Ventures Pvt.Ltd., endereço SP 3- B, RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotpulli Dist. Jaipur, Rajasthan 303108 India, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Guotai Oriental Plaza, nº 9 East Renmin Road Zhangjiagang - Jiangsu Province 215600, China, no produto Megatraz, registro nº 21720, conforme processo nº 21000.077347/2025-87.