DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516061 - Garimpo SP AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Processo: 01400043789202518 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.196.525,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Garimpo SP tem como objetivo o resgate da memória popular brasileira, incentivando a economia criativa e circular, através do encontro de restauradores, colecionadores e artesãos, com 02 (dois) finais de semana de duração, sendo realizado aos sábados e domingos, com 04 (quatro) apresentações artísticas e discotecagem de 01 (um) deejay. A fim de promover um espaço que valorize o seu consumo sustentável, enquanto fomenta os saberes ancestrais, advindo do artesanato e suas manifestações artísticas, utilizando-os como conectores para as memórias do povo brasileiro, para um público rotativo estimado em até mil pessoas por dia, na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516068 - Praça Sonora CHRISTIAN DE JESUS PEREIRA CNPJ/CPF: .221.329-* Processo: 01400043797202556 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 499.865,85 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PRAÇA SONORA visa a realização de apresentações gratuitas de música regional autoral catarinense em praça pública de Florianópolis. A programação inclui shows musicais e ações artísticas integradas, como intervenções circenses, palhaçaria e performance de live paint, compondo um evento cultural aberto ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516075 - Clube do Choro Jorge Assad 26.941.202 MICAEL DE OLIVEIRA CHAVES CNPJ/CPF: 26.941.202/0001-21 Processo: 01400043809202542 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 629.966,70 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sendo este um projeto cultural de continuidade do PRONAC 232975, que tem como finalidade fomentar aulas de música à população, incentivando o aprendizado do 1º gênero instrumental legitimamente brasileiro e vivo até hoje, o "Choro"; com esta proposta prevemos a ampliação do PRONAC 232975, onde termos a criação de uma Orquestra de Choro, unindo um conceito cultural, artístico e histórico aos parâmetros da cidade de São João da Boa Vista e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516083 - Festival Cultural - Ethos INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 02.460.809/0001-21 Processo: 01400043820202511 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.336.028,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultural - Ethos celebra a diversidade artística e cultural de duas regiões brasileiras, integrando-se à Conferência Ethos - mais tradicional evento da América Latina sobre práticas empresariais responsáveis e inovação social - e ao Festival +DH, voltado ao debate sobre direitos humanos e combate às desigualdades. Com dois dias de programação gratuita em cada evento, o Festival Cultural contará com apresentação de músicas regionais, interpretadas por artistas locais, regionais ou nacional. Além de exibições de obras curtas e longas-metragens, acompanhadas de debates com cineastas e especialistas. A iniciativa valoriza a produção cultural regional, fortalece a cadeia produtiva local e difunde a pluralidade das expressões culturais brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516087 - BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL HCP ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARQUES TEMATICOS LTDA CNPJ/CPF: 35.852.186/0001-91 Processo: 01400043829202513 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.014.664,59 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL tem como objetivo a realização de um festival multicultural urbano, voltado para toda a família, que congregará múltiplas manifestações artísticas e culturais. O evento contemplará gêneros da música regional brasileira - como Funk Carioca, Samba, Forró e demais estilos - além de apresentações instrumentais e vocais, espetáculos teatrais, performances de dança e circo, intervenções de grafite, experiências gastronômicas, atividades de lazer e iniciativas voltadas à sustentabilidade. Com ênfase na valorização das expressões culturais nacionais e na promoção da diversidade artística, o festival reunirá artistas oriundos de diferentes regiões do Brasil, bem como ofertará atividades formativas e oficinas culturais. O acesso será totalmente gratuito, com especial atenção à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo o direito democrático à fruição cultural. Como contrapartida social, o projeto proporcionará oficinas de música para estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte, contribuindo para o fortalecimento da formação cultural e do desenvolvimento social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516088 - Cultura na Trilha Sertões: nosso palco é o Brasil DUNAS RACE PROMOCOES S A CNPJ/CPF: 01.121.018/0001-04 Processo: 01400043830202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.322.323,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura na Trilha Sertões propõe uma ampla programação cultural antes e durante a 34a Edição do Rally do Sertões, valorizando a identidade das regiões por onde o evento passa. Serão realizados shows musicais com artistas locais e regionais, oficinas de artesanato e capacitação comercial para pequenos produtores, ações de gastronomia típica e uma mostra audiovisual gratuita, integrando o público local, turistas, competidores e a caravana do Sertões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516089 - CONSERVATÒRIO NA ESCOLA FUNDACAO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50 Processo: 01400043831202592 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.365.309,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Conservatório na Escola" tem como propósito oferecer formação musical de maneira sistemática e continuada, a crianças e adolescentes atendidos pela rede pública de ensino, por meio de metodologia de ensino coletivo com aulas práticas e teóricas atuando na formação de três grupos musicais, Orquestra de Cordas, Banda de Concerto e Coral. Desenvolvido ao longo do ano letivo, o projeto será realizado com frequência semanal. As atividades culminarão em apresentações públicas semestrais, abertas e gratuitas, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e comunidade, atuando na formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516090 - SOM E FORMA DA NATUREZA 63.126.458 ALENICE FERNANDES CORDEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: 63.126.458/0001-01 Processo: 01400043832202537 Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 560.736,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Som e Forma da Natureza integra arte, música e sustentabilidade por meio de oficinas de violoncelo seguidas de curso de artesanato sustentável, promovendo a formação artística e a conscientização ambiental dos participantes. As atividades culminam em apresentações orquestrais abertas ao público, que valorizam a cultura local, a inclusão social e o diálogo entre a música e a natureza. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516093 - BATUQUE DAS RAÍZES - Ritmos e Levadas Afro-brasileiras ASSOCIACAO AFRO-BRASILEIRA CENTRO CULTURAL ILE FUNKE CNPJ/CPF: 59.639.865/0001-45 Processo: 01400043837202560 Cidade: Flexeiras - AL; Valor Aprovado: R$ 82.386,56 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Batuque das Raízes _ Ritmos e Levadas Afro-brasileiras" tem como propósito fortalecer e difundir as tradições afro-brasileiras por meio da música percussiva. A iniciativa propõe a formação e o aperfeiçoamento de uma banda percussiva comunitária, que atuará como espaço de aprendizado, expressão artística e valorização das matrizes africanas presentes na cultura brasileira.Durante o período de execução, serão realizadas oficinas práticas e apresentações públicas, estimulando o pertencimento cultural e a preservação de ritmos tradicionais como afoxé, ijexá, maracatu, samba-reggae, congo e candomblé de caboclo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2516112 - Festival Ilumina Cerrado ILUMINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39 Processo: 01400043920202539 Cidade: Cavalcante - GO; Valor Aprovado: R$ 1.373.061,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Ilumina edição Cerrado, evento gratuito de 3 dias, composto por apresentações musicais de música regional brasileira, exposição de artes visuais e realização de oficinas e palestras voltadas à cultura, arte e sustentabilidade, dando continuidade ao projeto Festival Ilumina, que já realizou nove edições anuais na Chapada dos Veadeiros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516027 - Raízes e Saberes: Formação em artesanato JUPIARA FRANCISCO CRUZ JULIO DA SILVA CNPJ/CPF: .775.697-* Processo: 01400043748202513 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 155.553,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe que seja realizada uma formação em artesanato, nas seguintes configurações: 04 oficinas de formação em artesanato, com duração de 02 meses cada; 01 mostra artística no formato de desfile com as peças criadas nas oficinas e 01 roda de conversa com as arte educadoras da formação e participantes. Todas as atividades serão gratuitas e abertas à comunidade local. O artesanato desempenha um papel fundamental nas comunidades, funcionando como um elo entre o passado e o presente. Ele representa uma expressão cultural e identitária, mantendo vivas as tradições de um povo. Além disso, é uma importante fonte de renda, permitindo que muitas famílias tenham sustento por meio da produção e comercialização de peças exclusivas e personalizadas. No contexto da Grande São Pedro, pode contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento econômico local, como uma possibilidade de complementação de renda, visto que estas peças poderão ser vendidas posteriormente pelas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516028 - Olhares que Libertam: Fotografia, Redes Sociais e Protagonismo Negro AGAMAVI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65 Processo: 01400043749202568 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 470.318,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Olhares que Libertam: fotografia, redes sociais e protagonismo negro" promoverá capacitações por meio de duas oficinas, uma de fotografia, edição de imagem e usos estratégicos das redes sociais e outra para automaquiagem; rodas de conversa; exibição de filmes; em exposição cultural que darão visibilidade às produções das participantesna. O projeto culminará ne criação de um acervo fotográfico coletivo contribuindo para a valorização da cultura negra e o fortalecimento da representatividade feminina nas mídias. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516031 - RECICLE - ARTE & UPCYCLING - 2026 ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: 01400043752202581 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 335.000,60 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Recicle é uma iniciativa de economia criativa que acontece na cidade de Pelotas, a partir de materiais recicláveis. A segunda edição do projeto via Lei Federal de Incentivo à Cultura propõe atender a 90 participantes, em geral mulheres acima dos 60 anos ou em vulnerabilidade sócio, econômica ou ambiental; através de 9 oficinas para a criação, confecção e produção de 900 peças utilitárias - ecobags, feitas a partir do reaproveitamento de tecidos diversos, uniformes e roupas e que serão integralmente doadas a comunidade escolar, visitantes da OTROPORTO e da Zona Portuária de Pelotas.