DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100025 25 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516066 - MÃOS QUE TRANSFORMAM ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Processo: 01400043795202567 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 502.524,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mãos que Transformam" propõe uma exposição artística, na qual artistas de cerâmica produzem peças durante o evento, permitindo ao público acompanhar o processo criativo. A iniciativa valoriza o fazer manual, a cerâmica como linguagem cultural e aproxima a comunidade do trabalho artístico, promovendo uma experiência de fruição cultural acessível e formativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516084 - Maravilhas do Corpo Humano ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38 Processo: 01400043822202500 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.711.553,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Maravilhas do Corpo Humano tem como objetivo a realização da exposição internacional "Human Bodies - Maravilhas do Corpo Humano" em 2 cidades brasileiras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516085 - Festival Casa NaLata JOTA8 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Processo: 01400043823202546 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.023.980,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Casa Na Lata é um festival de artes visuais com uma programação repleta de atividades gratuitas, a fim de contribuir para a democratização de acesso à cultura e incentivar o cenário das artes visuais no Brasil. Durante uma semana, o projeto reunirá: exposição de artes com 8 instalações de nomes relevantes do grafite nacional e internacional, 04 workshops, 05 talks com profissionais da área e a produção de 01 obra interativa que ficará em exposição durante 01 (uma) semana em local de acesso gratuito. O festival contará também com evento de abertura e encerramento, com apresentações artísticas e discotecagem, sendo elas divididas em 01 (uma) apresentação e 02 (dois) deejays, por abertura e encerramento do Festival Casa Na Lata. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516091 - SOCIAL BLACK DANIEL GUILHERME MACHADO PINTO CNPJ/CPF: *.041.988- Processo: 01400043834202526 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 235.150,49 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem o ineditismo no formato, com uma parceria artistica, protagonizada pelo musico e grafitteiro Rafael Guimaraes " KING ZULU ", e o escritor poeta, arte educador Daniel Machado " DANBOO ". O fomento leva uma história em quadrinho autoral de nome " SOCIAL BLACK ", com tiragem minima de 500 exemplares. Uma exposição de grafitte contendo personalidades pretas com relevancia em seu papel cultural, e a inauguração de uma galeria à céu aberto nas periferias. Duas oficinas culturais que atendam jovens de 13 a 18 anos em turnos e contraturnos escolares. Podendo também ser escolas e instituições referencia na assistencia a crianças e jovens PCD. Com um desfecho de 4 eventos musicais, os Bailes da SOCIAL BLACK . Uma experiencia de tocar musicas dos segmentos representativos da cultura preta, como: RAP / SAMBA / R EG G A E / SAMBA ROCK. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516096 - Projeto Saíra - Arte, Cultura e Natureza em Itapoá INSTITUTO TEMPO PRESENTE CNPJ/CPF: 62.847.210/0001-77 Processo: 01400043841202528 Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 197.078,15 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Saíra propõe a integração entre arte, cultura e natureza como estratégia de transformação social em Itapoá. Durante 10 meses, 100 crianças em situação de vulnerabilidade social participarão de oficinas de teatro, artes visuais, histórias locais e vivências artísticas inspiradas na Mata Atlântica. Todas as atividades serão gratuitas, com transporte, alimentação e materiais incluídos. O projeto busca ampliar repertórios culturais, democratizar o acesso à arte e estimular a criatividade como ferramenta de futuro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2516113 - Festival Olhares em Trama 47.808.540 BRENDA NURY DA COSTA NUNEZ CNPJ/CPF: 47.808.540/0001-60 Processo: 01400043921202583 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 511.699,68 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Olhares em Trama" promove um festival que engloba moda, fotografia e arte com foco em formação, acessibilidade e inclusão sociocultural no Sul Fluminense. A iniciativa integra uma Capacitação Criativa em Moda e Fotografia com bolsas de incentivo presencial e conteúdo online gratuito; a Mostra "Olhares em Trama", composta por, fashion show performático, showroom com lojistas e catálogo bilíngue impresso e digital; e Ações de Engajamento e Difusão, com rodas de bate papo em escolas e exibição do video institucional da execução do projeto em escolas. Com entrada franca e classificação livre, o projeto valoriza a diversidade, a sustentabilidade, a moda circular e a democratização do acesso à cultura.Classificação etária: Livre (com exceção do coquetel, restrito a maiores de 18 anos). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516040 - Olimpíada Brasileira de Linguística INSTITUTO VERTERE CNPJ/CPF: 29.078.053/0001-07 Processo: 01400043763202561 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.894.718,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Olimpíada Brasileira de Linguística (OBLing) é um projeto cultural decaráter formativo, difusor e celebrativo, desenvolvido ao longo de um ciclo anual compostopor quatro grandes fases interligadas.Com a curadoria compartilhada com a ABRALIN e docentes convidados, a OBLingassegura diversidade regional e de campos (sociolinguística, línguas indígenas, variação,fonética, semântica, tradução, Libras).Cada uma delas cumpre uma função cultural específica da iniciação à linguagem,passando pela imersão em sua diversidade, até o encontro nacional que transforma oconhecimento em expressão e convivência artística. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516092 - MESTRES E BIOMAS ASSOCIACAO C DE CULTURA CNPJ/CPF: 09.524.343/0001-20 Processo: 01400043835202571 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.202.208,15 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar mapeamento, publicação impressa, desenvolvimento e manutenção de sítio de internet voltado para o reconhecimento, valorização e fortalecimento dos Mestres e Mestras da cultura popular no Brasil, em diálogo com os biomas brasileiros. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516094 - Colaboradora Arte comunidade pela memória e biodiversidade INSTITUTO PROCOMUM CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96 Processo: 01400043838202512 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.533.606,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto desenvolve ações estruturadas de Educação Patrimonial, por meio de processos educativos formais e não formais, voltados ao reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental do território do Rio dos Bugres, em São Vicente (SP).Oficinas, residência cultural, rodas de conversa, mediação educativa, exposição multimídia e produção audiovisual constituem os principais dispositivos pedagógicos para a compreensão da história, memória, identidade e relação da comunidade com o rio, a paisagem e os bens culturais locais.A proposta forma públicos e agentes multiplicadores em patrimônio cultural e ambiental, culminando na implantação de um memorial vivo com esculturas ecológicas e plantio simbólico de árvores nativas, como legado educativo e territorial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2516115 - Nosso Cinema - Mapeando Dissidências de Gênero do Audiovisual Nordeste AGAMAVI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65 Processo: 01400043925202561 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 365.811,60 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nosso Cinema - mapeando dissidências de gênero do audiovisual nordeste é um projeto de pesquisa multimídia voltado à preservação e valorização da memória de pessoas dissidentes de gênero no cinema nordestino. Ao mapear pessoas trans em atividade, o projeto pretende coletar, documentar e difundir as histórias, filmografias e experiências, compondo um retrato diverso e interseccional da produção do cinema nordestino. Esse registro, que inclui pesquisa textual,vídeos, podcasts e conteúdos para redes sociais, será compartilhado gratuitamente, ampliando o conhecimento e a presença dessas histórias na sociedade. Os programas serão veiculados no Youtube e no Spotify, já os perfis das pessoas realizadoras, serão publicados num site que permaneça funcionando mesmo após a vigência do projeto. O projeto não se limita a ser uma prestação de serviços à sociedade em que vivemos, mas garante que as futuras gerações terão acesso aos nomes e aos trabalhos realizados por pessoas transexuais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2516046 - NOVA ATMOSFERA - Uma Jornada Sustentável e de Empoderamento Social VIVA CIA DE DANCA CNPJ/CPF: 11.533.434/0001-73 Processo: 01400043773202505 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 735.520,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A programação consiste em iniciativas culturais sustentáveis e de empoderamento social, com a realização de cursos, incluindo aulas de dança e teatro, rodas de conversa, oficinas de Economia Criativa e ações de formação de público, por meio de atividades educativas e de mediação cultural, bem como campanhas socioculturais de conscientização ambiental e de promoção da Economia Criativa Brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2516095 - Escrita com Futuro ESCRITA COM CIENCIA - CAPACITACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 49.674.067/0001-09 Processo: 01400043840202583 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.981.890,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Escrita com Futuro" propõe realizar um festival de 3 dias promovendo oficinas, palestras, exposições de livros e apresentações culturais em Brasília. Atingindo cerca de 3.000 pessoas no total, buscando fomentar novos autores, aumentar a empregabilidade e estimular o empreendedorismo cultural. Também desenvolvendo um curso de escrita criativa a ser disponibilizado para secretarias de educação e a disponibilização de um livro sobre o conteúdo difundido no festival. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2516097 - Circuito Literário - Araruama e Iguaba Grande 2026 PROLEZO VENDA DE LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 47.127.542/0001-93 Processo: 01400043846202551 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.580.220,63 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Circuito Literário _ Araruama e Iguaba Grande 2026" integra duas festas literárias voltadas à promoção da leitura e à formação de leitores - Araruama Literária e FLIG - Festa Literária de Iguaba Grande -, articulando feira de editoras, mesas e encontros com autores, oficinas, mediações e contações de histórias, além de apresentações artístico-culturais. A proposta contempla o Programa Vale-Livro para estudantes e educadores, o projeto Agentes de Leitura (formação e atuação remunerada de moradores), e formação para mediadores e professores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2516099 - Ventos do Saber - 6ª edição INVENTO CRIACOES E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07 Processo: 01400043875202512 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.702.562,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Ventos do Saber moderniza bibliotecas de escolas públicas e espaços infantojuvenis de bibliotecas públicas municipais e oferta uma formação remota em práticas leitoras para bibliotecas, voltada às equipes dos espaços beneficiados nesta edição do projeto, a profissionais das redes públicas de educação dos municípios atendidos e ao pessoal de bibliotecas atendidas em edições passadas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2516109 - Quando a Palavra Vira Arte - Trilhas Criativas entre Português, Literatura e Artes INSTITUTO ENERGIA DO SABER CNPJ/CPF: 29.127.245/0001-66 Processo: 01400043917202515 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 820.670,40