DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2516100 - MUSEU E CENTRO CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA INSTITUTO CULTURAL QUATTRO CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98 Processo: 01400043876202567 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.834.580,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objeto a elaboração integrada dos Projetos Executivos do Museu e Centro Cultural de Itaquaquecetuba, equipamento cultural cujo eixo principal será o Museu da História e da Identidade de Itaquaquecetuba. Trata-se da fase inicial do processo de implantação do equipamento, voltada exclusivamente à produção dos documentos técnicos, conceituais e museológicos necessários à sua futura construção e funcionamento.Nesta etapa serão consolidados o projeto arquitetônico existente e desenvolvidos os projetos executivos complementares, incluindo estrutura, instalações, acessibilidade, climatização, iluminação, acústica, segurança e infraestrutura verde. O projeto contempla ainda o desenvolvimento do plano museológico, a realização da pesquisa e levantamento de acervo, bem como a elaboração do projeto expográfico, responsáveis por estruturar conceitualmente a exposição permanente, as mostras temporárias e as ações educativas do museu.Ao término do período de execução, o projeto entregará um conjunto completo e compatibilizado de projetos executivos e conteúdos museológicos, que será incorporado diretamente ao projeto Museu e Centro Cultural de Itaquaquecetuba _ Implantação e Construção do Equipamento Cultural, referente à proposta nº 528327, já elaborada e aguardando a finalização desses documentos técnicos para sua apresentação. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2516101 - Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre Rios de Minas PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS ENTRE RIOS DE MINAS CNPJ/CPF: 10.969.985/0001-11 Processo: 01400043877202510 Cidade: Entre Rios de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.755.203,14 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro dos retábulos laterais da Paroquia Nossa Senhora das Brotas - Entre Rios de Minas - Esta Igreja foi construída a partir de 1921, em razão da decadência do edifício anterior, sendo concebida no estilo neogótico pelas mãos do arquiteto Pe. Frederico Kieiken. A estrutura de 1928 permanece inalterada até os dias atuais, preservando seu estilo imponente, apesar de ter passado por reformas ao longo do tempo. Possui partido simples, com uma nave central e a capela mor, contudo, destaca-se pela sua ornamentação luxuosa e atrativa, claramente inspirada no estilo neogótico. Esta decoração é caracterizada por diversos elementos, tais como vitrais, cogulhos, pináculos, florões, arcos variados, abóbodas e rosáceas. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516029 - Luz Negra: Música e Cultura Quilombola ANA MARQUES PRODUCAO E ARQUITETURA LTDA CNPJ/CPF: 42.716.053/0001-53 Processo: 01400043750202592 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.229.357,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Luz Negra é um festival de música quilombola que celebra a cultura afrodescendente com apresentações musicais, exposições de artes visuais, oficinas e palestras sobre a cultura quilombola. O projeto também contará com a produção e distribuição de um álbum musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516032 - Comemoração de 215 Anos do Bairro do Rio Comprido na Cidade do Rio de Janeiro ARONG -ALIANCA RESGATE ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL CNPJ/CPF: 04.000.905/0001-12 Processo: 01400043753202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 208.240,06 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A ação em comemoração ao aniversário do bairro do Rio Comprido celebra a história e fortalece a identidade das comunidades locais por meio de atividades culturais e sociais que integram arte, cidadania e solidariedade. O projeto mobiliza empresas, instituições e voluntários, formando uma ampla rede de apoio comunitário. Como eixo de Educação Patrimonial, serão realizadas vivências, entrevistas e rodas de memória com moradores e artistas, registrando e difundindo saberes que expressam o patrimônio cultural do bairro e estimulam o diálogo entre gerações. Paralelamente, serão oferecidos serviços sociais básicos, como atendimentos de saúde, emissão de documentos, orientação jurídica e assistência social, promovendo inclusão, dignidade e melhoria da qualidade de vida da população. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516035 - Feira do Bem - 2026 ATELIE DE EVENTOS LIVE MKT LTDA CNPJ/CPF: 05.164.153/0001-98 Processo: 01400043756202560 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 602.052,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Feira do Bem - 2026 visa realizar 8 edições mensais da feira em São Paulo, promovendo cultura, arte e inclusão social, gratuitamente em espaços públicos. Com duração de 10 horas, cada evento contará com cerca de 100 expositores de economia criativa, shows musicais, apresentações artísticas diversas e oficinas formativas. Haverá participação de instituições socioculturais e campanhas de doação, além de ações de gentileza. Medidas de acessibilidade como intérprete de libras e adaptações físicas garantem a inclusão de todos os públicos, fortalecendo a economia criativa e a solidariedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516036 - FESTIVAL AFRICANIZE 2026 CRAWL PRODUCOES ARTISTICAS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 55.285.049/0001-20 Processo: 01400043757202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.542.820,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: OO Festival AFRICANIZE 2026 é um evento cultural inovador e multifacetado, que celebra a cultura afro-brasileira e africana no bairro histórico da Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro. O festival integra música, cinema, moda, gastronomia, artesanato, rodas de conversa e atividades educativas, valorizando a identidade negra e promovendo o fortalecimento das tradições culturais afrobrasileiras. A programação contempla artistas nacionais e internacionais, além da participação de comunidades quilombolas e representantes diplomáticos africanos. O projeto prioriza a inclusão social, sustentabilidade e o desenvolvimento cultural local, adotando os princípios ESG. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516037 - Natal Iluminado Contagem INSTITUTO NETUNO CNPJ/CPF: 11.846.527/0001-58 Processo: 01400043758202559 Cidade: Carmo do Cajuru - MG; Valor Aprovado: R$ 281.164,80 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Natal Iluminado de Contagem propõe a realização de um circuito natalino em cinco bairros do município, com sete apresentações musicais, iluminação e decoração temática e a presença do Papai Noel para fotos e ações de inclusão social e acessibilidade. A iniciativa busca promover a cultura, lazer e convivência comuitária, fortalecendo os vínculos sociais e a identidade contagense. Por meio da arte,da música e da beleza das luzes,o projeto transforma praças e espaços públicos em locais de celebraçãi e encantamento. Em cada bairro haverá pontos de arrecadação de alimentos não perecívei, destinado a famílias em vulnerabilidade socail, reforçando o caráter solidário e comunitário da ação. Trata-se de uma proposta cultural gratuita e participativa que valoriza artistas locais, movimenta o comércio e consolida Contagem como cidade de alegria e tradição natalina. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516039 - FESTA DA PENHA 2026 V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA CNPJ/CPF: 33.862.392/0001-57 Processo: 01400043760202528 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 857.666,70 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover a 391ª edição da Festa da Penha, uma das festas populares mais aitigas do Rio de Janeiro. É um evento cultural de cunho religioso, tradicional, enriquecido com atividades artístico-sociais, fortalecendo a identidade cultural e a coesão comunitária. Serão 08 dias de evento, em outubro de 2026, na histórica Igreja da Penha, Rio de Janeiro. Aberto ao público, com ênfase na comunidade local, peregrinos, turistas e amantes da cultura e da história. A Festa da Penha é um evento multifacetado, que mantém sua essência religiosa, combate a intolerância religiosa enquanto agrega valor cultural e social, enriquecendo a experiência dos participantes e contribuindo para o desenvolvimento integral da comunidade e da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516041 - SAMBA RONDÔNIA SOU MAIS MURUPI PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 63.220.763/0001-68 Processo: 01400043764202514 Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 5.018.262,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do festival "Samba Rondônia", com apresentações de grupos de capoeira (samba de roda e maculelê), grupos de dança de salão (samba de gafieira) e bandas de samba tradicional e pagode, além de ações socioculturais e formativas relacionadas às manifestações afro-brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516042 - CARNAMERICANA - RESGATE DOS BLOCOS POPULARES DE AMERICANA HORIZONTE MUSIC LTDA CNPJ/CPF: 09.528.378/0001-37 Processo: 01400043765202551 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 1.241.460,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CarnaAmericana _ Resgate dos Blocos Populares de Americana visa promover o fortalecimento das tradições carnavalescas e da cultura popular do município de Americana/SP. A proposta realiza quatro eventos gratuitos de pré-Carnaval em praças públicas e um grande desfile de blocos no período carnavalesco, reunindo artistas locais, blocos de rua, DJs e atrações nacionais. O evento oferece estrutura completa de palco, som, luz e acessibilidade, além de ações de sustentabilidade e oficinas culturais, garantindo acesso gratuito e democrático à arte e à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516043 - Festival Ku-Bhata ADRIANO SANTOS DE SOUSA CNPJ/CPF: .934.435-* Processo: 01400043766202503 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 197.534,70 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Ku Bhata é um evento gratuito de 4 dias em Salvador que valoriza as culturas africanas e afro-brasileiras. Oferece 1 apresentação musical instrumental, 1 debate sobre línguas africanas na diáspora e seu papel no redesenhar nas línguas colonizadoras, 1 oficina de Capoeira Angola, 1 vivência de culinária africana, 1 vivência de Samba de Roda, 1 visita a um quilombo e 1 visita a sítio histórico relevante. Inclui curso de capacitação em língua inglesa para 30 jovens da periferia, com material didático e apoio de acesso, além de 1 oficina sobre línguas africanas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516044 - Macacu Moto Fest ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400043767202540 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 235.950,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Macacu Moto Fest 2026 é um evento de caráter turístico, cultural e promocional que será realizado no mês de setembro de 2026, no município de Cachoeiras de Macacu-RJ.A proposta visa reunir motociclistas de todo o país, promovendo um grande encontro sobre duas rodas, aliado à valorização da cultura local, atração de turistas e movimentação da economia municipal.Durante os três dias de evento, o Macacu Moto Fest contará com atrações musicais, feira gastronômica, exposição de artesanato, área de camping, praça de alimentação e apresentações culturais, em um ambiente seguro e estruturado.Os encontros de motociclistas são uma expressão cultural que celebra a paixão por motocicletas e a conexão entre pessoas, com eventos que incluem programação de rock, customização de motos, desfiles e ações sociais. Essa cultura é marcada pela identidade visual (roupas de couro, coletes, etc.), pelo companheirismo, pelo senso de comunidade e por eventos que atraem um público amplo. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516048 - Velho Bandido - Circulação Nacional Felipe de Oliveira Rodrigues CNPJ/CPF: .329.446-* Processo: 01400043775202596