DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100027 27 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 342.614,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sérgio Sampaio foi um dos grandes compositores da geração que sagrou-se MPB. Ainda que seja um artista de merecido reconhecimento, Sampaio permaneceu à periferia da indústria da música e, talvez por isso, nos ensinou sobre a possibilidade de insurgência frente aos imperativos do capital. Este projeto propõe a circulação de um show em homenagem ao artista, na performance vocal do cantor belo- horizontino Felipe de Oliveira, pois a problemática em torno de sua obra ainda faz-se atual e pertinente para o artista brasileiro contemporâneo. Serão realizadas apresentações do espetáculo em 5 capitais brasileiras. O show é derivado de álbum homônimo, baseado em mesmo repertório, recém lançado pelo artista proponente deste projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516055 - FestQuali Beagá INSTITUTO FESTQUALI CNPJ/CPF: 17.132.792/0001-50 Processo: 01400043783202532 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.284.317,10 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O FestQuali Beagá é um festival cultural de artes integradas que celebra a cultura mineira e a inovação. O projeto promove a difusão de bens culturais através de: apresentações artísticas de música com artistas locais; uma exposição visual sobre patrimônio e inovação (com materiais físicos e digitais); e circuitos culturais guiados.Realizado durante a Semana Mundial da Qualidade, o festival integra, paralelamente, uma estrutura de feira voltada à promoção da qualidade e sustentabilidade, com múltiplos produtos: seminários, palestras e painéis temáticos; oficinas práticas de gestão e criatividade; e visitas técnicas a instituições de referência.O evento integra arte, educação e cidadania, oferecendo contrapartidas sociais com acesso gratuito à programação e gerando um livro digital interativo como registro e difusão do conhecimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516057 - Festival São João da Barra 2026 CARVALHO SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.217.765/0001-55 Processo: 01400043785202521 Cidade: Barra do Corda - MA; Valor Aprovado: R$ 2.286.290,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival São João da Barra 2026" realizará uma grande celebração das tradições juninas por meio de um festival multilinguagem com estrutura completa, vila temática, apresentações musicais, shows nacionais, concursos de quadrilhas, oficinas culturais, manifestações tradicionais e espaço infantil. A programação será totalmente gratuita, acessível e aberta ao público, promovendo cultura, identidade e fortalecimento da economia criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516069 - Festival "O Som do Rio - Música e Dança em Movimento" FABIO DA SILVA FIGUEIREDO 10525544747 CNPJ/CPF: 36.960.444/0001-16 Processo: 01400043800202531 Cidade: Belford Roxo - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.117.701,20 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um festival de arte e cultura intitulado "O Som do Rio _ Música e Dança em Movimento" musica, teatro, dança e literatura em movimento com foco no artista gospel, com apresentações de artistas, duas oficinas formativas, duas rodas de conversa, valorizando a diversidade artística brasileira, o projeto busca difundir a produção musical, a dança contemporânea, a literatura promovendo intercâmbio, formação e acesso gratuito à cultura com foco na arte cultural e incentivo direto aos artistas iniciantes. O projeto prever sua realização na cidade do rio de janeiro no período de 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516070 - FESTIVAL AFROTU COLETIVO AFROTU CNPJ/CPF: 48.743.045/0001-82 Processo: 01400043801202586 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 623.700,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival AfroTu é um evento de arte, cultura e economia criativa negra que celebra e potencializa a cultura e o empreendedorismo afro-brasileira com programação diversa e gratuita. Idealizado pelo Coletivo AfroTu, reúne artistas, empreendedoras e profissionais negras(os) em dois dias no Centro Histórico de Santos. A programação inclui shows, feira com 50 afroempreendedores, espaço gastronômico, oficinas, rodas de conversa, exposição de artes visuais, literatura preta, atividades infantis afrocentradas e experiências audiovisuais. Com curadoria afirmativa e estrutura ampliada, promove representatividade, geração de renda e fortalecimento comunitário, alinhado aos ODS 1, 5, 10, 11 e 18. Prevê acessibilidade (Libras, recursos comunicacionais), registro audiovisual e difusão digital, com entrada gratuita em todas as atividades. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516071 - A Voz da Vila Edição 2026 JOAO PEDRO DA SILVA BEZERRA CNPJ/CPF: .050.073-* Processo: 01400043802202521 Cidade: Regeneração - PI; Valor Aprovado: R$ 28.600,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Concurso de Canto A Voz da Vila Edição 2026 tem como objetivo revelar e valorizar novos talentos da música local e regional, promovendo a cultura popular e incentivando a expressão artística por meio de apresentações presenciais com avaliação de jurados. O evento será gratuito e aberto ao público, com duas etapas seletivas (uma online e outra presencial) e uma final (presencial) com premiação aos três melhores intérpretes. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516074 - LAVAGEM DA PURIFICAÇÃO - Tradição Popular das Manifestações Culturais de Bahia AYO EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28 Processo: 01400043805202564 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.395.425,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto voltado à valorização das tradições populares da Bahia, a Lavagem da Purificação celebra há mais de dois séculos a devoção a Nossa Senhora da Purificação em Santo Amaro. Reúne cortejos, apresentações culturais, música e gastronomia típica, promovendo a preservação cultural e o fortalecimento da economia criativa local por meio da salvaguarda das manifestações tradicionais do Recôncavo Baiano. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516102 - FESTIVAL MARÉ ALTERNATIVA EWERTON LOMBARDI TRINDADE DE LIMA CNPJ/CPF: .339.508- Processo: 01400043907202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 432.676,80 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL MARÉ ALTERNATIVA visa à realização de um evento que une diversos gêneros musicais com a cultura do skate. O local escolhido é a orla, por fazer parte da cultura da população santista, tanto no lazer, quanto nas práticas esportivas. Será montada toda uma estrutura com segurança e acessibilidade ao público, que poderá apreciar as apresentações de 10 bandas de artistas locais e, ao mesmo tempo, desfrutar de um circuito de skate. Além disso, o projeto prevê ações sociais com arrecadações de alimentos não perecíveis, gratuidades e ingressos culturais para promover a inclusão socia ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516103 - O Som da Vida na Melhor Idade JOAO CARLOS VIEIRA DE MATOS CNPJ/CPF: .765.101- Processo: 01400043908202524 Cidade: Araguaína - TO; Valor Aprovado: R$ 199.064,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "O Som da Vida na Melhor Idade" propõe a realização de apresentações musicais gratuitas com repertório de grandes sucessos das décadas de 1970 e 1980, interpretados por João Carlos Vieira de Matos & Convidados (artistas locais e ou reginais), músico autodidata com longa trajetória na música popular brasileira.As apresentações ocorrerão em praças, centros culturais e ou espaços públicos de 03 cidades de Minas Gerais, sendo elas, as principais do famoso Triângulo Mineiro, a saber: Araguari, Uberaba e Uberlândia e 01 cidade de Goiás, sendo a escolhida a capital Goiânia e 01 cidade do estado do Tocantins, sendo a escolhida Araguaína (o principal centro econômico do norte), com foco especial no público da melhor idade, mas abertas a toda a comunidade.O projeto busca democratizar o acesso à música popular, valorizar a memória afetiva e fortalecer os vínculos culturais entre gerações, promovendo lazer, convivência e bem-estar social por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516105 - MACACU BIKE FEST ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400043910202501 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 175.175,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Macacu Bike Fest tem como propósito reunir ciclistas de diversas regiões do país para vivenciar, em um só dia, uma experiência única de esporte, turismo e natureza. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2516106 - 4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC FUNDACAO CULTURAL TRADICAO DE TIJUCAS CNPJ/CPF: 07.790.808/0001-69 Processo: 01400043911202548 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 1.368.412,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "4ª Festa do Trabalhador e Produtor Rural de Tijucas/SC" consiste na realização de evento público e gratuito com shows musicais nacionais e regionais, apresentações culturais locais, feiras agropecuária, rural e gastronômica e oficinas temáticas. A proposta tem como foco a valorização do trabalhador rural, a difusão da cultura local e o fortalecimento das atividades do campo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516025 - Circuito Entreter ACCEL ASSOCIACAO CAPIXABA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ/CPF: 54.423.933/0001-10 Processo: 01400043745202580 Cidade: Linhares - ES; Valor Aprovado: R$ 1.778.856,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circuito cultural em formato de festival, contemplando música e gastronomia, a fim de valorizar e fomentar a rica cultura do estado do Espírito Santo e toda a cadeia criativa. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516026 - Festival Culturarts, Cultura, Artes e Sustentabilidade 50.341.404 DALVIANE PEREIRA MENDES CNPJ/CPF: 50.341.404/0001-17 Processo: 01400043746202524 Cidade: Paragominas - PA; Valor Aprovado: R$ 340.054,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do Festival CULTURARTS, CULTURA ARTE E SUSTENTABILIDADE, em 3 cidades, e que cada cidade receberá uma programação gratuita composta por 2 apresentações de artes cênicas, 2 oficinas formativas e 3 apresentações musicais. O festival será focado na música regional, trazendo artes cênicas e oficinas artísticas para ressaltar a cultura paraense e valorizar os artistas locais. Desta forma os produtos culturais desta proposta são: festival/mostra, espetáculo de artes cênicas, oficinas formativas, show musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516030 - Jardim Botânico Cultural de Santo Antônio do Pinhal EMPRESA SBN BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 07.509.877/0001-51 Processo: 01400043751202537 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 9.864.165,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Jardim Botânico Cultural de Santo Antônio do Pinhal propõe a criação de um espaço que integra atividades culturais com a preservação ambiental e do patrimônio natural de Santo Antônio do Pinhal. Serão realizadas oficinas de artes visuais e ações de manutenção do espaço, transformando-o em um equipamento cultural que une arte, sustentabilidade e participação da comunidade local. Ao final do projeto, o espaço se consolidará como um ponto permanente de cultura, arte e sustentabilidade, fortalecendo a conexão entre a população e a biodiversidade local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516033 - OCAVOLTS 2026 CMQ EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.440.327/0001-54 Processo: 01400043754202571 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 535.030,65 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025