DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516034 - CAMINHOS DA CULTURA FLUMINENSE - FORMAÇÃO EM TURISMO CULTURAL E CRIATIVO IARA AUGUSTA DA CONCEICAO MORAES CNPJ/CPF: *.014.567- Processo: 01400043755202515 Cidade: Tanguá - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de turismo cultural e criativo, curso de guia local de turismo cultural com certificação e oficinas de empreendedorismo e economia criativa, promovendo formação e capacitação na área do turismo cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516038 - Favela Orgânica - Oficinas de Gastronomia Criativa AGIR SOLUCOES ASG LTDA CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10 Processo: 01400043759202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.648.557,91 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Favela Orgânica - Oficinas de Gastronomia Criativa propõe a realização de um ciclo de oficinas culinárias integrando saberes tradicionais, sustentabilidade e inovação gastronômica. Serão oferecidos módulos formativos gratuitos para mulheres, com foco na gastronomia criativa, produção de receitas derivadas de tradições locais, com plantas alimentícias não Convencionais (PANCs) e geração de renda. Haverá publicação de um livro de receitas, que derivará das atividades das oficinas, visando preservar a cultural gastronômica local e o patrimônio imaterial das comunidades, além de um concurso de culinária criativa com degustação das produções. O projeto reforça a transversalidade entre cultura, inclusão social e sustentabilidade, posicionando a alimentação como linguagem cultural e simbólica, capaz de preservar tradições e fortalecer a economia criativa regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516045 - Eventos das Estações ASSOCIACAO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00 Processo: 01400043768202594 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 991.151,38 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Eventos das Estações" tem como proposta promover três grandes eventos anuais - Outono no Parque, Inverno no Parque e Primavera no Parque - realizados no Parque da Cidade de Cachoeiras de Macacu-RJ, com foco em integração familiar, valorização cultural e autoestima comunitária.Os eventos têm caráter gratuito e aberto ao público, sendo idealizados para fomentar o lazer, a cultura, o comércio local e o turismo interno, reunindo moradores e visitantes em um ambiente saudável, natural e alegre. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516050 - 15ª Festa Literária de Porto Alegre - FestiPoa Literária DECULTURA PRODUCOES E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.515.522/0001-94 Processo: 01400043778202520 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 408.879,90 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a 15ª edição da Festa Literária de Porto Alegre - FestiPoa Literária, evento literário que ocorre em Porto Alegre, desde 2008, reunindo escritores, poetas, dramaturgos, tradutores, professores, músicos, cineastas, jornalistas e estudantes. Contará com painéis, debates, lançamentos de livros e encontros de leituras, com entrada franca. O evento também oferecerá, gratuitamente, oficinas, shows, saraus e exibição de filmes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516058 - Línguas de Axé: Saberes Ancestrais e Educação Cultural Afro-Brasileira INSTITUTO CULTURAL NAGO AFRO-BRASILEIRO - ICNAB CNPJ/CPF: 10.858.388/0001-10 Processo: 01400043786202576 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 226.358,55 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de oficinas de ensino das línguas afro- religiosas com ênfase em dialetos e cânticos na língua iorubá e a produção e publicação de material didático impresso para difusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516060 - CACO - COISAS, ARTES E CONCEITOS 50.244.240 MARIANA MARQUES GONCALVES FERREIRA CNPJ/CPF: 50.244.240/0001-00 Processo: 01400043788202565 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.429.164,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da proposta de construção e respectiva manutenção de equipamento cultural de pequeno porte de acordo com o seguinte planejamento:PRIMEIRA ETAPA (3 meses)Aquisição terreno/espaço (contrato de compra e venda)Reparos estruturais (vide laudos que serão anexados ao processo)SEG U N DA ETAPA (3 meses)Adaptação do espaço à condição de equipamento cultural.AcessibilidadeInfraestrutura (escritório e banheiros) conteinerFormação de equipeTERCEIRA ETAPA(12 meses)Início das atividades culturaisObras complementares para melhoria dos espaços. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516072 - Festa de Iemanjá de Fortaleza 2026 ASSOCIACAO ESPIRITA DE UMBANDA SAO MIGUEL CNPJ/CPF: 03.015.686/0001-82 Processo: 01400043803202575 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 805.983,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da 14ª edição da Festa de Iemanjá de Fortaleza, com ações culturais, artísticas e formativas voltadas à valorização dos saberes afro-brasileiros. O projeto prevê a realização de 06 apresentações musicais e artísticas, 16 oficinas formativas gratuitas e um seminário temático com 03 painéis. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis, promovendo inclusão, diversidade religiosa e fortalecimento das comunidades de terreiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516073 - FESTIVAL CONEXÕES DA GUANABARA ZEBU MIDIAS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 16.946.874/0001-76 Processo: 01400043804202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.822.859,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival Conexões da Guanabara propõe-se a promover a cultura como força propulsora para a regeneração do território da Baía de Guanabara, onde vivem mais de 7 milhões de pessoas em 17 municípios, valorizando expressões culturais, fortalecendo iniciativas comunitárias e promovendo o diálogo entre arte, ciência, ancestralidade e sociedade. O evento será realizado no Museu do Amanhã e no AquaRio, com o apoio institucional do IDG e do Movimento Viva Água. Sua programação inclui palestras, rodas de conversa, feira de produtos culturais e ecológicos, mostra de filmes, exposição de projetos e ações artísticas, além de uma celebração de encerramento dedicada às identidades culturais da região. Compreende também o desenvolvimento de um website oficial com toda a programação, e um e-book (CARTILHA) visando a continuidade das ações. Através disto, o projeto busca fomentar a cultura regenerativa, valorizar expressões locais e mobilizar redes para o desenvolvimento sustentável do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516104 - Centro Cultural Universidade Hip-Hop Brasil INSTITUTO RECREATIVO, CULTURAL E ESPORTIVO FUZAO BRAZIL - I.F.B CNPJ/CPF: 24.866.812/0001-82 Processo: 01400043909202579 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.824.537,59 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Centro Cultural e Universitário Hip Hop Brasil tem como objetivo criar um espaço permanente de formação, pesquisa e difusão da cultura Hip Hop, integrando arte, educação e tecnologia no Horto Florestal quilombo Cabulo em Salvador Bahia. O centro será voltado à valorização das expressões do Hip Hop - MC, DJ, Break, Grafite e Conhecimento - promovendo cursos, oficinas, eventos e produções acadêmicas que fortaleçam o movimento como instrumento de transformação social. Além de abrigar salas de aula, estúdios e áreas de convivência, o espaço funcionará como polo de inovação e inclusão, conectando artistas, estudantes e comunidades periféricas em torno da arte, da educação e da cidadania. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516107 - FEIRA ENTRE ELAS 2026: CONEXÕES CRIATIVAS E SABERES NORDESTINOS DG AMORIM MARKETING, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.042.349/0001-70 Processo: 01400043912202592 Cidade: Igarassu - PE; Valor Aprovado: R$ 1.109.113,20 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira Entre Elas 2026 é um projeto de fomento à cultura nordestina e à economia criativa feminina, com três edições (Natal/RN, Fortaleza/CE e Recife/PE). O projeto disponibilizará 120 vagas de estandes para empreendedoras, promoverá 36 oficinas e 36 apresentações artísticas de manifestações culturais. Inclui a produção de um documentário, uma série de podcasts e fóruns de debate sobre a mulher na cultura, além de ações de sustentabilidade ambiental visando a certificação de carbono neutro e a democratização cultural. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (ARTIGO 18 , § 1º ) 2413517 - MINHA NOVA GINECOLOGISTA CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 124.257,96 Valor total atual: R$ 921.381,21 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416862 - BLUEY - o musical LOTUS GLOBAL MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.293.583/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 837.460,00 Valor total atual: R$ 4.524.640,38 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 221963 - ICONOGRAFIA BAIANA na coleção Flávia e Frank Abubakir ZUCCA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.303.114/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 42.259,65 Valor total atual: R$ 542.233,20 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 222919 - Expedição de Artes Visuais Meninas na Tecnologia e Ciência/ Força Meninas - Norte e Nordeste FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 23/12/2025 à 31/12/2025