DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º A Coordenação de Área de Segurança Pública - CASP será responsável pela coordenação e integração das ações e operações de segurança pública relacionadas à Cúpula do Mercosul - 2025, com foco nos locais de evento e na proteção de dignitários estrangeiros, incluindo locais de hospedagem e deslocamentos. Parágrafo único. Fica designado Marco Berzoini Smith, delegado de polícia federal, para representar a Polícia Federal na CASP e coordenar a segurança dos locais de evento. Art. 4º A segurança aproximada das delegações estrangeiras participantes será realizada por equipes especializadas, conforme especificidades dos países membros, parceiros e convidados. Parágrafo único. Ficam designados como coordenadores setoriais: I - Guilherme Batista Corrêa, delegado de polícia federal, como coordenador adjunto do evento; II - Raone Lauacana Ferreira de Aguiar, delegado de polícia federal, como coordenador de segurança aproximada de autoridades estrangeiras; III - Carla Maria de Oliveira Costardi e Alexandre Almeida Ferreira, delegados de polícia federal, como coordenadores de logística e apoio operacional; IV - Bernardo Balinhas Chiodelli, perito criminal federal, como coordenador de vistorias e contramedidas antibombas; V - Diego José Pires Brêtas França, delegado de polícia federal, como coordenador de resposta tática para incidentes de segurança; e VI - Anna Flávia Alves de Melo Michelan, delegada de polícia federal, como coordenadora de cooperação policial internacional. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.500, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Vermelho Sangue Título Original: Vermelho Sangue País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Patricia Pedrosa, Ricardo Spencer Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, nudez e violência Processo: 08017.002598/2025-61 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.501, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Duna: A Profecia Título Original: Dune: Prophecy País de Origem: Canadá e Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Anna Foerster, Richard J. Lewis Produtor(es)/Criador(es): Diane Ademu-John, Alison Schapker Distribuidor(es): HBO Max Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência Processo: 08017.002617/2025-59 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.502, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Clube do Crime das Quintas-Feiras Título Original: The Thursday Murder Club País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Chris Columbus Produtor(es)/Criador(es): Holly Bario Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002619/2025-48 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.503, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Masterchef Celebridades - 1ª Temporada Título Original: Masterchef Celebridades - 1ª Temporada País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Marisa Mestico Queiroz Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol Distribuidor(es): Endemol Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002656/2025-56 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.504, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Caçadores dos Ventos Título Original: Caçadores de Ventos - No Limite País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Minissérie Diretor(es): Luiz Ferraz Santagostino e Ricardo Pereira Marinho Aidar Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Distribuidor(es): Canal Azul Consultoria Audiovisual - Eireli Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002694/2025-17 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.505, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Belén: Uma História de Injustiça Título Original: Belén País de Origem: Argentina Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dolores Fonzi Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Cala Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002805/2025-87 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.506, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Adventures of Elliot: The Millennium Tales Título Original: The Adventures of Elliot: The Millennium Tales País de Origem: Japão Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Square Enix Distribuidor(es): Square Enix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.002847/2025-18 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.507, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Justiça Artificial Título Original: Mercy País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Timur Bekmambetov Produtor(es)/Criador(es): Gerardo Herrero, Mariela Besuievsky, Chelo Loureiro Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos