DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidor(es): Box Brazil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002925/2025-84 DAVID GONÇALVES ATHIAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 5.997, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 () A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante SU DAXIONG, RNM n° Y273339P, de nacionalidade chinesa, nascido em 02 de maio de 1973, filho de Chen Xin Ying e Su Bing Xing, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante poderá interpor recurso contra a decisão que decretou a perda da autorização de residência, no prazo legal de dez dias, contado da data da notificação, de acordo com o art. 139 do Decreto nº 9.199, de 2017 (Processo n° 08505.009229/2024-16). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 5.998, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 () A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada, nos termos do art. 1°, inciso VIII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CHEN HSIN AN, RNM Y248256-M, de nacionalidade chinesa, nascido em 08 de outubro de 1950, filho de Chen Li Pao Kuei e de Chien Chien Mao, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. O imigrante poderá interpor recurso contra a decisão que decretou a perda da autorização de residência, no prazo legal de dez dias, contado da data da notificação, de acordo com o art. 139 do Decreto nº 9.199, de 2017 (Processo n° 08505.008585/2025-01). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO (*) Republicadas por terem saído, no D.O.U de 16-12-2025, Seção 1, pág. 134, com incorreção no orignal. PORTARIA Nº 6.035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AILET MARTIN OLIVA - G372047-W, natural de Cuba, nascida em 24 de julho de 1997, filha de Noel Martin Lugo e de Damarys Oliva Borges, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0653631/2025); ALIOUNE DIOP - F132381-T, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1985, filho(a) de Bassirou Diop e de Dieyenaba Dieng, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0667420/2025); ALEXANDRO MARTIN VALMACEDA TOME - F968803-0, natural de Guiné Equatorial, nascido em 13 de outubro de 1992, filho de Alexandro Martin e de Gertrudis Tome Valmaceda, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0666487/2025); AMADOU DIOUF - F218327-A, natural de Senegal, nascido em 10 de setembro de 1981, filho de Elhadji Diouf e de Khadidiatou Diallo, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0658980/2025); AMIRUZ YUSEIDY REQUENA BARRIOS - F029733-2, natural da Venezuela, nascida em 1 de agosto de 1989, filha de Miguel Angel Requena Bolívar e Norka Zurima Barriosd de Requena, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0635595/2025); AMMAR AHMED SHAWKAT ABDELATTI MOHAMED - B009313-V, natural do Egito, nascido em 17 de novembro de 1988, filho de Ahmed Shawkat Abdelatti Mohamed e Sawsan Ibrahim Azouz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638918/2025); ANDREI BIKANIN - B186742-5, natural da Rússia, nascido em 15 de novembro de 1988, filho de Aleksandr Bikanin e de Liudmila Bikanina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666135/2025); ANDREI FINOGEEV - B184451-Q, natural da Rússia, nascido em 29 de novembro de 1994, filho de Igor Finogeev e de Svetlana Finogeeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666605/2025); ANGELICA HAMACHI FLORES - V637755-B, natural de Bolívia, nascido(a) em 14 de agosto de 1990, filho(a) de Pascual Hamachi Patzi e de Elena Flores Godoy, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0645407/2025); BAPTILUS PIERRE - V949003-L, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1974, filho(a) de Pietilus Pierre e de Eliissa Noel, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0647457/2025); BENES LEXIME - g443155-z, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 1992, filho(a) de Jean Listra Lexime e de Dasimene Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0648131/2025); CAMONIQUE PETIT DEL - F064814-3, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1978, filho(a) de Lemoine Petit Del e de Veronique Fleurelus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0653109/2025); CESAR MIGUEL RODRIGUEZ SEVILLA - F151582-C, natural de Venezuela, nascido em 29 de fevereiro de 2004, filho de Cesar Augusto Rodriguez Bonito e Maria Nelly Sevilla de Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653436/2025); CHEBENE SAINT CYR - V985749-2, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro de 1974, filho de Cherubin Saint Cyr e Joyeuse Jean Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0637800/2025); CLAY PIERRE - G371671-G, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 2006, filho(a) de Julson Pierre e de Marjorie Duprevil, residente no stado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0642423/2025); DJEPHNEY FRANCOIS - f209868-E, natural do Haiti, nascida em 5 de julho de 1991, filha de Michel Francois e Clairvita Arisma, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635394/2025); DMITRII LABUZOV - B113637-M, natural da Rússia, nascido em 18 de junho de 1988, filho de Igor Labuzov e Tamara Labuzova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635754/2025); DONA LAFORTUNE PETIT HOMME - G207195-4, natural do Haiti, nascida em 13 de maio de 1994, filha de Sergot Lafortune e de Jesudonne Methelus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0656099/2025); EDMA BRUTUS - G306420l, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de 1988, filho de Saimmitus Brutus e de Altagrace Ambroise, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0661812/2025); ELIZAVETA FINOGEEVA - B184457-E, natural da Rússia, nascida em 30 de outubro de 1995, filha de Yuri Yakovlev e de Natalia Yakovleva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0666607/2025); EMMANUELA JEAN CHERY - G351690-O, natural de Haiti, nascido em 19 de junho de 1994, filho de Emmanuel Chery e de Tevez Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0642854/2025); ERMILOT MONDESIR - g257707-a, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 1988, filho de Desius Mondesir e de Arisena Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0639868/2025); FABIOLA LAPOINTE LOUIS - g078339, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1991, filha de Rademil Lapointe e de Marie Lourdes Emmanuel, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0653882/2025); FARJANA YASMIN - F714301-D, natural de Bangladesh, nascida em 1 de janeiro de 1995, filha de Dilara Begum e de Md Abdul Latif, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0658774/2025); GAYE MAR - G408106, natural de Senegal, nascido em 20 de fevereiro de 1989, filho de Pathe Mar e de Mbenda Samb, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0658990/2025); GUADALUPE RAQUEL RAMIREZ ORIHUELA - V542893-P, natural do México, nascida em 19 de janeiro de 1978, filha de Vicente Ramírez Arreaga e Maria de Los Angeles Orihuela Salas, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636016/2025); GUYNELSON CASIMIR - F321570-N, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 1996, filho de Leonel Casimir e de Marie Lucie Remy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0643984/2025); HENRIQUE PAULO BUENO SIMOES ROCHA - F322146-V, natural de Portugal, nascido em 23 de fevereiro de 1980, filho de Henrique de Jesus Rocha e America Gonçalves Simões Rocha, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0665301/2025); IKRAM BASHIR - G472346-F, natural do Paquistão, nascido em 21 de maio de 1990, filho de Bashir Ahmed e Shagufta Parveen, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0636936/2025); JEAN RENAULD DELISCA - G252517-3, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de 1977, filho de Marcel Delisca e de Adrienne St Just, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638723/2025); JURGEN RODRIGUEZ GARCIA - F619943-T, natural de Cuba, nascido em 12 de setembro de 1982, filho de Jorge Benito Rodriguez Vazquez e de Magaly Cristina Garcia Diaz, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0650655/2025); LETICIA MAGALI CARDOZO DE BILA - G333196-Y, natural do Paraguai, nascida em 22 de novembro de 1991, filha de Miguel Angel Ruben Cardozo Noguera e de Mirtha Beatriz Cabanas Matiauda, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0649932/2025); LINA MARCELA VIOLET LOZANO - F009254-Q, natural de Colômbia, nascido(a) em 24 de outubro de 1995, filho(a) de Marcos Fidel Violet Arrieta e de Aleida Del Carmen Lozano Mora, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649407/2025); LUCIA GINGA KANGOLONDO CAVACO - F311303, natural de Angola, nascida em 17 de fevereiro de 1989, filha de Herculano Kangolondo e de Deolinda Paulo Kangolondo, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0673279/2025); MAJED SAID HUSSEIN SALEH - B182125-C, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1996, filho(a) de Amna Hasan Deeb Saleh e de Said Hussein Qadoura Saleh, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0665118/2025); MARIANNIE BRAVE - F229082-3, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro de 1994, filha de Sonie Brave, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0640121/2025); MARIE GUERDINE PIERRE PAUL - F332403-V, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 1993, filho de Jean Solange Pierre Paul e Joriana Fleurant, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0659738/2025); MARIE MARGARETTE AUGUSTE CLEOPHAT - G065881-C, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1982, filho(a) de Labonte auguste e de Ghislaine St Fleur, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0649152/2025);