DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEVERO JÚNIOR - ME Ofício nº: 53831/2025 Processo nº: 810.919/2025 Titular: S. P. SEVERO JÚNIOR - ME Ofício nº: 53832/2025 Processo nº: 810.910/2025 Titular: MINERADORA PARAIENSE LTDA Ofício nº: 53876/2025 Processo nº: 810.861/2025 Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA Ofício nº: 54134/2025 Processo nº: 811.117/2024 Titular: MINERACAO BUTIA LTDA Ofício nº: 54139/2025 Processo nº: 810.511/2023 Titular: RL MINERADORA LTDA Ofício nº: 54272/2025 Processo nº: 810.635/2020 Titular: RL MINERADORA LTDA Ofício nº: 54307/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação Nº 381/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1064/2025 - Processo nº: 810.910/2025 - Titular: MINERADORA PARAIENSE LTDA - Vencimento: 20/10/2035 - Substância(s): BASALTO - Município(s): PARAÍ/RS Registro de Licença n°: 1065/2025 - Processo nº: 810.861/2025 - Titular: ESCAVACOES VIAMAO LTDA - Vencimento: 27/05/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): A LV O R A DA / R S Registro de Licença n°: 1067/2025 - Processo nº: 810.511/2023 - Titular: RL MINERADORA LTDA - Vencimento: 03/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS Registro de Licença n°: 1068/2025 - Processo nº: 810.635/2020 - Titular: RL MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação Nº 688/2025 () Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Csl - Construtora Sacchi sa - em Recuperacao Judicial - 810279/17 - Not.191/2025 - R$ 304,36 Gunther Gaulke Junior - 810669/16 - Not.188/2025 - R$ 17.066,98, 810671/16 - Not.189/2025 - R$ 17.247,79 Hrh Gramado Participações Ltda - 810383/18 - Not.192/2025 - R$ 363,10 Jeferson Pierezan - 810413/19 - Not.200/2025 - R$ 6.331,75 Magma Transportes Rodoviarios Ltda - 811289/15 - Not.187/2025 - R$ 433,90 Marlei Alves da Silva Casal - 810821/18 - Not.194/2025 - R$ 293,68 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 810887/16 - Not.190/2025 - R$ 609,73 Olaria Bronca Ltda - 810476/21 - Not.201/2025 - R$ 7,60 Ralf Siewerdt - 810825/18 - Not.195/2025 - R$ 314,83, 810826/18 - Not.196/2025 - R$ 313,88, 810827/18 - Not.197/2025 - R$ 314,64, 810828/18 - Not.198/2025 - R$ 316,36, 810829/18 - Not.199/2025 - R$ 313,51 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora () Republicada por ter saído, no DOU de 30-12-2025, Seção 1, pág. 89, com incorreção no original. SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 219/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 815.061/2015 - AGUAS CRISTAIS J.A LTDA 870.349/2016 - MM EMPREENDIMENTOS EIRELI 810.158/2022 - ANNA M. WALKER E CIA LTDA Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 815.825/2015-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 220/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.269/2025-EXPRESSO STONE LTDA-ALVARÁ N° 6391/2025 Publicado DOU de 30/09/2025- Onde se lê: "...Autorizar pelo prazo de 2 ano(s), SRS: 59719780000177, CNPJ 59.719.780/0001-77, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Leopoldina/MG, numa área de 49,4ha..."; Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 2 ano(s), Expresso Stone Ltda, CNPJ 59.719.780/0001-77, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de Leopoldina/MG, numa área de 49,4ha..." REINAN BISPO SOBRAL Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação Nº 16/2025 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM B1 - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - 001.063/1958 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM B2 - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A - 001.063/1958 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 16/12/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B1 E B2-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A-001.063/1958-OF. N ° 5 0 4 0 7 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGENS FORQUILHA I E FORQUILHA II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°53759/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF. 35452/2025/CORBCM/ANM - NOVO PRAZO: 07/01/2026) BARRAGEM SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°54267/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM III DO OF. 18767/2025/DFBCM/ANM - 60 DIAS) Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°53759/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 7 e 14 DO OF Nº 43745/2025/CORBCM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°54543/2025/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 10, 12 e 13 DO OFÍCIO N° 43745/2025/CORBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 33/2025 Fase de Licenciamento Determina o embargo da barragem de mineração.(2516) Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- 820.897/1993-Auto de embargo nº Auto de Embargo N°97/2025/ANM/CORBS DAVID DE BARROS GALO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 34/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013- Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 98/2025/ANM/CORBS DAVID DE BARROS GALO Gerente COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Barragem TQ 6301 B - POND 1 B - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência (Processo 48062.970256/2025-44) Barragem TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 - Requerimento de: Indefere solicitação de redução de nível de emergência (Processo: 48062.970255/2025-08) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM LESTE-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-OF. N ° 5 4 1 4 3 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M BARRAGENS JACARÉ MÉDIO E BELÍSSIMA-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N ° 5 4 5 7 9 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M Fase de Requerimento de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2390) BARRAGEns B1, B2 E B5-DDZ MINERACAO LTDA-850.397/2016-OF. N ° 5 4 4 8 4 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N ° 4 9 3 7 1 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N ° 4 9 3 8 2 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2393) BARRAGEM IGARAPÉ MUTUM - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N°49390/2025/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGENS IGARAPÉ MUTUM E RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-886.238/2022-OF. N ° 4 9 4 2 9 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M TIAGO XAVIER Coordenador