DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 5 3 5 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P R / A N M Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.-OF. N°Ofício nº 52080/2025/DIVFIS-PR/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.560/2012-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 34/2013 - Vencimento em 14/10/2030 826.541/2016-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 49/2017 - Vencimento em 26/11/2030 826.542/2016-MINERADORA CAVALLIERE E CIA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 - Vencimento em 26/11/2030 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.897/2013-MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO-Registro de Extração N°03/2019 de 14/05/2019 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.462/2021-MUNICIPIO DE CANDOI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 826.316/2025 Titular: JOSÉ RAMOS Ofício nº: 50717/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 165/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 01/2024 - Processo nº: 826.143/2024 - Titular: ANTONIO LIS SOBRINHO - Vencimento: 18/03/2034 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR Registro de Licença n°: 04/2018 - Processo nº: 826.010/2019 - Titular: WILLIAM CANHA BOMFIM - Vencimento: 18/12/2033 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CASTRO/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação Nº 166/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 420/2025 de 08/12/2025 - Processo nº: 826.198/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): PORTO BARREIRO/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação Nº 168/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 503/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 826.216/2016 - Titular: R & B MADEIRAS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PIÊN/PR Portaria de Lavra ANM nº: 502/2025, de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 826.195/1988 - Titular: MINERACAO CAJUEL LTDA - Substância(s): MÁRMORE, CALCÁRIO - Município(s): CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.154/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME 803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.167/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA 803.173/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.523/2012-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°1188/2013 803.173/2008-ITAOESTE SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°7168/2008 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.017/2001-INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA-OF. N°54355/2025/GER- PI/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°51078/2025/SERFIS-MA/PI/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.200/2012-JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE- Registro de Licença N° 18/2014 - Vencimento em 02/10/2035 Autoriza redução de área(1207) 803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO- Área reduzida de 50 para 13,11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.087/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53062/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.088/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53059/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.086/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°52998/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.085/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53058/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.084/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53057/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.083/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53056/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.082/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53055/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.081/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53053/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.080/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53051/2025/SERFIS- MA/PI/ANM 803.079/2002-MINERACAO OURO BRANCO LTDA-OF. N°53049/2025/SERFIS- MA/PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.098/2018-JRR CASTRO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.086/2014-SIMPLICIO FERREIRA DE DE CARVALHO NETO-OF. N°53974/2025/GER-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 86/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.108/2024-CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.303/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Portaria de Lavra nº 174/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 45.413.220/0001-85 006.800/1962-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/1993- Cessionário:ADDARIO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 64.005.162/0001-03 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 87/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1066/2025 - Processo nº: 848.060/2025 - Titular: CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA - Vencimento: 05/05/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTE ALEGRE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 380/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.245/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA- Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 16/12/2029 811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER- Registro de Licença N° 265/2012 - Vencimento em 07/10/2029 810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 10905/1993 - Vencimento em 29/05/2029 810.156/2023-IVAN SILVA DOS SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 590/2023 - Vencimento em 16/12/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.391/2011-GILMAR JAIR SCHERER-OF. N°53873/2025 810.121/1992-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°53874/2025