DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025123100362 362 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 821.176/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 5 3 0 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.190/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 5 3 0 6 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.695/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 5 3 0 6 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.697/2016-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 5 3 0 6 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.006/2004-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°53274/2025/CAREAS- SP/ANM 821.027/2001-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N ° 5 3 5 9 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 821.264/2001-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N ° 5 3 6 4 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.290/2004-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N ° 5 3 6 4 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.718/2007-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N ° 5 4 0 2 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.287/2002-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N ° 5 4 0 2 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.450/2008-MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N ° 5 4 0 3 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.378/2025 Titular: DORIVAL MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Ofício nº: 53340/2025/COROUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 174/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.883/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N ° 5 4 0 4 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.540/2020-L. SKENA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54361/2025/COROUT- SP/ANM 820.349/2020-L. SKENA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°54366/2025/COROUT- SP/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.244/2025-ANDRE GOMES DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA - Alvará N°5071/2025Área reduzida de 163,26 para 137,70 hectares. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.316/2022-F. C. BRAGHETTO-ALVARÁ N°5367/2022 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 821.168/2014-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-ALVARÁ N°5480/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA- Área de 48,39 para 21,15 hectares-AREIA (construção civil)-Barrinha, Jaboticabal e Sertãozinho/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.019/2014-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- Registro de Licença N° 3507/2017 - Vencimento em 19/03/2034 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-APROVO a redução da área pretendida no Requerimento de Lavra, passando de 49,85 para 21,26 hectares, localizada no(s) município(s) de Iturama/MG. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.303/2016-PORTO DE AREIAS AGUA VERMELHA LTDA-OF. N ° 5 4 3 2 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.352/2017-PORTO MAGNOLIA LTDA 820.463/1992-AGUAS CLARAS MINERACAO E AGRO-PECUARIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.451/2017-APARECIDA INES MARCON RAMOS ME 820.075/2003-CERÂMICA RÉ LTDA 820.076/2003-CERÂMICA RÉ LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.221/1994-ARACY LASKANI 820.237/1994-COMERCIAL IPIRANGA DE BEBIDAS LTDA 820.283/2024-SIRIUS PARTICIPACOES LTDA 821.780/1998-MAURICIO MACHADO VITTI 821.587/1999-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação Nº 66/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.038/2022-JOSE ARAÚJO SILVEIRA-OF. N°53984/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.046/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°50750/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.044/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°50763/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.042/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°50767/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 878.048/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°50771/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 878.049/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 67/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8605/2025-878.094/2025-JAZIDA LITORAL SUL LTDA- RAFAEL CRUZ DEZEN Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação Nº 52/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. 880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 328/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8558/2025-850.993/2025-NOVO SECULO MINERACAO LTDA- 8557/2025-850.515/2025-R CARVALHO DE AGUIAR LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 329/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.332/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°637/2019 850.360/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°588/2019 850.928/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°1285/2019 850.325/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°17057/2015 850.324/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°17056/2015 850.323/2014-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°17055/2015 850.312/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA -Alvará N°3695/2024 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 850.256/2018-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°4.300/2028Área reduzida de 9.326,32 para 2.390,743 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 331/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.807/2019-MINERADORA TAPAJOS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N ° 5 3 0 1 2 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.232/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N ° 5 2 2 5 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-OF. N ° 5 2 2 6 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.225/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52269/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.230/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52276/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.035/2021-ELSA MARIA DE REZENDE-OF. N°52283/2025/COROUT-PA/AP/ANM 851.737/2021-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52304/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.235/2022-MINERADORA SAARA LTDA-OF. N°52305/2025/COROUT- PA/AP/ANM 851.093/2018-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N ° 5 2 3 0 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M 850.231/2019-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA-OF. N ° 5 2 3 1 0 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.632/2022-S R DA SILVA GEOMAPP-OF. N°52586/2025/COROUT-PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 332/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.015/2004-SALOBO METAIS S/A-Minério de Cobre-Canaã dos Carajás/PA 850.098/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA-XISTO-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA 850.723/2015-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- C A LC Á R I O - R U R Ó P O L I S / P A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.177/2023-COMPANHIA DE MINERACAO DO ALTO BONITO LTDA-ALVARÁ N°4972/2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente Regional