DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 293/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.397/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N ° 5 3 0 0 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M 815.591/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N ° 5 3 0 3 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.372/2009-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra nº 53/2016- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERACAO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66 810.302/1981-MINERACAO BRANDAO LTDA- Portaria de Lavra nº 853/1990- Cessionário:BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- CNPJ 84.689.066/0001-20 815.050/2017-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Portaria de Lavra nº 542/2024- Cessionário:BRITTA PRO BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 56.178.580/0001-66 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N ° 4 4 9 6 2 / 2 0 2 5 / U AC - S C / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.639/2011-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA NH LTDA- Registro de Licença N° 1976/2015 - Vencimento em 27/02/2027 Autoriza redução de área(1207) 815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL- Área reduzida de 18,68 ha para 8,26 ha Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.378/2011-ESTANCIA TERMAL SERRA DE SAO JOAQUIM EIRELI-OF. N°35512/2025/DIVFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.172/2000-VALDIR BALDO- 947 n° 2001 - Cessionário: Baldo Comercio e Mineração Ltda- CNPJ 04.388.277/0001-94 815.494/1994-GARNELE CONSTRUTORA LTDA- Alvará nº 6455 n° 2000 - Cessionário: EXTRACAO DE AREIA LARANJEIRAS LTDA- CNPJ 50.010.916/0001-09 815.376/1992-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- 5390 n° 1996 - Cessionário: PRE- FABRICAR CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.042.500/0001-00 815.150/1984-MINERACAO BRANDAO LTDA- Alvará nº 3532 n° 1985 - Cessionário: IBERICA CONSTRUCOES CIVIS E VIARIAS EIRELI- CNPJ 15.247.296/0001-17 815.604/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará nº 11490 n° 2016 - Cessionário: JUNCKES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- CNPJ 81.033.300/0001-79 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.101/1986-CUBATAO DRAGAGENS LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 292/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 815.831/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°5591/2025/DIVFIS-SC/ANM-DOU de 24/10/2025 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 173/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.254/2018-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°8838/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.726/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-GRANITO (brita) e AREIA (construção civil)-São Paulo/SP 820.747/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Buri e Campina do Monte Alegre/SP 820.113/2020-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-AREIA (construção civil)- Flora Rica e Santo Expedito/SP Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.131/2013-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-AI N°4266/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.033/2023-MATHEUS BLAZISSA MARTINI- Cessionário:MATHEUS BLAZISSA MARTINI LTDA- CPF ou CNPJ 61.836.156/0001-00- Alvará n°3777/2023 820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP- Cessionário:FLOR DO ORIENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CPF ou CNPJ 61.898.552/0001-53- Alvará n°4574/2024 820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°5499/2025 820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JOÃO LTDA- CPF ou CNPJ 56.186.108/0001-75- Alvará n°5500/2025 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.262/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5765/2023Área reduzida de 1973,59 para 1668,22 hectares. 820.263/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5766/2023Área reduzida de 1621,2 para 915,67 hectares. 820.264/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5767/2023Área reduzida de 1760,21 para 1208,84 hectares. 820.266/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5769/2023Área reduzida de 1318,96 para 514,21 hectares. 820.261/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP -Alvará N°5764/2023Área reduzida de 1429,25 para 772,77 hectares. Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.357/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.126/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Área de 146,88 para 39,93 hectares-AREIA (construção civil)-Sarapuí/SP 820.276/2018-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP- Área de 652,13 para 504,88 hectares-ARGILA (industrial)-Capão Bonito/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.060/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.062/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.063/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.066/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.068/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 820.069/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.882/2016-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- ALVARÁ N°6190/2019 820.884/2016-ESCALADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°6192/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.088/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N ° 5 4 0 4 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 820.401/2021-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°54047/2025/COROUT- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDUSTRIA S/A-OF. N°53244/2025/DIVFIS- SP/ANM 004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°53322/2025/DIVFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°53688/2025/DIVFIS-SP/ANM 921.239/2024-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-OF. N°53751/2025/DIVFIS- SP/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-BASALTO (brita) 821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-DIABÁSIO (brita) Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.014/1988-PEDREIRA SERRANA LTDA-AREIA e CASCALHO (construção civil) 821.402/2012-PEDREIRA SERRANA LTDA-AREIA e CASCALHO (construção civil) Despacho publicado(508) 803.197/1968-MINERAÇÃO E MOAGEM SÃO JOÃO BATISTA LTDA-INDEFIRO o pedido de retificação da poligonal minerária solicitado em 27/03/2025, documento SEI 16253969. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.485/1982-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2097/1998 - Vencimento em 28/09/2026 820.504/1982-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2098/1998 - Vencimento em 28/09/2026 820.157/1983-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 972/1986 - Vencimento em 28/09/2026 820.162/1983-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2154/1999 - Vencimento em 28/09/2026 820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- Registro de Licença N° 3168/2011 - Vencimento em 15/01/2027 820.130/1998-NIVALDO PARISE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2608/2001 - Vencimento em 25/09/2035 821.296/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Registro de Licença N° 2727/2002 - Vencimento em 28/08/2030 820.881/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA- Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 11/07/2044 820.880/1997-MINERACAO MENDONCA LTDA- Registro de Licença N° 2862/2005 - Vencimento em 11/07/2044 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.297/2001-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N ° 5 3 5 9 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.161/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 5 2 9 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M 821.174/2014-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N ° 5 3 0 6 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S P / A N M