DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010200008 8 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO IV LIVRO DE REGISTRO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS CONTENHAM Substância (DCB): Nome do produto: Concentração/apresentação: . .DAT A .M OV I M E N T AÇ ÃO . .DIA .M ÊS .ANO .ESTOQUE INICIAL .E N T R A DA .S A Í DA .P E R DA S .ESTOQUE FINAL .OUTRAS INFORMAÇÕES .ASSINATURA DO RESPONSAVEL TÉCNICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras informações: Número da(s) partida(s); nome do estabelecimento fornecedor ou comprador e número e data da nota fiscal; nome e endereço da pessoa física que adquiriu o produto e número da notificação de receita ou de aquisição; motivo da perda, etc. ANEXO V TERMO DE ABERTURA DE LIVRO DE REGISTRO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E DOS PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS CO N T E N H A M Este livro contém folhas numeradas tipograficamente, servindo para registro do estoque de: ( ) substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s): ( ) produtos de uso veterinário que contenham substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s): Empresa: nº de registro MAPA: Estabelecido à: N.º: Na cidade de: Estado: Inscrição Estadual nº : Inscrição no CNPJ nº : Responsável Técnico: Conselho de Classe/UF: Nº de Inscrição: , de de . (Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento) ANEXO VI TERMO DE ENCERRAMENTO DE LIVRO DE REGISTRO DO ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL E DOS PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE AS CO N T E N H A M As folhas_ a _ deste livro foram utilizadas para registro do estoque de: ( ) substâncias sujeitas ao controle especial da(s) lista(s): ( ) produtos de uso veterinário que contenham substâncias sujeitas ao controle especial, constantes na(s) lista(s): Todas as linhas não utilizadas foram devidamente anuladas. Responsável Técnico do estabelecimento: Conselho de Classe/UF: Nº de Inscrição: de de . (Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento) ANEXO VII MODELO DE RELATÓRIO DE ESTOQUE DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL Estabelecimento: CNPJ: Endereço: Nº de Licença no MAPA: Ano de referência: RELATÓRIO COMPLETO: . .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .NOME PRODUTO .Nº DA LICENÇA .A P R ES E N T AÇ ÃO .ESTOQUE INICIAL .E N T R A DA S ( AQ U I S I Ç ÃO ) .SAÍDAS (VENDAS) .P E R DA S .ESTOQUE FINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE SUBSTÂNCIAS: . .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .Q U A N T I DA D E (g) .CNPJ DO ES T A B E L EC I M E N T O FO R N EC E D O R .NOME DO ES T A B E L EC I M E N T O FO R N EC E D O R .Nº DA NOTA FISCAL .DATA DA NOTA FISCAL .NOME DO ES T A B E L EC I M E N T O FO R N EC E D O R .Nº DA N OT A FISCAL .DATA DA NOTA FISCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RELATÓRIO DE VENDAS DE SUBSTÂNCIAS: . .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .Q U A N T I DA D E (g) .NOME PRODUTO .CNPJ DO ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE Nº DA LICENÇA .NOME DO ESTABELECIMENTO ADQUIRENTE .N DA NOTA FISCAL .DATA DA NOTA FISCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento ANEXO VIII MODELO DE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ESTOQUE DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL Estabelecimento: CNPJ: Endereço: Nº de Licença no MAPA: Ano de referência: RELATÓRIO COMPLETO: . .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .NOME PRODUTO .Nº DA LICENÇA .A P R ES E N T AÇ ÃO .ESTOQUE INICIAL .E N T R A DA S ( AQ U I S I Ç ÃO ) .SAÍDAS (VENDAS) .P E R DA S .ESTOQUE FINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RELATÓRIO DE AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL: . .SUBSTÂNCIA(DCB) .LISTA .Q U A N T I DA D E .NOME PRODUTO .Nº DA LICENÇA .A P R ES E N T AÇ ÃO .Nº DA LICENÇA ES T A B E L EC I M E N T O FORNECEDOR MAPA .NOME DO ES T A B E L EC I M E N T O FO R N EC E D O R .Nº DA NOTA FISCAL .DATA DA NOTA FISCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RELATÓRIO DE VENDAS DE PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO QUE CONTENHAM SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL: . .SUBSTÂNCIA (DCB) .LISTA .Q U A N T I DA D E .NOME PRODUTO .Nº DA LICENÇA .A P R ES E N T AÇ ÃO .CNPJ/CPF/ Nº DE REGISTRO DO ES T A B E L EC I M E N T O ADQUIRENTE .NOME DO ADQUIRENTE .Nº DO CADASTRO DO M É D I CO VETERINÁRIO .Nº DA N OT I F I C AÇ ÃO DA RE CEITA VETERINÁRIA .Nº DA N OT I F I C AÇ ÃO DE AQ U I S I Ç ÃO * * .Nº DA N OT A FISCAL .DAT A DA N OT A FISCAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Quando o estabelecimento possuir registro no MAPA, preencher com o número do registro. **Preencher somente em casos de venda com notificação de receita veterinária ou notificação de aquisição por médico veterinário Assinatura e carimbo do Responsável Técnico do estabelecimento