DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.041833/2025-34 Requerente: DEMOSTHENE YOUTE Prazo: Indeterminado Imigrante: demodlyn youte Data Nascimento: 23/02/2010 Passaporte: R10412339 País: HAITI. Processo: 08228.036099/2025-91 Requerente: INSTITUTO TIAGO CAMILO Prazo: 2 Anos Imigrante: YOVANY PEREZ HERNANDEZ Data Nascimento: 19/05/1972 Passaporte: L260044 País: CUBA. Processo: 08228.036081/2025-91 Requerente: KATIA REGINA SEGATELI Prazo: 2 Anos Imigrante: Martinha Félix Kassinda Data Nascimento: 29/04/1968 Passaporte: N2392183 País: ANGOLA. Processo: 08228.036733/2025-96 Requerente: JOYASSI NELLISSERY OUSEPH Prazo: 2 Anos Imigrante: SIJI KURICHIPARAMBIL JONHY Data Nascimento: 10/04/1989 Passaporte: R 0517760 País: ÍNDIA. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA R E T I F I C AÇÕ ES No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 243, de 22/12/2025, Seção 1, Pág. 304, Processo: 08228.031725/2025-53, onde se lê: Data Nascimento: 16/09/1964, leia-se: Data Nascimento: 16/09/1984. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 239, de 16/12/2025, Seção 1, Pág. 125, Processo: 08228.037850/2025-77, onde se lê: Imigrante: CARLOS MIGUEL, leia-se: Imigrante: CARLOS MIGUEL ROCHA ABREU. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 63, Processo: 08228.034045/2025- 91, onde se lê: Mãe: GAOPENG ZHU, leia-se: Mãe: YUMEI LI. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.038331/2025- 26, onde se lê: Requerente: AQUALIS OFFSHORE SERVICOS LTDA., leia-se: Requerente: ABL ENERGY & MARINE CONSULTANTS BRASIL LTDA. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 236, de 11/12/2025, Seção 1, Pág. 59, Processo: 08228.039082/2025- 96, Imigrante: BAGAS NUGROHO, onde se lê: Passaporte: C9863718, leia-se: Passaporte: X8123151. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2025, Seção 1, Pág. 125, Processo: 08228.038932/2025-39, onde se lê: Mãe: PATRIACIA GUILLOCHET, leia-se: Mãe: PATRICIA G U I L LO C H E T . No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2025, Seção 1, Pág. 124, Processo: 08228.038414/2025-15, onde se lê: Data Nascimento: 07/12/1995, leia-se: Data Nascimento: 07/02/1995. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 201, de 21/10/2025, Seção 1, Pág. 84, Processo: 08228.031632/2025- 29, onde se lê: Data Nascimento: 12/12/1984, leia-se: Data Nascimento: 12/10/1984. No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 227, de 28/11/2025, Seção 1, Pág. 272, Processo: 08228.033962/2025-59, onde se lê: Pai: JOSE MANUEL CANAS URBIZO, leia-se: Pai: JOSE MANUEL CANAS URBIZU. Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDENCIA DE INOVACAO E TRANSICAO ENERGETICA DESPACHO Nº 3.626, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo n.º: 48500.036976/2025-72. Interessado: Neoenergia Elektro S.A. CNPJ: 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 871.722,08 (oitocentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e dois reais e oito centavos) referente à realização Plano de Gestão, código PG-00385-0095/2022; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.633, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo n.º: 48500.037096/2025-13. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 02.016.440/0001-62: (i) reconhecer o total de R$ 193.385,70 (cento e noventa e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-00397-0006/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.640, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037198/2025-39 Interessado: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ: 04.368.898/0001-06, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 546.283,77 (quinhentos e quarenta e seis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, de código PG-2866-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.650, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037206/2025-47 Interessado: Ternium, CNPJ: 08.336.783/0001-90, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 327.577,54 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-05697-2015/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.653, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037211/2025-50 Interessado: Ternium, CNPJ: 07.005.330/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 51.775,00 (cinquenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6073-2012/2012; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.667, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo n.º: 48500.037181/2025-81. Interessado: Neoenergia Elektro S.A, CNPJ: 02.328.280/0001-97. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 2.737.252,05 (dois milhões, setecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) referente à realização Plano de Gestão, código PG-00385-0083/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.680, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037230/2025-86. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 243.164,94 (Duzentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PG-00396- 0009/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037308/2025-62. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 243.164,94 (Duzentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PG-00396- 0009/2020; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037331/2025-57. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 02.016.440/0001-62. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 688.747,83 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PG-00396- 0008/2018; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.689, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo n.º: 48500.037361/2025-63. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga CNPJ: 04.172.213/0001-51., Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 345.117,74 (trezentos e quarenta e cinco mil, cento e dezessete reais e setenta e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão PG-2937-0009/2022; e (ii) declarar o encerramento deste Plano. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.691, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo n.º:48500.037374/2025-32. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, CNPJ: 04.172.213/0001-51. Decisão: (i) rreconhecer o total de R$ 312.628,87 (trezentos e doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), referente à realização do Plano de Gestão PG-2937-0008/2020; e (ii) declarar o encerramento deste Plano. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.698, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo n.º: 48500.037451/2025-54. Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga CNPJ: 04.172.213/0001-51, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.124.053,64 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão PG-2937-0007/2018; e (ii) declarar o encerramento deste Plano. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.714, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº: 48500.037606/2025-52 Interessado: Ternium Brasil LTDA. CNPJ: 07.005.330/0001-19, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-6073-2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente