DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, com reajuste, da contratação do serviço continuado de locação de sistema de ar medicinal duplo e sistema de vácuo medicinal duplo, incluindo o serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamento(s), para atender às necessidades do hospital geral de fortaleza, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.693,56. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64579009063202364. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Em retificação ao termo aditivo n° 01/2024 ao contrato 09/2023; na cláusula segunda - vigência, onde lê-se: " o prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, desde que haja autorização formal da autoridade competente. ", leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2025 a 31/12/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos da cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.607,76. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160204 Nº Processo: 64024004928202534. Objeto: Contratação de Serviço de dedetização, higienização e limpeza das instalações do 25º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, UG's participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 02/01/2026 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROGERIO ALEX AQUINO DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/12/2025) 160204-00001-2025NE800000 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - UASG 160342 Nº Processo: 64241005150202516. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR) 2º semestre.. Total de Itens Licitados: 230. Edital: 02/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO TEODORO COELHO DE ARAUJO JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/12/2025) 160342-00001-2025NE000001 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.003781/2025-38. Dispensa Nº 82/2026. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 73.471.963/0024-33 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços de cursos de especialização, através da cooperação entre a unidade operacional sest/senat recife e o 14o batalhão logístico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 7.096,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.010477/2025-32. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica, denominada imobiliária, para prestação de serviços de intermediação de aluguel de imóveis residencias para realocação dos militares que ocupam os próprio nacios residencias (pnr) em face a necessidade de permuta de pratimônio do exército brasileiro com o governo do amapá e governo federal.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160026 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64271.009984/2020-39. Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Supressão quantitativa e qualitativa do contrato, devido a alterações nos componentes das faturas.. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.572.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160160 Nº Processo: 64119.009262/2025-51. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo b. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor Total: R$ 137.025,36. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160058 Nº Processo: 64561.007509/2025-77. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns da empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 621.148,14. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160066 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64332.002989/2022-31. Tomada de Preços. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual na ampliação e adequação do espaço cultural do comando de operações especiais em goiânia/go. Vigência: 29/12/2025 a 29/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.863.185,84. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160369 Nº Processo: 64539005467202517. Objeto: Processo licitatório para eventual aquisição de material farmacológico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 171. Edital: 02/01/2026 das 08h30 às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEORGE KOPPE EIRIZ Ordenador de Despesas do 3º Gaaae (SIASGnet - 15/12/2025) 160369-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64287.003340/2025-72. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2031. Valor Total: R$ 7.552.408,00. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2025 - UASG 160495 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64584.026588/2022-12. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 30/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato. 1.1.3. Acrescentar 6,38% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 520,56 (quinhentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.064,16. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584021933202566. Objeto: Aquisição de insumos Odontológicos para a Subdivisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 02/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5- 90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/12/2025) 160495-00001-2025NE000001