DOU 02/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010200007 7 Nº 1, sexta-feira, 2 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1082/2025 Processo NUP: 64324.003860/2025-91. Nº Processo: RFQ-0102/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FORMULA 1 LOGISTICS INC. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA DE PRODUTOS DE DEFESA (PRODE) E MATERIAIS DE EMPREGO MILITAR (MEM) ADQUIRIDOS PELA COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), COM ORIGEM EM DIVERSOS PAÍSES E DESTINO O BRASIL. Fundamento Legal: § 1º do Art. 89 da Lei 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total do Objeto: US$ 34.200,00. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401866 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO NR 220/2025-COEX/C MAT. que fazem entre si a União, por intermédio do CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, e a empresa BRANDÃO VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de viaturas administrativas. VIGÊNCIA: de 22 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. SIGNATÁRIOS: FÁBIO CRUZ AJALA - Tenente Coronel, Chefe da Divisão de Aquisições , Licitações e Contratos/COEx e ALVARO JOSÉ CAMARGO DA SILVA, Representante da empresa. COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65.323.011573/2025-28. Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 51.466.529/0001-36 - TRL MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia, pediatria, pneumologia, cardiologia, intervencionista, angiorradiologia e exames de imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574058273202598. Objeto: Aquisição de Material de consumo para o Depósito de Material Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322- 5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MANOEL DA COSTA Auxiliar da Seção de Planejamento e Integração da Contratação (SIASGnet - 31/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574058409202560. Objeto: Contratação de Serviço para Manutenção preventiva e corretiva do equipamento Gama Câmara Siemens Symbia - Modelo T16 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90119- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MANOEL DA COSTA Auxiliar da Seção de Planejamento e Integração da Contratação (SIASGnet - 31/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.003589/2025-84. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação para obra remanescente da ampliação do pavilhão cebit da escola de artilharia de costa e anti aérea (esacosaae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 27/07/2026. Valor Total: R$ 373.784,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 734/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023 Inexigibilidade. Nr 4/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 0xx.2xx.5xx-75 - LYCIA GARDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo atual.. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.253,64. Data de Assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 749/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.223.604/0001-37 - CLINICA ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.481,09. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 740/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023 Inexigibilidade. Nr 4/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 7xx.5xx.2xx-34 - NANCY COSTA SANTOS. Objeto: Prorrogacao de vigencia do aditivo anterior. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.541,74. Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 742/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023 Inexigibilidade. Nr 4/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 6xx.6xx.8xx-15 - KARINE TEIXEIRA BALDOW. Objeto: Prorrogacao de vigencia do aditivo anterior.. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.801,82. Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 743/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023 Inexigibilidade. Nr 4/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 9xx.3xx.7xx-68 - ELANIA CONCEICAO DA SILVEIRA BRAGA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo atual.. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.049,00. Data de Assinatura: 27/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 752/2023. NR PROCESSO: 640250060062023-90 Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 4xx.2xx.3xx-72 - SIMONE MARIA CARDOSO NASCIMENTO. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo atual.. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.200,44. Data de Assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 2/2025 - UASG 160454 NR DO CONTRATO: 785/2023. NR PROCESSO: 64025.006006/2023 Inexigibilidade. Nr 10/2023. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 6xx.0xx.7xx-72 - ADRIANA CESAR NASCIMENTO MOREIRA. Objeto: Prorrogacao da vigencia do aditivo atual. Vigencia: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,54. Data de Assinatura: 04/12/2025 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2025 - UASG 160028 Número do Contrato: 606/2021. Nº Processo: 64063.000752/2020-70. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 04.678.190/0001-51 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", "cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção predial para o Comando da 7 Região Militar. DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/12/2025) 160194-00001-2026NE000001 (Of. El. nº .) 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160050 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64579009063202364. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP-TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor do contrato conforme variação do índice IPCA conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.864,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).